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segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Para ter o nosso respeito, sua Excelência tem que nos respeitar!

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O mais alto cargo de nossa Justiça não lhe dá o direito de falar o que quiser, pois não tenho a menor dúvida de que as acusações graves e genéricas feitas não se amoldam à realidade de nossa magistratura.

Ao contrário, Excelência, no departamento de politicagem que o senhor ousou tocar, estamos cumprindo fielmente a Constituição e as leis que tentam tutelar os valores mais básicos de uma sociedade, em especial as que punem severamente os corruptos desse país.

Não foi a toa que o senhor conseguiu com mais uma fala que não condiz com o cargo que ocupa, a irresignação de tantas pessoas e, principalmente, de associações que representam a Magistratura e o Ministério Público (Frentas pede à PGR apuração de crime nas acusações do ministro Gilmar Mendes) , bem como diversas outras associações de magistrados (Associações repudiam declarações do ministro Gilmar Mendes), chamando a atenção de todos, pela veemência e firmeza, a nota dos magistrados paraenses, a qual menciono uma parte dela, por entender que representa com singularidade ímpar o que cada um dos Juízes sérios desse país sentiram aos serem acusados de forma tão leviana:

“Os Magistrados no Brasil, em razão das lições que receberam nas faculdades, e em razão da longa tradição, costumam ser comedidos e quase nunca falam no tom que falamos aqui nesta Nota, repudiando, de forma enfática, uma ofensa grave. Diante desse Senhor, que vem quebrando a tradição, reiteradamente, não se dando ao respeito, e ofendendo de forma generalizada e temerária milhares de homens e mulheres que entregam os melhores tempos das suas vidas em nome das causas da Justiça, não pode haver uma manifestação tímida. O respeito só pode existir na via da mão dupla. Cansamos de ser ofendidos e precisamos dizer: O Ministro Gilmar Mendes não tem se mostrado digno de vestir a toga da mais alta Corte do País. Essa incontinência verbal, com acusações levianas, precisa parar.

As afirmações que colocam em dúvida a honorabilidade de milhares de Magistrados no Brasil, não podem ser aceitas. Isso, além de nos ofender, contribui para gerar na sociedade sérias dúvidas sobre o Poder Judiciário, o que pode ser danoso para a democracia.

Se o Ministro conhece algum Juiz assaltante, deve dizer o nome, sob pena de ser omisso e conivente. Se conhece algum Juiz que usa a Lei da Ficha Limpa para chantagear, deve indicar esse Juiz. Acusações genéricas são irresponsáveis e não aceitamos.”

Como disse, em nossas redes sociais, logo após tomar ciência de tamanho despautério, sua Excelência deve ser acostumado com ligações políticas e politiqueiras ao ponto de mencionar que juízes brasileiros chantageiam os políticos, devendo saber quem fez isso e em quais circunstâncias, mas ao invés de apontar em concreto quem foi o colega e até mesmo ter prova cabal do que irresponsavelmente afirmou genericamente, preferiu nos atacar, chamando os juízes e membros do ministério público de criminosos.

Parece brincadeira, mas não é!

Fomos chamados de criminosos por um colega que hoje preside a Justiça Eleitoral, que tem dado respostas concretas a muitos políticos corruptos que só chegam ao poder descumprindo a Carta Magna e diversas leis eleitorais e que no poder, continuam cometendo crimes para se perpetuar (estrutura de poder pelo poder).

Pergunto, Sua Excelência: "Cadê as afirmações genéricas contra esses políticos"?

Não!! Sua Excelência preferiu fazer contra justamente quem os processa e os pune. Porque será?

Sou e continuarei sendo comedido em falar sobre casos concretos que estejam sob o controle de colegas, até mesmo porque existe ato normativo que nos proíbe, regra geral, contudo nesse peculiar caso, sua Excelência sequer teve a cautela de proferir suas acusações com o respaldo legal de sua atividade jurisdicional, o fez deliberadamente em um julgamento fora do contexto, logo me sinto a vontade de repudiar por esse texto, bem como fiz em minha conta pelo Twitter @hervalsampaio e através de uma face live (Facebook Herval Júnior Sampaio e José Herval Sampaio Júnior) na primeira oportunidade que tive contato com o público.

E se nesse vídeo cheguei a ser até mesmo grosso, peço minhas escusas, mas como disse acima, paciência tem limite, pois pessoalmente me orgulho de ser integrante do Movimento Articulado de Combate a Corrupção no Estado do Rio Grande do Norte (MARCCO- RN) e representar no Estado o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), bem como travar, em nosso site, uma luta incansável como cidadão indignado com a corrupção e como nessas qualidades e ao mesmo tempo sendo um juiz cumpridor de minha missão, em especial quando me deparo com políticos corruptos em todos os sentidos, sou chamado de chantagista e criminoso e tenho que ficar calado.

Alguém acha razoável que devo me calar diante de tamanha agressão?

Não, sinceramente não, pois talvez eu também seja falastrão como o Ministro, em minhas lutas, mas, diferente dele, sou respeitoso em todos os sentidos, até mesmo com os políticos corruptos, pois sempre tive o cuidado de não generalizar e ao mesmo tempo não fiquei calado em denunciar as atrocidades que a maioria deles fazem com o povo brasileiro.

Então, Ministro, com todo respeito que pessoalmente nutro por Vossa Excelência, e que continuarei nutrindo, muito mais pelo cargo que o senhor ocupa, digo e repito que não sou chantagista nem muito menos criminoso e se sua Excelência sabe algo contra a minha pessoa, que aja dentro do que prescreve o devido processo legal e não jogue na lama o meu nome e de todos os colegas que cumprem o seu ofício, sem impor nas decisões, que não são suas e sim do Estado Juiz, os seus valores pessoais, e sim os da Constituição e os das leis que reputam constitucionais, diferentemente de sua pessoa, que no mínimo demonstra ter algum tipo de interesse e quer fazer prevalecer tal interesse a todo custo, a qual não se coaduna com os objetivamente previstos nos textos normativos.

Portanto, espero sinceramente que o senhor responda pelo seu ato, como diligentemente a Frentas representou ao PGR, pois não tenho a menor dúvida que se fosse o contrário, nós estaríamos respondendo e talvez fôssemos condenados, pois imaginem um juiz de “piso” chamando um Ministro do Supremo Tribunal Federal de chantagista e criminoso.

Desta feita, o Brasil que se encontra em plena evolução no combate aos corruptos desse país, precisa também avançar contra as pessoas que se utilizam de seus cargos para falarem o que quiserem, com a certeza de que não serão responsabilizados, justamente porque acreditam estarem acima das leis e isso não é inadmissível em um Estado que se intitula como Constitucional Democrático de Direito, pois tal característica não permite a convivência com a impunidade.

Por fim e sem querer me meter na vida de Vossa Excelência, como deixei implícito em minhas redes sociais e agora explícito, quem precisa talvez ser investigado por ligações com políticos, não é a maioria esmagadora dos juízes e membros do ministério público brasileiro, logo esperamos que se aproveite esse triste incidente para quem sabe tirarmos a limpo o que a imprensa notícia a tanto tempo, bem como que se aponte em concreto quais os juízes e representantes do Parquet que estão chantageando os políticos e cometendo crimes de abuso de autoridade, pois a minha pessoa nunca fez isso e acredito piamente que essa maioria referida também não fez e não fará, não podendo se dizer o mesmo com relação a outros, inclusive que ocupam cargos bem mais importantes no cenário normativo que os Juízes, Promotores, Procuradores, etc, e que não são investigados.

Mais uma vez, porque será?