quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Promotores que movem ação contra candidatos podem ser investigados pelo Conselho Nacional do Ministério Público

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Por Mônica Bérgamo (Folha de São Paulo)

A corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o órgão que fiscaliza e controla as atividades de procuradores e promotores, deve apurar eventuais irregularidades na atuação de alguns deles contra políticos que disputam a campanha eleitoral.

Em um memorando encaminhado ao órgão, Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do CNMP, cita ações propostas contra os presidenciáveis Fernando Haddad, do PT, Geraldo Alckmin, do PSDB, e a prisão do ex-governador e candidato ao Senado pelo Paraná, Beto Richa (PSDB-PR).

Mello quer que sejam analisados “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”, para saber se elas foram aceleradas para causar “eventual impacto nas eleições”.

Holofote

No pedido de averiguação, o conselheiro diz ser “evidente” que um promotor deve ajuizar uma ação se ela, “por acaso”, estiver concluída “à época da eleição”.

“Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, afirma.

Nota do Blog - No RN, a atuação do Ministério Público tem se destacado, no último mês, em investigações envolvendo candidatos, mas não se sabe, nem se comprova, se as ações correm no seu tempo habitual, ou se a propositura neste período ocorre por motivos "além justiça".