sábado, 30 de março de 2019

Seleção e Tite: você entrou em lua de mel antes de conhecer o amor

(Foto: reprodução/ Mowa Press)

Esqueça o 3x1 de hoje contra a República Tcheca. Não é relevante o resultado, já que se tratava de um amistoso preparatório, mas COMO SERIA RELEVANTE, caso tivesse perdido para a outra “poderosa” seleção. O torcedor brasileiro, depois de tanto pedir o Tite no comando da canarinha, hoje reclama do time, do Tite e de suas “pregações”.

Quem realmente conhece a trajetória do Adenor Leonardo Bacchi sabe que esse gaúcho sempre teve esse vocabulário inusitado. Da mesma maneira em que suas equipes jamais se construíram do dia para a noite. Os resultados estonteantes nas eliminatórias para a Copa do Mundo e a classificação antecipada foram um Sprint, aquele primeiro olhar de um casal que se apaixonou rápido e fácil, pensando que tudo seria um mar de rosas.

Nunca se deve entrar em lua de mel antes de conhecer quem é o seu mais novo amor. Traduzindo, nunca se deixe enganar pelos primeiros resultados. Não estou desmerecendo o trabalho do Tite, MUITO PELO CONTRÁRIO. Destaco que é preciso paciência. A bola não é só espetáculo, futebol não é só golaço, é jogo pensado, estudado, até mesmo catimbado. Não dá pra golear todo mundo, mas claro que dá para cobrar melhores atuações. Isso é natural.

E lembro também que o jogo NUNCA será o que você sempre quer ver. O time segue se reestruturando, com novas peças se colocando a disposição como Neres, Vinícius Junior, Paquetá. Tenhamos paciência. A copa é só em 2022. Não há motivo pra tanto alarde.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

**Texto originalmente divulgado em 26/03/19.

A rosa ornamenta o velório do nosso esporte


Diariamente há uma clara tentativa de negar a influência da política em todos os segmentos. No esporte, não é diferente. Há quem diga que os dois não se misturam. Tremenda balela. Tanto se misturam, como deviam se misturar ainda mais como um incentivo, um investimento, uma visão de um jogo que movimenta uma população.

Nas últimas semanas, a Prefeitura Municipal de Mossoró nos deu o desprazer de retirar mais de 700 mil reais de pastas específicas da cidade para investir no Mossoró Cidade Junina. E qual pasta foi “agraciada”? Claro! A DO ESPORTE! A prática esportiva, aos olhos turvos de quem não enxerga o seu verdadeiro valor, é apenas um hobby, um lazer, um passatempo qualquer. Se não dá lucro para os bolsos governistas, então, pra quê serve?

São esses pequenos grandes detalhes que ilustram bem o cenário esportivo mossoroense. Perdem o Circuito Mossoroense de Futebol Amador, perdem as escolinhas, o Ginásio Pedro Ciarlini, que tem história semelhante ao nosso Nogueirão, jogado às traças, velho, caindo aos pedaços, até está passando por melhorias. Perdem, por fim, todos nós. Porque por mais que você ignore o esporte profissional ou amador, seu valor está espalhado em recortes de vidas que se movimentam e existem pelo esporte.

Ou você nunca ouviu que alguém superou doenças, problemas e adversidades através de algum esporte? Ou sobre alguém que ninguém apostava qualquer centavo pelo seu crescimento e deslanchou como um grande atleta? O esporte estimula pessoas, coloca comida na mesa de famílias, une paixões, tira vidas da miséria social, mexe até com você, que se arrepia com um espetáculo como as Olimpíadas, como a Copa do Mundo, como ver seu filho ou filha dar seus primeiros passos na modalidade preferida e te arrancar um sorriso.

A retirada dos já poucos recursos dados ao nosso esporte mossoroense não somente é um sinal de total desrespeito a tudo isso e mais um pouco. É a prova de que o lado social das coisas tem se perdido em meio a tanta arrogância. Se a rosa prefere a festa pelos R$ que entrarão, também preferiu ao esporte o seu velório continuado e ainda o ornamentou. A coroa de flores está entregue pela principal delas, missa rezada por anos e anos.
Quem se candidata para ressuscitar o esporte mossoroense?

Nota do blog Larissa Maciel: é bom que fique claro que o blog não está fazendo uma crítica ao evento Mossoró Cidade Junina, já que seu valor cultural e turístico é indiscutível. O que aqui se questiona e se repudia é o desleixo com o esporte. 

