Banner CMM

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Câmara de Mossoró inicia apreciação da LDO

Compartilhar
(Foto: Edilberto Barros)
A Câmara Municipal de Mossoró definiu o calendário de apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o ano de 2018.

Essa é a primeira etapa de apreciação do orçamento. A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, é uma orientação à elaboração do Orçamento.

Hoje (19), os vereadores já realizaram a leitura da LDO, primeira atividade definida no cronograma.

Veja o cronograma: 

19/04/2017 (Quarta-Feira) - Leitura na íntegra do Projeto de lei do Executivo n° 1191/2017, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício 2018 e dá outras providências.

20/04 (Quinta-Feira) a 05/05 (Sexta-Feira) - Período para entrega de Emendas ao Projeto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

04/05 (Quinta-Feira) - 09h - Audiência Pública para debater o Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

09/05 (Terça-Feira) - Leitura na íntegra em Plenário das emendas apresentadas ao Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

29/05 (Segunda-Feira) - Prazo final para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir decisão sobre emendas e parecer ao Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

30/05 (Terça-Feira) - Leitura da Decisão acerca das emendas e Primeira Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017

07/06 (Quarta-Feira) - Segunda Votação do Projeto de Lei do Executivo n° 1191/2017