quinta-feira, 27 de abril de 2017

Câmara aprova Projeto de Lei que garante isenção de taxas para pequenos comerciantes durante Cidade Junina

Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró aprovaram, na sessão dessa quarta-feira, 26, Projeto de Lei de autoria da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Casa Legislativa, que dispõe sobre a isenção de cobrança de taxas ou qualquer outro tipo de preço público para comerciantes de pequeno porte durante o Mossoró Cidade Junina.

O objetivo do projeto é beneficiar os barraqueiros e ambulantes que aproveitam os festejos juninos como uma oportunidade de negócio. A isenção visa instituir o caráter social na ocupação e exploração comercial da festa junina no município, como forma de garantir a expansão de emprego e renda.

A vereadora Izabel Montenegro, autora do projeto, destaca a importância do Cidade Junina não apenas do ponto de vista cultural, mas também econômico. “O Mossoró Cidade Junina é patrimônio da população mossoroense e ganhou proporções grandiosas que vão além da cultura, gerando impactos significativos na economia local, especialmente na rede hoteleira e no comércio em geral. Precisamos incentivar os pequenos comerciantes que aproveitam este período para ter maior lucratividade, garantindo a isenção de taxas, já que são exatamente esses comerciantes que possuem menores condições de investimentos”, afirmou.