Bancada governista dá sinais de insatisfação com governo

terça-feira, 30 de abril de 2019

(Foto: Edilberto Barros)
Do Blog Saulo Vale

A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró dá claros sinais de insatisfação com o tratamento que o Palácio da Resistência tem dado aos vereadores da situação.

Na sessão ordinária desta terça-feira (30), a bancada esvaziou o plenário e não votou os vetos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) aos projetos dos vereadores, como Ronda Mulher e Conselho LGTB. Havia maioria governista que garantiria a manutenção desses vetos. O próprio governo acreditava que essa questão seria resolvida na sessão de hoje. Como não houve a votação, a pauta da Câmara segue obstruída pela terceira semana.

Outro sinal foi quando a própria bancada pediu o cancelamento da Audiência Pública que discutiria hoje o Orçamento de 2020, de interesse do governo. Não foi marcada nova data.

O recado foi dado.

Leia Mais:


Tribunal reforma decisão e assegura realização do Mossoró Cidade Junina

Em decisão publicada na edição de hoje (30/04), o Tribunal Regional de Trabalho da 21ª região deferiu a liminar que “susta a ordem de suspensão de pagamentos aos artistas e grupos musicais que se apresentarão no Mossoró Cidade Junina deste ano”. A liminar reforma decisão judicial da 1ª Vara do Trabalho que determinava o não pagamento desses profissionais durante o evento junino.

No mandado de segurança de autoria do Município, foi evidenciado o grande dano à economia local que seria provocado pelo cancelamento do Mossoró Cidade Junina, que gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos.

A juíza Daniela Lustoza ainda destacou que a “Justiça do Trabalho não é o foro adequado a esta discussão. Entendo que não é pertinente o bloqueio de recursos da edilidade municipal para quitação de faturas devidas à empresa prestadora de serviço”. “Ficamos felizes com a notícia porque sabemos da importância do evento, que já provou que é fomentador de emprego e renda para Mossoró e região, sendo fundamental como vitrine para os artistas locais, que podem no São João de Mossoró mostrar o seu trabalho e talento”, comenta o secretário de Cultura, Eduardo Falcão.

Veja decisão:

(Imagem: Blog Gustavo Negreiros)

*Com informações da SECOM/PMM

Governo do RN garante que pagará piso dos professores na próxima sexta-feira

Professores aguardavam reajuste para esta terça-feira
(Foto: Demis Roussos/ Assecom RN)
A próxima sexta-feira, 03 de maio, é a nova data do Governo do Estado para o pagamento do piso dos professores da rede estadual. O pagamento deveria ter saído hoje (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, de acordo com o Executivo, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.

A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”

O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.

Salários

Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

Projeto de teatro de Clows se apresenta em Mossoró

A Cia Bagana de Teatro lança hoje (30), às 18h, na Praça Cícero Dias (Praça do Teatro Municipal Dix-huit Rosado), o Projeto Montando a Palhaçaria – aprovado na Lei Estadual de Isenção Fiscal de Incentivo à Cultura – Lei Câmara Cascudo e patrocinado pela COSERN.

O projeto enfoca a temática dos afetos na rotina feminina e a inserção da tecnologia (celular e redes sociais) nesse cotidiano. A linguagem da palhaçaria é utilizada para promover – através de um espetáculo divertido e voltado para todas as faixas etárias - uma reflexão acerca dos prejuízos do excesso do uso do celular e das tecnologias, que tem deixado o humano doente e dependente deste meio tecnológico, o qual ao mesmo tempo que aparece como aliado em tempos de modernidade, está se tornando nocivo. 

(Imagem: divulgação)
"As relações intra e interpessoais precisam ser valorizadas como arcabouços para a história de cada um; somos seres de interação porque nos relacionamos com as pessoas, não só de forma virtual, mas também íntima e pessoal", explicam os organizadores do espetáculo.

Teatro de rua

Os locais escolhidos para as intervenções são bairros inseridos em situação de vulnerabilidade social, beneficiando principalmente as escolas públicas localizadas ali, pretendendo minorar a marginalização de povos e a falta de acesso à arte e à cultura do nosso Estado, de acordo com o projeto.

