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sábado, 8 de outubro de 2016

O que a nova bancada feminina da Câmara pode fazer por Mossoró

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A nova Câmara Municipal de Mossoró, que assume em 2017, traz, entre os vereadores eleitos, cinco mulheres. Elas passam a representar 23% da casa e ultrapassam a média nacional de mulheres nas casas legislativas, que é de 10%.

Mas por que o feito tem sido comentado e comemorado?

O aumento de uma bancada feminina, assim como toda a participação de mulheres na política, representa o retrato de sua participação na sociedade.

No Brasil, a discriminação cultural à mulher perdura até hoje em várias formas. Um exemplo disso é a ideia de que existem posições destinadas somente às mulheres e outras somente aos homens, como o espaço doméstico e um plenário, respectivamente.

As mulheres já provaram, no entanto, e é óbvio, que possuem capacidades e habilidades para ocupar cargos e responsabilidades bem além do que a sociedade tem permitido. Isso quando são incentivadas a vencer os preconceitos e furar os bloqueios de grande parte das comunidades.

Seria importante modificar a mentalidade da sociedade, para que abrisse os diversos espaços e possibilidades à igualdade dos gêneros, com objetivo do fim da discriminação e o aumento da diversidade.

Um grupo de indivíduos que têm experiências homogêneas ao longo da vida – por partilhar das mesmas condições sociais, ter a mesma cor, o mesmo sexo ou o mesmo nível de escolaridade – tende a tomar decisões sem discussões mais profundas nem elementos diversos, o que pode gerar decisões limitadas.

Dessa forma, a luta por essa inclusão passa por englobar, nos espaços de poder e tomada de decisão política – que afetam toda a sociedade – pessoas com perspectivas e experiências diversas.

O que não significa que a simples presença da mulher - ou de outros grupos de minorias - possa afastar a possibilidade de decisões limitadas. Mas aumenta-se as chances de se alcançar decisões de visões amplas a partir do ambiente plural.

Por isso, se espera que a nova bancada feminina na Câmara Municipal possa ter consciência de que possui a chance de promover - sob um novo olhar - a discussão de projetos diversos, além de causas voltadas às mulheres no âmbito municipal.

Feminismo e política no Brasil

Grupos feministas costumam afirmar que a composição partidária brasileira reflete o patriarcalismo da sociedade.

O discurso de que as mulheres são minoria nos espaços de poder simplesmente por que não gostam de política é bastante questionável: ora, a maioria das mulheres não se interessa por política porque nunca foram inseridas em espaços políticos. Pelo contrário.

Não tem sido pequena, nem recente, a luta das mulheres por inserção no país.

No Brasil,  as mulheres são mais da metade da população (51%) e também são a maioria do eleitorado do País (52,05%). Porém, são poucas as que têm acesso aos cargos eletivos na política formal, onde são definidas as principais diretrizes e políticas públicas da nação. 

Atualmente, temos 51 deputadas federais – de um total de 513 assentos – o que equivale a 9,9% do total. No Senado Federal, por sua vez, temos 13 senadoras, totalizando 16% das cadeiras.

No ano passado, o Congresso Nacional rejeitou uma Proposta de Emenda à Constituição que pedia a reserva de 10% das vagas para deputadas, senadoras e vereadoras, aumentando gradativamente, pelos próximos 12 anos, a proporção para 15%.

O Código Eleitoral estabelece a exigência de se investir 5% do Fundo Partidário na formação de lideranças femininas e a reserva de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres, mas não há comprovação de que a regra é cumprida.