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sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Movimento cultural de Mossoró critica planejamento do orçamento para a área e propõe alterações

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A classe cultural em Mossoró resolveu se debruçar sobre o Projeto de Lei Orçamentária Municipal para 2017.

Encontrou o que chamaram de "falhas na distribuição da verba destinada à pasta para o próximo ano".

"Os pouco mais de 1% de todo o dinheiro que vai para a cultura é praticamente destinado ao Mossoró Cidade Junina e folha de pessoal. Os demais projetos vão ficar desassistidos se depender desse projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual)", explica Joriana Pontes, articuladora do movimento Cultura Viva de Mossoró.

O grupo afirma que a classe artística não foi consultada para a construção da proposta. 

Para modificar os pontos que discordam, os defensores da cultura em Mossoró, nesse momento de discussão da LOA, buscaram apoio de vereadores, para proposição de emendas que remaneje as verbas destinadas à Cultura.

A ideia do grupo é alterar a distribuição dos valores previstos dentro da própria pasta.

Dos R$ 3.188.446,00, os artistas sugerem que R$ 1.188.000,00 sejam transferidos para outros projetos, que, segundo a classe, não é contemplada como se merece na previsão orçamentária para o próximo ano.

Os artistas criticam, por exemplo, que a manutenção do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, durante todo o ano, seja realizada com os R$ 30 mil previstos. A sugestão é aumentar para R$ 70 mil.

Algumas das áreas que teriam aumento de verbas, de acordo com a proposta dos artistas são:

- Prêmio Fomento: de R$ 100 mil para 350 mil
- Chuva de Balas e Cidadela: de R$ 510 mil para 700 mil
- Festa da Liberdade: de R$ 315 mil para 500 mil
- Teatro Dix-Huit Rosado (manutenção): de R$ 30 mil para R$ 70 mil
- Escola de Artes: de R$ 65 mil para R$ 120 mil
- Eventos artísticos e culturais (promoção e apoio): de R$ 80 mil para 150 mil
- Memorial da Resistência (manutenção): de R$ 35 mil para 45 mil

O Cultura Viva também propõe a criação de contas para equipamentos e projetos que não possuem nenhuma verba: a manutenção do Museu Municipal, a manutenção dos grupos quadrilheiros, fórum e planejamento anual do Conselho Municipal de Cultura, manutenção e promoção de grupos artísticos locais e promoção de mostras artístico-culturais nos bairros.

Para o grupo, o aumento da conta para estes projetos seria possível a partir da redução de cargos na cultura.

"Pelo que consta no projeto, o valor destinado à folha de pessoal daria para pagar 265 servidores a R$ 12 mil cada um", explica Joriana. 

Vereadores

A proposta da classe artística foi entregue ao coordenador da equipe de transição da prefeita eleita Rosalba Ciarlini, Anselmo Carvalho.

De acordo com os articuladores do Cultura Viva, o vereador Alex Moacir (PMDB) deverá apresentar algumas emendas com as ideias propostas por eles.

Já a vereadora Izabel Montenegro, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, orientou os artistas a proporem o remanejamento da verba também de outras áreas para a pasta da cultura.

Emendas

Ontem (03) foi o último dia para a entrega de emendas dos vereadores à LOA, prazo estendido por decisão da Comissão de Orçamento e Finanças.