O espetáculo A Coisa do Humano, a oficina de palhaçada, a palestra sobre as mídias digitais e as rodas de conversa após o espetáculo elucidam as diversas formas saudáveis de uso dessas mídias, esperando contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, valorizando as concepções de afetos de quem está longe e de quem está perto.

Governo do RN descumpre ordem judicial e não paga insalubridade aos servidores da saúde

Governo do RN descumpre ordem judicial e não paga insalubridade aos servidores da saúde

O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE) denuncia que Governo do RN não cumpriu sentença judicial que determina a restituição dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos trabalhadores.

Diante disso, o Sindsaúde solicita aos servidores que levem ao setor jurídico do sindicato, até o dia 16 de maio (quinta-feira), os contracheques onde constam o último adicional recebido e o primeiro onde o adicional foi perdido. Além do contracheque de janeiro à abril de 2019. A intenção é juntar comprovações à essa ação.

Histórico

No dia 21 de junho de 2018, a juíza Luiza Eugenia Pereira determinou sentença favorável a uma ação judicial do Ministério Público, feita com a colaboração do Sindsaúde RN, que pedia a restituição da insalubridade e de periculosidade dos servidores da saúde lotados na Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em abril, a mesma juíza havia julgado uma liminar com a mesma decisão.

A sentença determinava que o Estado não tem o direito de retirar nenhuma insalubridade dos servidores da saúde, assim, decretando que fosse reimplantado os adicionais no contracheque de todos os servidores, restituidas as parcelas retiradas indevidamente e sustados os processos administrativos, só podendo movimentá-los após a conclusão dos Programas - PPRA e PCMSO - anteriormente acordados com o Ministério Público do Trabalho.

*Com informações da Assessoria de Comunicação/ Sindsaúde

Justiça determina bloqueio de bens de deputado e de filha de Robinson

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Deputado é acusado de abrigar servidora fantasma
(Fotos: crédito não identificado)
Do Blog Saulo Vale

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu pedido do Ministério Público do RN e determinou o bloqueio de bens do deputado estadual José Dias (PSDB) e da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria, filha do ex-governador Robinson Faria (PSD), até o limite de R$ 704.446,39.

O MP atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem prestar serviço. 

Ela era secretária de gabinete parlamentar do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. Foi exonerada, a pedido, em março de 2016, após denúncia do MP. Na época, o deputado garantiu que Janine cumpria expediente normalmente na AL.

Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive férias e décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta em R$ 704.446,39.

Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação por escrito à Justiça.

PSOL de Mossoró elege novo diretório

A professora da UERN e militante social Telma Gurgel foi eleita nova Presidenta do Diretório Municipal do PSOL, em convenção realizada na noite da última sexta-feira (26).  Telma e o novo diretório assumem o partido pelos próximos dois anos. 

Telma Gurgel é professora universitária na Faculdade de Serviço Social da UERN, tem 54 anos, foi vereadora em Mossoró entre os anos de 1992 e 1996. Em 2018 disputou uma vaga ao Senado, recebendo quase 24 mil votos.   

Novo diretório planeja reuniões para organização partidária
(Foto: cedida)
Ao lado de Telma também foram eleitos: o contador Alison Arruda, para secretaria; o professor universitário Zacarias Marinho, que também disputou as eleições de 2018 concorrendo à vaga de deputado estadual, para tesouraria; o jornalista Cláudio Palheta para Diretoria de Comunicação; a professora universitária Suamy Soares, para a Diretoria de Mulheres; a estudante universitária Raniela Nunes na coordenação de Negros e Negras; a estudante universitária Rachel de Souza na coordenação de Juventude e o estudante universitário Pedro Levi, na coordenação de combate à LGBTfobia. 

O novo diretório já realiza reunião de Planejamento na próxima quarta-feira (01/05), onde serão elencadas as prioridades para o partido em Mossoró e definida uma agenda de atividades da legenda no segundo semestre de 2019.

