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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Rápidas

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Greve continua

Após nova assembleia realizada na manhã desta quinta (27), os servidores públicos municipais decidiram continuar a greve. Eles rejeitaram a proposta da Prefeitura, que apesar de ter depositado o restante da folha salarial do mês de setembro, não confirmou a data de pagamento dos meses seguintes. A greve começou na última segunda-feira e tem maior adesão na saúde.

MPE x Prefeitura

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para impedir que o prefeito de Mossoró realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato. Pelos dados levantados na Ação, entre maio e outubro de 2016, a Prefeitura celebrou vários aditivos e contratos com valores de R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros. De acordo com a ACP, não há notícia de providências efetivas do Executivo de Mossoró para amenizar a situação econômico-financeira do Município.

Foto: Veja
MPF x Henrique Alves

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia oferecida pelo MPF contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. Cunha e os demais são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a Ação Penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional. 

União dos poderes do RN

O Governo do Estado decidiu criar uma comissão que trabalhará para reequilibrar as contas do Estado. A comissão deve unir o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, incluindo Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa. Os trabalhos começaram nesta quinta (27). Vejamos se essa união prevê a retirada de privilégios dos poderes.

UERN aguarda pagamentos

A comunidade acadêmica aguarda cumprimento de promessa por parte do Governo para que as atividades da UERN, que foram suspensas nesta quarta (26), retornem o quanto antes. A Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças assegurou que o Governo vai pagar as empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e vigilância. O pagamento, segundo o secretário Gustavo Nogueira, deve ser feito após a conclusão da folha dos servidores da administração direta e indireta.

Exoneração na CMM

Após recomendação do Ministério Público à Câmara Municipal de exonerar um dos cargos comissionados que ocupavam assessoria da Presidência da casa, por suposto nepotismo, os próprios servidores pediram exoneração. Os irmãos Kennedy Salvador de Oliveira e Licanor Salvador de Oliveira ocupavam cargo de Procurador Geral da Câmara e de Assessor Especial da Presidência, respectivamente. A decisão de protocolar o pedido se deu antes mesmo de serem notificados.