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

Programa Vida Rural estreia na TCM neste domingo

Ana Clara e Zenóbio Oliveira compõem parte da equipe
do programa (Foto: Assessoria de Imprensa/ TCM)
Vida Rural é um programa que levará ao telespectador as informações sobre assuntos ligados à atividade no campo e suas ramificações. O programa é semanal e vai ao ar aos domingos, às 9h30, com reprise aos sábados, às 8h30, no Canal 10 TCM HD da TCM Telecom. A estreia acontece neste domingo, dia 31.

O programa é estruturado em quadros informativos e reportagens com a proposta de mostrar o trabalho do pequeno, médio e grande produtor rural, o desempenho e as dificuldades do homem do campo, na agricultura e na pecuária, procurando auxiliá-lo com dicas e pesquisas sobre produção de alimentos, criação animal, agroindústria, comercialização de produtos e a aplicabilidade de novas tecnologias para o setor. O programa também vai acompanhar o calendário de eventos, com a divulgação de feiras, festas e exposições em todo o estado do Rio Grande do Norte.

Quem apresentará o Vida Rural é a jornalista Ana Clara Oliveira. A reportagem será de Rafael Irineu. “O Vida Rural vai contar as histórias, as curiosidades, as crenças, os costumes, a culinária e o modo de vida desse povo nobre e bravo do sertão”, explica Zenóbio Oliveira, idealizador e diretor do programa.

sexta-feira, 29 de março de 2019

Servidores estaduais da saúde suspendem greve e lançam moções de repúdio

(Foto: assessoria de comunicação/ Sindsaúde)
Após 53 dias em greve, a maioria das servidoras e servidores estaduais da saúde aprovou a suspensão temporária da greve por 30 dias, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (29). Junto com a suspensão, foi aprovado encaminhar uma contra proposta ao documento do governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas pelo Sindsaúde, com a inclusão no texto do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018.

Foi aprovada também uma moção de repúdio ao deputado estadual Coronel Azevedo (PSL), pelo seu pronunciamento durante a sessão de ontem (28) na Assembleia Legislativa, durante o qual comemorou o golpe militar de 1964 que impôs uma ditadura no Brasil. Foi aprovada ainda uma nota de repúdio ao Governo Fátima (PT), pelo descaso com os usuários do SUS. 

Avanço

Em meio à luta pelo pagamento dos salários atrasados, a categoria da saúde esteve à frente de importantes vitórias, como o recuo do governo Fátima Bezerra no decreto que suspendia as licença-prêmio dos servidores e a retirada do  Projeto de Lei que alterava a Lei Estadual n. 8.428 de 18 de Novembro de 2003, para reduzir em 50%, em 10 (dez) salários mínimos o limite para a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) e dá outras providências.

Para a direção do Sindsaúde-RN, suspender a greve não significa que a luta acabou. "Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece", declarou o Sindsaúde-RN.


Prefeitura de Mossoró não repassa valor de empréstimos consignados de servidores à Caixa Econômica

(Foto: crédito não identificado)
A denúncia partiu de uma servidora pública:

"A prefeitura está devendo três meses de empréstimo consignado, mas é descontado no contra-cheque dos funcionários e a Caixa Econômica (CEF) está mandando cobrança para a gente, que é funcionário público", afirma Eva Soares que se comunicou através das redes sociais com o programa Cenário Político (TCM Telecom).

O Blog entrou em contato com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) para checar a informação. Segundo a assessoria de imprensa, esta é uma reclamação constante dos servidores.

O sindicato já manteve contato com a CEF que confirmou que os atrasos existem realmente, mas que não chega a colocar o nome dos servidores nos órgãos de proteção ao crédito.

Ainda segundo a CEF, geralmente a Prefeitura atrasa três meses, que é o limite para que o servidor fique com o nome sujo, então, faz o pagamento. Entretanto, isto impede, por exemplo, que eles possam renovar os empréstimos, caso precisem, sem contar com o constrangimento das cobranças.

Nota do Blog - Esse pode ser o caso de apropriação indébita, crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro: apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário.

O crime organizado no Brasil também está ligado ao político, diz Procurador de Justiça do RJ em visita a Mossoró

Procurador visitou RN para reuniões do MP sobre
integração de forças de segurança (Foto: reprodução TCM)
Encerrando o programa Cenário Político (TCM Telecom), o procurador de Justiça do RJ, Marcelo Rocha Monteiro, afirmou que existem no Brasil políticos relacionados à milícias, e que a Procuradoria suspeita de ocupantes de cargos eletivos que tenham sido eleitos com o apoio de integrantes do crime organizado.