Justiça marca audiência para definir cronograma de pagamento do FGTS de servidores em Mossoró

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) entrou com um pedido de audiência na 3ª Vara do Trabalho para a elaboração de um cronograma de pagamento do FGTS dos servidores públicos municipais. Uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 21 de maio.

De acordo com a entidade, a Justiça foi acionada para destravar o processo e os servidores saibam quando receberão o dinheiro. Constam como réus a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

(Imagem: SINDISERPUM)

História

Num processo que já passa de 15 anos, em dezembro de 2017 foi firmado um acordo entre o Sindiserpum, o município de Mossoró e a CEF determinando os termos de individualização e pagamento do FGTS dos servidores públicos que trabalharam no Município de Mossoró no período de 01 de setembro de 1977 a 30 de setembro de 1991.

O Sindiserpum ficou com a responsabilidade de convocar os servidores, recolher a documentação e enviar à PMM e CEF. No dia 20 de setembro do ano passado, uma audiência foi realizada e a juíza Lais Manica, da 3ª Vara do Trabalho, determinou um prazo de 15 dias para a CEF apresentar o extrato do saldo do FGTS individualizado por competência. A partir daí o município de Mossoró deveria proceder o cálculo dos valores que cada servidor tem direito, mas o trabalho atá agora não foi finalizado.
Câmara Municipal de Mossoró receberá palestra sobre câncer de colo de útero

Câmara Municipal de Mossoró receberá palestra sobre câncer de colo de útero

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Na próxima segunda-feira (29), às 8h, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) promove uma palestra no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A ação faz parte do projeto ‘Por Amor à Vida: sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero’, inscrito pela AAPCMR, junto à Roche.

A palestra será ministrada pela ginecologista Thelma Xavier, através do apoio da Unimed Federação e de Lizana Lima Comunicação. Também haverá explanação com a enfermeira da AAPCMR, Keylla Duarte, sobre a Lei 12.732/2013 – Lei dos 60 Dias e sobre o Projeto de Lei Complementar 143/2018 – PLC dos 30 Dias.

O objetivo principal é repassar informações relativas ao câncer de colo de útero que pode ser prevenido e tratado, com altos índices de cura, desde que o diagnóstico seja realizado no estágio inicial, como lembra a própria Roche.

Embora o projeto seja voltado às mulheres que são assessoras de comunicação e de gabinete dos vereadores de Mossoró, o convite é extenso a toda a população.

Na manhã de ontem, 24, a assistente social da AAPCMR, Yáscara Paula, usou a Tribuna Popular durante a sessão da Câmara Municipal de Mossoró, para reforçar o convite e pedir aos vereadores que mobilizem suas equipes.

*Com informações da Assessoria de imprensa

Sindicato quer impedir "descontos" e processa prefeita e secretários

quinta-feira, 25 de abril de 2019

Durante 39 dias de greve atividades incluíram manifestações
(Foto: CUT/RN)
Do Blog Saulo Vale

O clima entre Prefeitura de Mossoró e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum) continua tenso.

Após secretários afirmarem esta semana que vão descontar os salários dos professores que aderiram ao movimento de greve, o sindicato entrou com uma ação civil pública na 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró. O processo quer impedir que a Prefeitura desconte os salários dos professores que aderiram à greve de 29 dias letivos, encerrada em 17 de abril.

O sindicato também pede a condenação solidária da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e dos secretários Pedro Almeida, de Administração, e Magali Delfino, de Educação. Ou seja, quer que os três respondam pessoalmente pelos possíveis descontos salariais.

"Houve um acordo no Ministério Público de que os professores vão repor as aulas nos recessos de julho e de dezembro e nos imprensados. Agora, vem com a história de descontar salários. Nós queremos impedir isso e queremos responsabilizar pessoalmente a prefeita e os secretários", afirmou Marleide Cunha, presidente sindical.

