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sábado, 1 de outubro de 2016

Na reta final do processo eleitoral, o que o cidadão deve saber e não se enrolar com a Justiça

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Desde 2000 venho atuando como Juiz Eleitoral nas últimas eleições, mas nestas assumi um papel diferente e que nos dignifica muito, pois penso que o cidadão é o ator mais importante de nossa sociedade e como tal tem um destaque, não só na hora de escolher seus representantes, dentre seus pares, mas principalmente de cumprir as suas demais obrigações cívicas (veja aqui e aqui).

Ah temos que lembrar que quem nós vamos escolher é um cidadão como nós. Às vezes nos esquecemos disso e não damos importância a nós mesmos, por isso que eu tenho orgulho de me despir da qualidade de Juiz, que me orgulho muito, para verdadeiramente me postar como um cidadão indignado com a corrupção.

E é justamente com essa corrupção que temos, mais uma vez de nos preocuparmos, pois os corruptos desse país têm muitas artimanhas e tudo começa justamente em suas eleições, que são totalmente corrompidas, deixando-os sem qualquer tipo de compromisso com o cidadão.

Entretanto, o pior de tudo isso é ver que o cidadão participa diretamente dessa corrupção ao vender o seu voto e achar que isso é normal, porque os políticos teriam obrigação de lhe darem as coisas individualmente para poderem receber os seus votos.

Ora cidadão, o político ao fazer isso comete um crime e você também, recebendo inclusive a mesma punição, senão vejamos o que diz a lei sobre a situação:

Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita:

Pena - reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.

Não podemos confundir a previsão do Código Eleitoral acima com a da lei das Eleições para o candidato:

Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto noart. 22 da Lei Complementar no64, de 18 de maio de 1990.

A prescrição supra é a questão meramente eleitoral, já a que falamos primeiro é criminal e essa o cidadão ao receber qualquer tipo de vantagem pode se complicar com a Justiça, como muito bem chamou a atenção o colega Patrício Lobo em seu facebook e que aqui reproduzimos por entender mais do que pertinente, pois comparou a compra de drogas ao tráfico de drogas pela troca mútua que infelizmente acontece:

“O ato ilícito de compra de voto se assemelha em alguns pontos ao tráfico de drogas.
Primeiro: só se vende porque se tem quem compre.
Segundo: o eleitor tem que deixar de ser tratado como vítima e coitadinho, pois ja é bem esclarecido, com uma diferença, pq o usuário pode ser tratado e curar-se.
Terceiro: solicitar ou receber vantagem também é um ato criminoso.
Quarto: a maior pena para o 'viciado'-eleitoral, além de um bom processo-crime, é uma futura gestão pública sem interesse público prioritário”

Sei da profundidade dessa relação em nossa atuação como Juiz, pois os políticos que se elegem dessa forma não tem qualquer zelo com os princípios da administração pública e a moralidade e honestidade passam longe de suas atuações e você cidadão tem tudo a ver com isso e sinceramente tem que começar a também ser responsabilizado para ver se as coisas melhoram.

E por mais que existam hoje políticos que já não aguentam mais o eleitor “pidão”, na realidade criminoso, foram eles que mal acostumaram o eleitor nesse círculo vicioso e pernicioso a toda sociedade, logo agora não podem querer se passar como anjinhos e achar que tudo é culpa do eleitor. Não há diferença, a culpa é de ambos e devem ser punidos em todas as esferas de responsabilidade.

Enquanto continuarmos com eleições corruptas teremos cada mais corruptos entre nós, justamente porque corrupta é a sociedade.

Não me canso de perguntar, até quando vamos aguentar essa marmota, que é crime, e a gente acha a coisa mais natural do mundo?

Talvez, comece a melhorar quando alguns eleitores forem para a cadeia por venderem os seus votos e rasgarem a cidadania.

Meus amigos e amigas que sabem de nossa luta pessoa contra tudo isso, peço encarecidamente que amanhã não votem por interesse pessoal algum, não aceitem qualquer tipo de vantagem, não se deixem enganar por políticos que não tem qualquer compromisso com o povo e que estão enrolados com a Justiça, votem com muito amor e esperança que as coisas realmente possam mudar, pois o verdadeiro voto deve ser naqueles que nos trazem perspectivas de dias melhores, pois ninguém aguenta mais sofrer, em especial a classe mais pobre, com falta de tudo em termos de serviço público, que na prática se constitui como falta de dignidade.

Termino esse pequeno texto com uma fala de um advogado eleitoralista e cidadão também preocupado como eu com a corrupção, Marcos Aráujo, com uma pequena edição, porque o mesmo expressou a sua posição pessoal, que evidentemente não cabe nesse texto, contudo representa a esperança de que saíamos, enfim, desse buraco em que nos metemos se votarmos pensando dessa maneira:

Não VENDO meu VOTO! 
Eu TROCO...
Em uma cidade limpa,
Bonita, arborizada
Sem buraco em calçamento
De preferência asfaltada
Eu quero é dirigir
Pilotar a minha moto
Por isso aviso logo
Não vendo meu VOTO eu TROCO.
Troco pelas ruas claras 
Todas bem iluminadas
Que os meninos possam brincar 
Toda hora nas calçadas
Que tenha segurança 
Pro medo não ser meu foco 
Por isso quero avisar
Não vendo meu VOTO eu TROCO
Troco numa cidade
Que ofereça educação
Que o ensino seja dado 
Pra formar um cidadão
Que o aluno tenha valor
No lugar dele me coloco
Aí vou logo dizendo
Não vendo meu VOTO eu TROCO
Troco por um lugar
Aonde o homem do campo tenha valor
Que ele possa trabalhar, estudar e escolher
Que tenha semente, água e terra
Pra o pequeno agricultor
Só quero essas coisinhas
Nada demais pelo meu voto 
Pode afirmar por aí
Que eu não vendo meu VOTO eu TROCO...
Vou TROCAR O MEU VOTO, com esperança, sem sedição.

Não há mais o que falar, agora é agir com consciência de nossas obrigações de cidadãos!


Artigo de Herval Sampaio
Juiz de direito, articulista do Novo Eleitoral