O procurador fez um traçado sobre o crime organizado no Brasil e o sistema prisional no programa desta quinta-feira (28).

Para Marcelo Rocha Monteiro, a Lei de Execuções Penais é uma peça de ficcção no Brasil.

"O aumento da severidade traz uma redução no numero de crimes. Nos EUA, na mesma medida que sobe o numero de prisões, despenca o numero de crimes particados, numa politica que começou em NY nos anos 90", analisa.  

"É uma vergonha que no Brasil não se oferece vaga nova e novas prisões não são construídas ha muitos anos. Nossas prisões têm excesso não pq se prende demais, mas porque existe vaga de menos. De cada 360 mil roubos registrados no RJ, foram presos seis mil assaltantes, menos de 2%. O problema é que existe um deficit de vagas no sistema prisional enorme".

Crime político

De acordo com o Procurador, a ideia de criminalidade não está relacionada à escolaridade ou à questão social.

"Na Rocinha, duvido que chege a 5% de moradores envolvidos com crime, são pessoas que vivem na pobreza e menos de 5% optaram pelo crime. Se você for ao Congresso Nacional, faça uma verificação objetiva. Eu duvido que o número de envolvidos em processos criminais seja menor que 5%, e a maioria ali teve acesso à boas escolas e boas condições financeiras. O crime é escolha do indivíduo", afirma.

"Prefeita, pare de mentir"

Assunto surgiu quando jornalista questionou as críticas
da popualação e o episódio do "pescador de buracos"
 (Foto: web/ crédito não identificado)
"A Prefeitura não avança, não se antecipa, espera o fogo tomar conta do Palácio da Resistência para depois aparecer com o extintor". O comentarista político Carlos Santos, em participação no programa Cenário Político (TCM Telecom) da última quarta-feira (29), foi categórico e fez um apelo à Prefeitura de Mossoró.

O jornalista comentava sobre a problemática dos buracos na malha viária da cidade. Para ele, é "balela" informar que vai investir R$ 3 milhões para tapar buracos, porque o valor é insuficiente para consertar o problema em toda a cidade. "Mossoró precisaria hoje de mais de 120, 130 milhões para recuperar o que aí está", garante.

"Prefeita, pare de mentir, procure ser sincera, eu acho que o eleitor, o cidadão, o contribuinte, vão enxergar nos seus olhos essa sinceridade, vão lhe dar uma retribuição, não é em voto não, é em confiança, que a senhora tá perdendo", disse.

O jornalista Vonúvio Praxedes interveio: O senhor não está exagerando não?

"Estou sendo sincero", finalizou Carlos Santos.

Para ver o programa completo, clique aqui.

Para ver o trecho da entrevista clique aqui (9min25segundos).

Nota do Blog - O que a prefeitura indiscutivelmente tem é uma inexplicável dificuldade de se comunicar claramente. A falta de clareza imprime falta de transparência, e inspira a desconfiança dos cidadãos, facilmente relatada nas ruas.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Defensores públicos repudiam recomendação do Governo Federal sobre Golpe de 1964

A associação dos Defensores Públicos Federais encaminhou uma nota de repúdio à recomendação do presidente Jair Bolsonaro para atos de comemoração ao Golpe Militar, em 31 de março.

A imprensa nacional narrou hoje (27) que ele negou a ditadura e afirmou que o regime militar passou por "probleminhas".


Em 2015, o então deputado federal Bolsonaro comemorou com faixas e
rojão na Esplanada dos Ministérios (Montagem: twitter de Bolsonaro)

Veja a nota:  


Nota Pública

A Associação dos Defensores Públicos Federais (Anadef) manifesta repúdio à medida anunciada pelo porta-voz do Palácio do Planalto, que confirmou a recomendação do presidente Jair Bolsonaro para atos em comemoração ao Golpe Militar, no próximo dia 31 de março. 

Para os defensores públicos federais, que atuam na garantia dos direitos humanos, a decisão do Governo é um estimulo grave ao ódio e à tortura. Celebrar a data é ignorar a dor de dezenas de brasileiros, é retroceder aos direitos conquistados sob a morte daqueles que lutaram por um País livre, entre eles índios, sindicalistas e líderes rurais e religiosos, desaparecidos e assassinados durante o triste período da ditadura militar.

Temos apreço e respeito às Forças Armadas que têm como seu papel institucional garantir e preservar os poderes constitucionais. No entanto, sob a pretensão de exaltar o Exército Brasileiro, a comemoração do golpe de 64 celebra um momento em que o papel das Forças Armadas foi deturpado e corrompido. O golpe de 64 representou uma violação profunda do Estado Democrático de Direito, inaugurando um período em que a tortura, a violência e a perseguição política foram institucionalizados no Brasil.

Em nome daqueles que sofreram e ainda sofrem a dor dos dias marcados pela ditadura militar, rechaçamos qualquer manifestação no sentido de reconhecer a data além do que ela estritamente representa: um dos períodos de maior sofrimento na história do País.

Secretário de Planejamento explica que não há como aumentar índice de reajuste dos servidores

Entrevista foi concedida à TCM Telecom
(Imagem: reprodução TCM)
Para explicar a definição do reajuste dos servidores públicos municipais, o secretário de Planejamento do município de Mossoró, Aldo Fernandes, fez um resumo de 2017 até 2019: "recebemos Mossoró com folha de pagamento com mais de R$ 30 milhões de débitos, com aumento concedido mas não pago. Tivemos que readequar esse reajuste dentro da atual gestão, dentro do que podíamos pagar, e hoje seria desrazoado dar um aumento sem poder pagá-lo. Comparando receita com despesas chegamos ao índice de 3,75%, dando aumento dentro da lei de responsabilidade fiscal".

Ele complementou que o município fechou o ano de 2018 com 48,5% do orçamento comprometido com folha de pessoal, "bem abaixo do limite prudencial". 

O secretário participou do programa Cenário Político da TCM Telecom, nesta terça-feira (26). 

"A próxima fase é dar um aumento que a gente possa equilibrar a necessidade dos servidores e a possibilidade da Prefeitura. Hoje, esse índice de 3,75% é o patamar maior", explicou.

FUNDEB

Sobre os recursos do FUNDEB, com os quais a prefeitura paga aos servidores da educação, Aldo Fernandes esclareceu que o recurso em 2018 foi de R$ 71 milhões, mas não é somente destinado a pagar a folha de pessoal.

"Temos que investir em outras dotações, não é somente para o pagamento".




Câmara de Mossoró homenageará mulher nesta quinta-feira

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene em homenagem à mulher, nesta quinta-feira (28), às 9h, no plenário da Casa. A cerimônia marcará encerramento das celebrações do mês oficialmente dedicado à mulher em Mossoró, e reafirmará o protagonismo feminino no município.

A solenidade, requerida pela vereadora Sandra Rosado (PSDB), homenageará 40 mulheres, atuantes em diversos segmentos sociais, em reconhecimento ao trabalho de cada mulher por Mossoró.

“Vamos aproveitar a oportunidade para reafirmar o compromisso coletivo por políticas públicas que enfrentem a violência, a desigualdade, o preconceito e demais formas de opressão à mulher”, diz Sandra Rosado.

A sessão solene, realizada anualmente, faz parte do calendário oficial de eventos da Câmara. Será aberta ao público e transmitida ao vivo pela TV Câmara (grade TCM, canal 23.2) e pelo site www.mossoro.rn.leg.br. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa

terça-feira, 26 de março de 2019

Finalmente Prefeitura de Mossoró marca reunião com Sindicato

Está marcada para esta quarta-feira (27), às 10h, na sede da secretaria Municipal de Administração, a primeira audiência com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM) desde que a greve começou.

A reunião será com a Comissão de Negociação. Assina o ofício remetido aos servidores a secretária chefe de gabinete da prefeitura, Edna Paiva.

(Imagem: reprodução)

Prefeitura abre licitação para o Mossoró Cidade Junina

Do Blog do Barreto

A Prefeitura de Mossoró publicou na edição 503 do Jornal Oficial de Mossoró da última sexta-feira, 22 de março, o aviso da licitação na modalidade Pregão presencial, cujo o objetivo é a contratação de empresas especializadas para a montagem de estrutura no Mossoró Cidade Junina 2019. A licitação ocorre no dia 4 de abril.

As empresas contratadas serão responsáveis pela locação, montagem e desmontagem de estruturas provisórias de palcos, camarotes, tendas, house mix, grades disciplinadoras, barricadas de contenção de público, fechamento em torno do evento para controle de público e segurança, torres de observação para policiamento, torres de delay, pórticos, módulo de pavilhão, stands (estrutura em TS) para camarins, bares e restaurantes, arena de quadrilha com arquibancada sonorização, iluminação, locação de banheiros químicos, locação de  trios elétricos, locação de grupos geradores, locação de climatizadores, praticáveis, cadeiras de plástico para acomodação de público, locação de extintores e equipamentos necessários para prevenção e combate a incêndio.

A concorrência faz parte do início do trabalho de execução do Mossoró Cidade Junina 2019. A ação integra o planejamento do evento realizado pela Secretaria Municipal de Cultura em parceria com Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, entre outras.

Deputado Allyson Bezerra vai assumir presidência do Solidariedade em Mossoró

(Foto: assessoria de imprensa)
O partido Solidariedade fará encontro municipal no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. Será no hotel Vila Oeste, às 19h, com presença também de liderança histórica que colaborou na formação da legenda no município: ex-vereador Soldado Jadson.

Na ocasião, o deputado estadual Allyson Bezerra será empossado como presidente municipal do partido, dando início a um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizada ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

No mesmo encontro, os membros do partido vão iniciar as discussões mirando às eleições de 2020, debatendo a forma que o Solidariedade pode contribuir para livrar a política de Mossoró dos mesmos grupos que historicamente se revezam no poder há décadas.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Motoristas de transporte escolar alegam descaso da Prefeitura e pintam faixa por iniciativa própria

Faixa foi pintada pelos motoristas
(Foto: cedida)
O motorista de transporte escolar, Emanoell Diego Araújo da Silva, entra em contato com o Blog e faz um apelo à Prefeitura de Mossoró. Ele faz parte do grupo de motoristas que resolveram fazer uma cota e pintar, por conta própria, a delimitação de área para estacionamento dos transportes que levam as crianças:

"Gostaria de fazer um apelo à prefeitura de Mossoró para olhar também para nós que fazemos o transporte escolar e somos legalizado pois pagamos impostos caros e não temos nada de benefícios pois hoje para acendermos a faixa que tem na lateral do Colégio das Irmãs fizemos uma cota entre nós que essa vaga era para existir em todas as escolas de Mossoró para facilitar o embarque e desembarque dos escolares".

Clandestinos

O motorista pede também que a prefeitura atue em fiscalização junto aos transportes clandestinos.

"Já que o poder público não bota os funcionários na rua para fiscalizar os clandestinos, pelo menos fosse organizar o trânsito nas escolas", diz.

Coteminas propõe construir escola a ser operada pelo poder público

Fátima e presidente da COTEMINAS firmam parceria
(Foto: Elisa Elsie)
Com a proposta de construir uma escola modelo para atender à demanda do Ensino Médio, que deverá ser operada em parceria com Governo do Estado e prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o presidente do grupo Coteminas, Josué Cristiano Gomes da Silva, em visita à governadora Fátima Bezerra, anunciou esse e outros projetos que estão sendo desenvolvidos pela empresa no RN, que deixa de operar como indústria têxtil, na unidade da zona norte, e passa a atuar no ramo comercial e imobiliário.

As atividades têxteis serão consolidadas na unidade de Macaíba, que atualmente tem 600 funcionários e produz toda a linha de cama e mesa da marca Santista.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, confirmou que existe déficit educacional para ensino médio na zona norte de Natal e municípios vizinhos. Fátima afirmou que encaminhará essa proposta para o secretário da educação, Getúlio Marques: “E já adianto que proponho que seja uma escola aos moldes técnico-profissionalizantes seguindo o modelo que já temos, que são os IF’s”, referindo-se aos Institutos Federais que hoje estão espalhados em 21 unidades pelo RN, que atendem às necessidades de cada polo onde estão inseridos e que têm contribuído para o desenvolvimento sócio-econômico do RN.

O grupo Coteminas está investindo R$ 350 milhões para executar os projetos imobiliários que estão em andamento e a decisão de enveredar por este caminho ocorreu por reconhecer a vocação comercial da região.

O terreno da Coteminas em São Gonçalo tem cerca de um milhão de metros quadrados e, pelo menos 50% da área, está sendo ocupado com a construção de centros comerciais e conjunto residencial, além do referido prédio escolar. “Não vamos onerar em nada o poder público, uma vez que temos água potável e estação de tratamento de esgotos”, afirmou.

*Com informações da SECOM/RN

segunda-feira, 25 de março de 2019

Fátima Bezerra diz que pediu para deputados não implantarem 13º e férias nesse momento

(Foto: Everton Dantas)
Assinando como professora, a governadora Fátima Bezerra também se pronunciou sobre o 13º e as férias dos deputados estaduais. A gestora se eximiu da responsabilidade pela decisão e aprovação do projeto.

Segue a nota. 

Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13o salário e o 1/3 de férias:

A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.

Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.

À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.

Professora Fátima Bezerra

ALRN justifica projeto que concede 13º e férias a deputados estaduais

(Foto: Assessoria de Comunicação/ ALRN)
O projeto que regulamenta pagamento do 13º e férias dos deputados estaduais do RN foi publicado no último sábado (23). Diante das Críticas, o procurador da Casa Legislativa, emitiu hoje (25) uma nota esclarecendo a decisão jurídica sobre décimo terceiro e férias.

NOTA ASSEMBLEIA DO RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:

1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário

2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva

3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de  repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal

4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional

5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual

7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema

Dr. Sérgio Freire
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto

Primeiro blog esportivo escrito por uma mulher no RN estreia hoje e faz parceria com Blog Carol Ribeiro

(Imagem: divulgação/ Larissa Maciel)
A jornalista Larissa Maciel estreia hoje (25) na blogosfera como a primeira mulher a escrever um blog esportivo.

"Estou ligada a análise esportiva  desde 2011, quando comecei a notar minha afinidade com a área e também o prazer de colocar nas linhas e entrelinhas a minha opinião sobre cada assunto. Agora com muita honra já jornalista, vou unir a informação e a opinião em artigos e vídeos, ocupando um lacuna que vejo no cenário do nosso Rio Grande do Norte: já temos mulheres na beira do gramado, nos microfones e apresentando programas esportivos, falta agora uma busque a análise do esporte, desde bastidores a esquema tático. E eu me sinto muito a vontade pra fazer isso e, quem sabe, contribuir na representatividade da mulher no jornalismo esportivo", explica.

E com parceria já fechada, os textos opinativos de Larissa Maciel estarão no Blog Carol Ribeiro aos sábados, mantendo o costume de reservar dia para privilegiar textos escritos por mulheres ou sobre mulheres. 

O endereço www.larissamaciel.com.br já está no ar.


sábado, 23 de março de 2019

Senado aprova prazo de 24 horas para hospitais notificarem indícios de violência contra a mulher

(Foto: crédito não identificado)
Da Agência Rádio Mais

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que determina prazo de 24 horas para hospitais comunicarem às polícias casos que apresentarem indícios de violência contra mulheres. A determinação vale para instituições de saúde públicas e privadas. Como sofreu alterações pelos senadores, o texto volta para análise na Câmara dos Deputados.

Inicialmente, essa proposta deveria ser acrescentada aos dispositivos da Lei Maria da Penha. No entanto, a relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), criou um substitutivo e deslocou a medida para a Lei 10.778/2003, que já estabelece normas sobre notificações de casos de violência contra mulheres atendidas em hospitais e centros de atendimentos públicos ou privados.

Durante a discussão do PL, os senadores também alteraram a redação inicial da matéria por meio de emenda. Inicialmente, o projeto estabelecia o prazo de 24 horas para comunicação de casos suspeitos ou confirmados. Os senadores, no entanto, preferiram usar o termo “indícios” em vez de “suspeitos”, com o argumento de que uma suspeita não pode atribuir a alguém a prática de um crime ou infração.

Educação Infantil

Na última quarta-feira (20), outro projeto de lei que dá atenção aos casos de violência contra a mulher foi aprovado, dessa vez pela Câmara. A maioria dos deputados decidiu que os centros de educação infantil devem dar prioridade a filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.

A relatora do texto, deputada Bruna Furlan, explica que, com essa medida, o juiz poderá determinar a matrícula dos dependentes da vítima em instituição de educação básica próxima ao local onde mora, independentemente da existência de vaga.

Ainda de acordo com a parlamentar, o projeto garante a prioridade nesses casos até a conclusão da educação básica aos 17 anos, contemplando inclusive o ensino médio. A matéria agora será analisada no Senado.

sexta-feira, 22 de março de 2019

Deputado do PSL requer casas de abrigo para mulheres em situação de violência

O deputado Coronel Azevedo (PSL) solicitou à Secretaria da Justiça e da Cidadania a instalação de Casas Abrigo. Elas serão destinadas ao acolhimento de mulheres em situação de risco na capital, em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, atendendo aos quatro polos regionais. 

(Imagem: Pinterest)
O deputado explicou que o nível das agressões contra as mulheres exige do Poder Público ações céleres para que as vítimas tenham garantia da segurança. O Programa Estadual de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres propõe que as casas abrigos sejam implementadas como medidas de apoio.

As Casas Abrigo deverão proporcionar a oportunidade de conviver em local seguro, com todo amparo estatal e legal, de modo a gerar perspectiva de reconstrução de vida distante da realidade cruel da violência.

Documentos mostram de quem partiu o título de persona non grata em Mossoró

Do Blog do Barreto
Ao contrário do que declarou no Meio-Dia Mossoró (95 FM) a presidente do Sindserpum Marleide Cunha, não partiu do vereador Rondinelli Carlos (PMN) o requerimento propondo o título de persona non grata para a sindicalista.
O autor da proposição (ver imagem) é o vereador Flávio Tácito (PPL) que contou com o apoio dos outros colegas governistas que subscreveram a proposta.


Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara quando um outro parlamentar faz isso se torna também autor da matéria.
É preciso entender que são duas matérias. Uma propondo o título e outro evocando o artigo 332 que proíbe pessoas que receberam título de persona non grata sejam impedidos de receber honrarias em Mossoró.
Confira os dois requerimentos (é lá embaixo que você verá que o autor é Flávio Tácito).

Ex-candidato a prefeito defende unificação da direita e esquerda em Mossoró para derrotar Rosalba

(Imagem: reprodução)
Candidato a prefeito em Mossoró em 2016, ex-presidente do PCdoB em Mossoró, e atual secretário de organização do partido, Gutemberg Dias afirma que se a oposição tem interesse em administrar o município, "tem que ter unificação".

O político deu sua opinião no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta quarta-feira (20).

"Rosalba ainda é muito forte. Mesmo com as deficiências administrativas, ela tem uma força politica que ainda move parte da cidade. Mas na eleição passada se parte do eleitorado tivesse ido votar talvez ela tivesse sido derrotada. Se Rosalba disputar eleição com mais de dois candidatos na oposição, ela ganha com muita tranquilidade, porque tem pelo menos 30% do eleitorado. Ela só perde com um candidato tete-a-tete com a prefeita, trazendo uma disputa como se fosse um segundo turno", diz.

Gutemberg acredita que para alcançar esse objetivo seria necessário unir a direita e a esquerda. Exemplificou com o caso do Maranhão, onde o governador Flávio Dino (PCdoB) "unificou direita, esquerda e centro, derrotou a família Sarney e está no segundo mandato fazendo um governo modelo no Brasil.


Governo do RN convoca professores substitutos

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (SINTE/RN) corrige ao Blog Carol Ribeiro informação dada em entrevista

Os servidores que foram convocados pelo Governo do RN são 30 pedagogos em substituição aos que não se apresentaram anteriormente ou não pediram reclassificação na nomeação do Diário Oficial do último dia 20 de outubro, referente a concurso de 2015.


quinta-feira, 21 de março de 2019

Servidores realizarão manifestação nacional contra Reforma da Previdência

Seguindo a iniciativa das centrais sindicais em todo o Brasil, representantes de sindicatos, movimentos sociais e estudantis se reúnem para organizar a parada nacional contra a Reforma da Previdência em Mossoró nesta sexta-feira (22).

As entidades marcaram uma semana de mobilização, em que vão tentar conscientizar a população sobre os efeitos da reforma para o futuro da aposentadoria do povo brasileiro. A agenda de mobilização inclui panfletagens junto ao comércio, em universidades públicas e privadas. 

Manifestações devem acontecer em todo o Brasil (Imagem: reprodução)

Na sexta-feira, a programação consiste em fortalecer a paralisação dos petroleiros, a partir das 06h, em frente à Base 34. Após esse ato, na BR-304, a partir das 8h, vai iniciar a concentração para a manifestação de rua, em frente ao INSS do Aeroporto. Após a concentração, manifestantes irão seguir em marcha até o Centro da cidade.

Também será realizado um debate aberto ao público sobre a Reforma, na quinta-feira a partir das 18h, na sede do Sindprevs em Mossoró (na Rua Auta de Souza, 52). Na ocasião, os servidores do INSS e sindicalistas Cícero Che e Lenin Tierra irão facilitar o debate.

*Com informações da assessoria de imprensa

Concursados da educação devem ser convocados pelo Governo do RN, afirma dirigente sindical

Rômulo Arnauld falou sobre situação da educação
na TCM Telecom (Imagem: reprodução/ TCM)
A espera dos concursos de 2015 da educação estadual que aguardam chamamento por parte do Governo do RN pode acabar. É o que disse o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Rômulo Arnaud, em entrevista realizada agora há pouco no Cenário Político, da TCM Telecom.

