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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Propaganda difamatória no horário eleitoral deve ser suspensa

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A candidata à Prefeitura de Mossoró pelo PP, Rosalba Ciarlini, além da vitória do TRE-RN em relação ao seu registro de candidatura, conseguiu outra decisão favorável na Justiça Eleitoral.

A Justiça determinou que fossem suspensas imediatamente as veiculações de "propagandas apócrifas com conteúdo difamatório e injurioso", que vêm sendo exibidas esta semana no Horário Eleitoral de rádio e TV.

As propagandas aparecem sem a indicação da legenda do partido ou coligação. Por isso, foram consideradas irregulares.

Segundo o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Breno Valério, o anonimato "constitui-se em ofensa continuada à legislação eleitoral".


Na decisão liminar, o titular da 33ª Zona Eleitoral, determina, ainda, que a Inter TV Costa Branca (geradora do sinal do programa eleitoral) informe, no prazo de 24h, quem são os responsáveis pela propaganda questionada na petição da ex-governadora.