sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Movimento de mulheres advogadas protesta contra decisão de Conselho Federal da OAB

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Campanha contra a decisão é organizada
por mulheres advogadas (Imagem: reprodução)
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) votou no último dia 04 para votar sobre a alteração em seu Regulamento Geral para a criação de cotas de 30% que permitam maior representação feminina no Conselho Federal e cargos de direção da entidade.

No entanto, essas regras só passarão a vigorar a partir das eleições de 2021. 

Segundo movimento de advogadas criado nas redes sociais, somente os Conselheiros de São Paulo abriram voto divergente para que a regra tivesse aplicação imediata para as próximas eleições, mas foram seguidos apenas pelos estados de Minas Gerais, Distrito Federal, Sergipe, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. 

"Durante o debate, muitos Conselheiros afirmaram que se a regra fosse aplicada para o pleito desse ano, prejudicariam os acordos já firmados, que obviamente excluem a participação das mulheres advogadas – e que, portanto, só deveriam valer para as próximas eleições", afirma postagem do perfil do movimento no Instagram.

Mais de 30 entidades de apoio à advogada e outras cerca de 600 profissionais da advocacia assinaram uma Carta Aberta contra a decisão.

Atualmente, só há uma seccional presidida por mulher, e o Conselho Federal nunca foi presidido por uma mulher advogada. Atualmente não há nenhuma mulher na Diretoria do CFOAB e alguns Conselheiros afirmaram hoje que não há nenhuma na chapa que está sendo negociada para o próximo triênio. 

Os dados publicados em 2017 já apontavam que as mulheres já representavam 48,2% dos advogados inscritos na Ordem.

Em Mossoró e no RN não há nenhum movimento específico sobre a questão.

*Com informações do Movimento da Mulher Advogada