terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Assessoria jurídica de Rosalba e Nayara se manifesta sobre desaprovação das contas

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Em nota enviada à imprensa nesta manhã, a assessoria jurídica das prefeita e vice de Mossoró eleitas no último 02 de outubro rebate sentença que desaprovou suas contas de campanha e afirma que "justiça será feita" nas instâncias superiores.

Confira a nota:

A Assessoria Jurídica da candidata eleita Rosalba Ciarlini e Nayara Gadêlha vem a público tranquilizar a população mossoroense acerca das informações veiculadas quanto a prestação de contas do período eleitoral.

Em que pese o vasto respeito à decisão proferida pelo juízo da 34 Zona Eleitoral e dos que o auxiliam, inexiste qualquer ilicitude praticada na prestação de contas de Rosalba e Nayara.

Pelo contrário, basta uma análise literal da legislação eleitoral para demonstrar que esta foi absolutamente cumprida, em especial o que versa a Resolução n. 23.463/2015 do TSE.

Certamente tal decisão será apreciada pelas instâncias superiores e justiça será feita. Não se pode admitir - data vênia - que seja realizada uma interpretação mais do que extensiva da legislação, sob pena de existir uma insegurança jurídica sem limites.

Por fim, há de se dizer que tal decisão em nada impedirá a diplomação aprazada para o próximo dia 19, bem como sua posse e gestão vindoura pelos próximos quatro anos.

Continuamos na certeza que a vontade popular prevalecerá, em respeito à democracia, tudo para fazermos Mossoró dar certo novamente num rumo certo e seguro.

Assessoria Jurídica de Rosalba e Nayara