quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Câmara toma decisões contrárias a vetos de prefeito

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Do Blog Carlos Santos

A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) derrubou alguns vetos do prefeito Francisco José Júnior (PSD) a matérias de vereadores da oposição. Coisa rara na atual legislatura, mas que já mostra a fragilização do prefeito após as eleições de 2 de outubro, quando terminou desistindo de projeto de reeleição antes do pleito.

Dois vetos que caíram foram a duas emendas de autoria do vereador Genivan Vale (PDT) à
Vereadores em reunião realizada na sessão de ontem
(Foto: Carol Ribeiro)
Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que tratam sobre ações de controle à superpopulação animal. As emendas preveem a destinação de recursos para a implantação do sistema de castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) e a aquisição de microchips para a identificação destes animais.

Como justificativa para o veto, o prefeito Francisco José (PSD) alegou inconstitucionalidade nas emendas. No entanto, a Comissão de Constituição de Justiça da CMM atestou, mais uma vez, que não há falha legal nas emendas apresentadas pelo vereador.

Curso

A Câmara Municipal derrubou veto do prefeito Francisco José Júnior (PSD) e validou, na sessão desta terça-feira, 18, projeto que garante curso preparatório aos alunos da rede municipal de ensino para ingresso no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A matéria, de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP), deverá, agora, ser promulgado pela Presidência da Casa.


Nota do Blog - A derrubada dos vetos expõe a insatisfação dos vereadores da bancada governista com o Executivo. Inclusive, difícil é dizer que ainda existe uma bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró.