terça-feira, 29 de novembro de 2016

Mossoró é citada como exemplo de salário irreal para prefeito

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Em sua edição de hoje, o jornal carioca O Globo mostra o conflito entre realidade sofrível do erário municipal/população, em contraposição a altos salários de prefeitos que vão assumir prefeituras (principalmente no Nordeste), a partir de 1º de janeiro de 2017.

Entre as prefeituras citadas na reportagem sob o título “Marajás em meio à miséria: prefeitos têm salários de até R$ 33 mil” (veja aqui), aparece a de Mossoró.

Charge: Renan Lima
Veja no boxe abaixo a abordagem sobre Mossoró:

Nem mesmo os orçamentos no vermelho e as despesas com pessoal acima do limite permitido por lei têm inibido a fixação de altos salários. Em Mossoró (RN), a discussão do subsídio de R$ 30.339 para o futuro prefeito, a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), ocorreu em regime de urgência.

O último balanço da cidade ao Tesouro Nacional mostrou que a prefeitura está gastando 57% da sua receita com folha de pagamento. O máximo permitido é 54%. O município tem parcelado os salários dos servidores este fim de ano. Na campanha eleitoral, Rosalba prometeu que, se eleita, abriria mão do reajuste.

— O reajuste foi necessário para que os auditores fiscais, que têm o salário atrelado ao do prefeito, tivessem aumento — justificou a vereadora Izabel Montenegro (PMDB).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, se surpreendeu com os salários encontrados pelo GLOBO. Ele disse acreditar que são casos pontuais.

— É um péssimo exemplo, no momento em que estão todas as prefeituras quebradas. Mesmo que o município esteja com as contas em ordem, o dinheiro não é para isso — reagiu.

Para o dirigente, essa questão salarial é mais uma prova de que é urgente reorganizar a Federação brasileira.

Nota do Blog Carlos Santos - A matéria foi aprovada neste exercício, pela Câmara Municipal de Mossoró, mas também houve favorecimento aos futuros vereadores, que vão receber mensalmente R$ 12,6 mil. Os atuais vereadores recebem R$ 9,5 mil. Elevação superior a 30%.

A justificativa de majoração, pela suposta cobrança-pressão dos auditores fiscais do município, é descabida.

O atrelamento pode ser desfeito, se assim desejarem os gestores/vereadores.

Esse “efeito-cascata”, de aumento vinculado, explica mas não justifica o contrassenso.

Nota do Blog - Uma outra justificativa dada é que o reajuste é feito somente de quatro em quatro anos, a cada legislatura. E por isso, segundo os vereadores, a elevação fica abaixo da inflação do período.