De acordo com Rômulo, 390 professores de disciplinas gerais e 58 de pedagogia serão convocados até a próxima semana. Segundo ele, a informação fora repassada pela equipe de educação do Governo do Estado durante rodadas de conversas com o Sindicato.  

Vereadores governistas de Mossoró elevam popularidade de sindicalista

Arte em apoio à Marleide foi divulgada
através do whatsapp (Imagem: Fernando Nícolas)
Desde ontem, quando foi aprovado o título de "persona non grata" à presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), Marleide Cunha, os apoios à sindicalista ultrapassaram os limites do sindicato e alcançou boa parcela da sociedade.

No facebook e no twitter, as hashtags #EuNaotrocoUmaMarleidepor14VereadoresTrairas, #SomosTodosMarleide e #SouMarleideCunha mobilizaram usuários.

Entidades e políticos emitiram notas de apoio: o SINDSAÚDE, a Associação de Praças da Polícia Militar (APRAM), o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, a Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), o Sindicato da Educação do RN (SINTE), Centro Feminista 8 de Março, PT Mossoró, senador Jean Paul-Prates, ex-vereador Genivan Vale, além da deputada estadual Isolda Dantas, que falou sobre o assunto na sessão de hoje na Assembleia Legislativa.

O movimento grevista permanece fortalecido, com apoio dos professores da rede municipal.

Nota do Blog - Na tentativa de desmoralizar a sindicalista, os vereadores governistas, além de reduzirem a Câmara Municipal, conseguiram alavancar a imagem de Marleide e dar a ela uma posição de destaque na oposição mossoroense, inclusive abrindo caminho para a disputa eleitoral do próximo ano. 

Fotografia emblemática de Marleide sendo ovacionada por servidores
mostra repercussão positiva à sindicalista (Foto: Caio César Muniz)

Prefeitura de Mossoró vai efetivar servidores da saúde

Em 2017, a Prefeitura de Mossoró teve conhecimento da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público do RN, que vinha desde 2007, para pagamento de uma multa de R$ 28 milhões referente a contratualização precária de servidores da saúde. 

Com isso, a Procuradoria do Município sugeriu a efetivação dos servidores em situação sub júdice em audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública. Esses servidores já estão nos quadros da Prefeitura e serão efetivados definitivamente no Município.

O acordo vai atender a demanda de 234 processos de servidores, sendo que 91 serão de imediato por terem decisões favoráveis de primeira e segunda instância. Os atos de nomeações devem ser feitos em um período de 30 dias, que serão publicados no Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

“Posteriormente, à medida que essas outras decisões forem favoráveis, serão publicadas no JOM, porque tem umas que estão por liminar e ainda vão passar pela primeira e segunda instância para decisão. De imediato serão esses 91. O Tribunal vai também marcar uma audiência para conciliar a execução desse TAC no valor de R$ 28 milhões.”, explicou a procuradora Geral do Município, Karina Ferreira.

*Com informações da SECOM/PMM

Governo do RN cria Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Governadora em encontro com diferentes comunidades
(Foto: Elisa Elsie)
Nesta manhã (21), o Governo do RN aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). A assinatura do termo aconteceu durante encontro em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Salles.

O evento reuniu representantes de comunidades negras, povos de terreiros, ciganos, indígenas, mulheres e lideranças do movimento LGBT. 

A governadora garantiu que “a marca do governo da professora Fátima será a inclusão social”, no entanto, pede um pouco de paciência às comunidades, entidades e povos ali representados para que haja tempo de o Estado sair da situação de calamidade financeira em que se encontra e as políticas públicas para o setor das minorias possam ser implementadas.

Ela afirmou que está honrando uma promessa de campanha ao criar a Secretaria da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), que terá Arméli Brennand (atual Esporte e Lazer) como secretária, e anuncia ações inclusivas, que estão sendo viabilizadas por meio do Governo Cidadão, como a criação de escolas em comunidades indígenas e remanescentes quilombolas. 

Plano Estadual

Para dar encaminhamentos às políticas de inclusão social, foi criado o grupo de trabalho que terá a finalidade de elaborar e monitorar a implantação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial composto por representantes do governo (Educação, Cultura, Ação Social, Assuntos Fundiários, Saúde e Justiça e Cidadania), e igual número de membros indicados pela sociedade civil representando as comunidades e grupos de indígenas, quilombolas, povos de terreiros e ciganos. As atividades do grupo serão conduzidas pelo Coeppir, através da presidente Giselma Omilê.


Fotos: Elisa Elsie.