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domingo, 18 de setembro de 2016

No Brasil, vale mesmo a pena cometer crimes?

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Essa pergunta tem que ser feita a todo momento, pois não é mais possível que continuemos com tanta impunidade, principalmente entre os que detém o poder econômico e o político. E ao indagarmos em público, criaremos o necessário constrangimento republicano, ao tempo em que colocamos todas as autoridades em desafio de demonstrarem que estão fazendo a sua parte.

Sem nos referirmos a nenhum caso concreto, mas ao mesmo tempo preocupado com as últimas notícias de possível interferência na maior operação contra a corrupção em nosso país, principalmente enfraquecendo as autoridades constitucionais que devem ser rigorosas no cumprimento da lei em relação aos poderosos de outrora, deparamo-nos com outras autoridades fazendo as velhas investidas para barrar as indispensáveis investigações.

Ora, já avançamos muito em relação ao passado, em que diversos escândalos não davam em nada, propiciando aos infratores, até mesmo um prêmio por seus crimes. Essa fase deve ficar no passado e de lá não sair nunca mais. É hora de avançarmos ainda mais no combate ao crime que tantas vítimas faz de uma vez só. A corrupção mata de forma semelhante aos atentados terroristas que tanto nos assustam.

Tá na hora do povo brasileiro se indignar contra os corruptos da mesma forma que fazemos contra esses terroristas. Qual a diferença entre eles, se o número de pessoas mortas muitas vezes se equiparam, ou até mesmo passam?

Não dá mais para aguentar essa forma de gerir o dinheiro público pensando em si e nos seus apadrinhados, no que cunho chamar de estrutura de poder pelo poder, a qual tem origem na corrupção eleitoral que tanto luto para pelo menos diminuí-la e em que pese também o avanço, ainda se denota ser o modo de agir, regra geral, de nossos políticos.

Até quando, meu Deus, vamos aguentar isso calados? Será que já não passaram do limite?     

Oportuno, mais uma vez, transcrevermos uma pequena fala de nosso parceiro de luta contra a corrupção, Affonso Ghizzo, sobre a velha tática de governar sem qualquer cerimônia na hora de cometer as infrações:

“A MESMA MANEIRA DE GOVERNAR O BRASIL: Característica marcante e partilhada nos últimos governos, a aceitação da impunidade dos delitos e atos de corrupção contam com o apoio de boa parte da academia jurídica e da mídia nacional. A impunidade, intimamente relacionada com a prática política adotada, provem da omissão e da cumplicidade de muitos políticos e empresários. As relações íntimas, os interesses comuns e as “razões de Estado” são circunstâncias determinantes para o aceite da transgressão das regras, convertendo-se em estímulo à reprodução contínua e crescente dos mais variados delitos. Como diria Eduardo Galeano, o crime compensa quando praticado em grande escala. A impunidade recompensa o delito, induz à sua repetição e faz sua propaganda: estimula o delinquente e torna contagioso seu exemplo”.

Sou juiz e jurista, e me orgulho de tais atributos, contudo hoje penso diuturnamente em minha obrigação cívica de combate à corrupção na esperança de que nossos filhos e netos não sofram o que hoje passamos, onde falta tudo em termos de serviço público e sobra cara de pau para cometimento dos crimes e porque será?

Dentre outros fatores, que não nos cabe nesse momento ponderar, temos a certeza que a impunidade é um dos que mais contribuem para o aumento na incidência dos crimes de corrupção, pois os que praticam buscam justamente envolver as autoridades para que o devido processo legal não seja instaurado e quando não conseguem, buscam outros métodos para anular o processo, ficando o mérito do crime em segundo plano.

Não estou aqui a defender que não se obedeça ao devido processo legal no combate a tais crimes e falo com propriedade de quem tem um livro sobre a temática (síntese de nosso livro), porém entendo que a análise substancial deve preponderar sobre a forma em casos de corrupção, de modo que o equilíbrio seja o norte de atuação das autoridades, sendo desarazoável que o criminoso, muitas vezes em potencial seja absolvido, quando existem provas mais do que cabais do cometimento das infrações.

Sempre sou criticado por essa posição em consentâneo com a realidade, como se eu não colocasse o Direito em primeiro lugar e mesmo respeitando essas vozes, entendo que o que mais faço é colocar o Direito em primeiro lugar, o Direito de ver a lei cumprida em sua inteireza, de modo que os bandidos de “colarinho branco desse pais” sejam todos presos e não voltando a ocupar cargos públicos como se nada tivessem feitos.

Aqui o que mais vemos são corruptos voltando a ocupar cargos públicos, sem a maior cerimônia e o fazem com o aval, muitas vezes, da Justiça. Sou também da Justiça, mas sinceramente não consigo entender o porquê que isso acontece. Uma das únicas leis vinda do povo nesse país, a da ficha limpa, temos tanta dificuldade em vê-la aplicada.

Um projeto que deveria ser de interesse nacional, os das dez medidas contra a corrupção, sofre críticas de todos os lados. Porque os críticos não tentam aperfeiçoá-lo? Ou os que criticam são a favor da corrupção? Estão vendo a incoerência!      

Só não ver quem não quer e como eu quero vê, justamente para combater, clamo por esses escritos e outros gestos para que as pessoas de bem desse país se insurjam contra os que querem barrar a evolução da operação lava-jato e penso, sinceramente, que devemos continuar confiando em nossa Polícia, Ministério Público e Justiça, pois estas mesmo com alguns deslizes e isso é natural, já nos comprovaram que a maioria de seus membros são sérios e não compactuam com a bandidagem.

Terminamos esse pequeno texto com uma indagação final, a quem interessa enfraquecer essas carreiras, em especial os Juízes, que ao final são os que punem os corruptos?

Pense bem na sua resposta e acaso entendam aonde queremos chegar, o troco por essa perseguição, a quem quer continuar combatendo esses ladrões, já pode começar a acontecer nas eleições que se avizinham. E eles continuam a agirem do mesmo modo, porque não acreditam nesse nosso troco. Vamos mudar tudo isso e mostrar a eles que a impunidade é passado e que quem vive de passado é museu!


Artigo de Herval Sampaio
Juiz de direito, articulista do Novo Eleitoral