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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Vereadores de Mossoró querem a volta da verba de gabinete

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O movimento pela volta da verba de gabinete na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) não é uma reivindicação somente dos vereadores da oposição, agregação que é conhecida como Grupo dos 10 (veja aqui).

Todos os 21 vereadores têm demonstrado interesse em receber a verba que serve para custeio das atividades parlamentares, mas que foi suspensa por imposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em maio do ano passado.

Para receber a verba, primeiro a presidente da Câmara, Izabel Montenegro (PMDB), precisa reverter a decisão, tratando com o TCE.

Um outro problema são as contas da casa legislativa. Em entrevistas anteriores, Izabel Montenegro, ao assumir o comando da CMM, já falou sobre dívidas de pelo menos R$ 500 mil a sanar.

O reajuste dos salários dos vereadores deve ter um impacto de cerca de R$ 1,2 milhão no orçamento de 2017. A partir de janeiro os vereadores passaram a ganhar R$ 3.100 a mais: o salário passou de R$ 9.500 para R$ 12.600,00.

O reajuste, com valores diferenciados, também chega aos servidores efetivos.

Além disso, a nova Câmara Municipal ainda precisa decidir se mantém ou não o 8º assessor. Izabel Montenegro afirmou, no começo da gestão, que pretende revogar a decisão. Resta saber se os colegas concordam. O assessor a mais, com salário de R$ 3.480,00, deve impactar em R$ 73.080,00 por mês e quase R$ 850 mil ao ano, sem contar benefícios do 13º, terço de férias e outros encargos, nas contas da Câmara.

O duodécimo repassado à Câmara Municipal de Mossoró nos meses de dezembro de 2016 e janeiro de 2017 teve valor de R$ 1.500.518,58.

A principal questão é: o duodécimo repassado mensalmente à Câmara suporta essas novas despesas, além dos outros custos correntes, junto com a volta da verba de gabinete?