segunda-feira, 15 de maio de 2017

Sandra Rosado é condenada à prisão, mas diz que sentença será modificada em instância superior

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Do Mossoró Hoje e Blog Carlos Santos

A vereadora Sandra Rosado (PSB) foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão por apropriação indevida de recursos repassados pela União à Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró (APAMIM). A sentença, do juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró, foi assinada na última quarta-feira, 10, e será publicada neste fim de semana no Diário de Justiça Eletrônico.

Na sentença, o magistrado destaca que houve um “conluio para apropriar-se indevidamente de recursos repassados pela União (Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578) para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. Estes recursos foram repassados em cinco parcelas de R$ 143.955,80.

No processo, ficou configurado que a então deputada federal Sandra Rosado, no ano de 2004, agilizou em Brasília a liberação dos recursos junto ao Ministério da Saúde, destinando-os para a APAMIM, em Mossoró, que por sua vez era administrada na época pelo marido dela, Laíre Rosado Filho e o genro, Francisco Andrade Silva Filho.

Confira a situação de cada réu no processo:

RÉU – Sandra Maria da Escóssia Rosado – 9 anos e 2 meses de prisão;
RÉU – Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão;
RÉU – Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão;
RÉU – Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão;
RÉU – Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos de prisão;
RÉU – Maria Melo Forte Cavalcante – Absolvido;
RÉU – Suane Costa Brusamarello – Absolvido;
RÉU – Anderson Luis Brusamarello – Absolvido;
RÉU – José do Patrocinio Bezerra ¬ Absolvido;
RÉU – Samuelson Pinto Dantas Diniz – Absolvido.

“No que diz respeito às condutas de cada investigado, percebe-se que a peça do MPF as descreve minuciosamente, enfatizando que SANDRA MARIA ESCÓSSIA ROSADO, enquanto Deputada Federal, com seu prestígio e poder, realizou emendas ao Orçamento da União com o intuito de direcionar recursos à APAMIM (associação dirigida à época por seu esposo e genro, Laíre Rosado e Francisco Andrade, respectivamente), culminando com o Convênio nº 1782/2003 – FNS e o repasse de R$ 719.779,00 (setecentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais)”, assinala a narrativa da sentença.

“Aduz, o parquet (Ministério Público), que o direcionamento para posterior desvio torna-se ainda mais nítido com a participação direta do assessor de Sandra, Sr. MANUEL ALVES DO NASCIMENTO, bem como por parte dos recursos ter parado na conta de SUANE C. BRUSAMARELLO ME (empresa pertencente à esposa de outro assessor de SANDRA ROSADO – ANDERSON LUIS BRUSAMARELLO)”, salienta.

A denúncia do Ministério Público Federal, nesse processo, foi recebida pela Justiça Federal no dia 17 de dezembro de 2015. A partir desse momento, todos os réus apresentaram suas defesas, arrolaram testemunhas e também anexaram provas em suas defesas. Vários advogados atuaram fortemente junte à Justiça Federal em Mossoró, na defesa dos réus, inclusive Sandra e Laire Rosado.

Dezenas de processos
Também na Justiça Federal, existem dezenas de processos também por desvios de recursos federais através da APAMIM por Laire, familiares e amigos. Com relação ao processo que envolve o nome da deputada estadual Larissa Rosado, este foi enviado para ser julgamento no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por ela ter foro privilegiado.

A Apamim está sob intervenção federal desde outubro de 2014, quando chegou a fechar a então Casa de Saúde Dix Sept Rosado. Através de uma junta de Intervenção, a Justiça Federal reabriu o hospital e determinou o retorno do nome antigo: Hospital Maternidade Almeida Castro.

Sandra Rosado emite esclarecimento

A vereadora Sandra Rosado (PSB) emitiu nota se pronunciando sobre essa sentença.

Veja sua íntegra abaixo:

Nota de Esclarecimento

A respeito de recente decisão da 8ª Vara Federal, envolvendo meu nome, asseguro não haver praticado as irregularidades que me são atribuídas, quando, na condição de deputada federal, indiquei, dentro da Lei, emendas ao Orçamento da União que resultaram em desenvolvimento para vários municípios do RN, sem tirar disso qualquer proveito pessoal.

Recebo a notícia com serenidade, embora discorde veementemente das conclusões expressas na sentença, que, diante da comprovação de minha inocência, será modificada em instância superior.

Assim, com fé em Deus e convicta de que essa grave injustiça será reparada, agradeço a todos pelas manifestações de solidariedade, assegurando que o acontecimento não abalará em nada o trabalho que realizo em benefício do povo de Mossoró.

Mossoró-RN, 12 de maio de 2017.

Sandra Rosado