Fátima Bezerra estará em Mossoró nesta sexta-feira

(Foto: arquivo)
A governadora Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) de três solenidades do Curso de Formação de Sargentos 2018.3 nas regiões Seridó, Alto Oeste e Oeste, conforme agenda abaixo:

Quinta (25)

10h - Caicó/RN - Auditório da UFRN / Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES - Campus Caicó - Rua José Evaristo, S/N - Penedo

16h - Pau dos Ferros/RN - Auditório do IFRN - BR-405, S/N, Pau dos Ferros

Sexta (26)

9h - Teatro Municipal Dix Huit Rosado - Mossoró - Av. Rio Branco, s/n – Centro.

Atrações nacionais do Cidade Junina são anunciadas; Veja programação

quarta-feira, 24 de abril de 2019

(Foto: assessoria de imprensa)
A programação do Mossoró Cidade Junina acaba de ser lançada em solenidade no Memorial da Resistência de Mossoró.

Foram divulgadas as atrações nacionais do evento:

Dia 8: Pingo: Saia Rodada, Renno.                                                      
Dia 13: Wesley Safadão

Dia 14: Dorgival Dantas, Lagosta Bronzeada e Waldonys

Dia 15: Mastruz com Leite, Toca do Vale.

Dia 21: Brasas do Forró, Israel Novaes

Dia 22: Fagner, Junior Vianna

Dia 23: Alceu Valença

Dia 27: Cavaleiros do Forró, Gabriel Diniz

Dia 28: Bonde do Brasil, Naiara Azevedo

Dia 29: Boca da noite: Elba Ramalho, Municipal Santos, Tuca Fernandes

Pólos

O evento também contará com os concursos de quadrilhas juninas, na Arena Deodete Dias, Polo de Cultura Popular, Cidadela e Paróquia de São João.

Além de toda esta programação, o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, será iniciado no dia 13 e seguirá até o dia 28, sempre de quinta a domingo.

O Boca da Noite acontece no dia 29 e fechará o Mossoró Cidade Junina 2019.

Durante a solenidade ainda houve a apresentação do cantor Renno e do ex-prefeito do município de Campo Grande, que fez uma música especial para homenagear o evento.

Debate sobre Reforma da Previdência será realizado em Mossoró

(Foto: Antônio More/Gazeta do Povo)
A “Reforma da Previdência e seus impactos para o trabalhador” é o tema do debate que será realizado pelo Sindicato dos Bancários de Mossoró e Região, hoje (25), às 18h.

As explanações serão feitas pelo bancário e dirigente sindical Perboyre Vale e pelos funcionários do INSS Cícero Che e Lênin Tierra. O debate contará também com a participação das Centrais Sindicais.

O evento ocorrerá na sede da entidade e contará com a presença de bancários, dirigentes sindicais e representantes de demais categorias.

De acordo com o Sindicato, o debate terá uma apresentação detalhada sobre a proposta de reforma enviada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, "destacando os pontos que promovem o desmantelamento das conquistas e direitos dos trabalhadores". 

Vereadores e deputado pedem em Brasília reforço da PRF para Mossoró

Vereadores de Mossoró e o deputado federal Beto Rosado (PP) reivindicaram mais agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o município ao diretor executivo da corporação, José Lopes Hott Júnior, nesta quarta-feira (24), em Brasília.

A comissão saiu da audiência confiante no atendimento do pleito. O reforço do efetivo melhorará o funcionamento dos dois postos da BR na BR-304 e aumentará patrulhamento nas BRs-304, 405 e 110.

Vereadores, deputado e diretor da PRF, em Brasília
(Foto: divulgação/ crédito não identificado)
Participaram da reunião os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Raério Emídio (PMB), Ricardo de Dodoca (Pros), Emílio Ferreira (PSD), Flávio Tácito (PPL) e Tony Cabelos (PSD).

A representação da Câmara Municipal de Mossoró está em Brasília para a Marcha dos Vereadores 2019 e audiências com a bancada federal do Rio Grande do Norte e em órgãos da União.

Ontem, parlamentares se reuniram com o deputado federal Walter Alves (MDB), a quem reivindicaram recursos para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

A comitiva permanece em Brasília até sexta-feira (26) e, até lá, terá outras reuniões em busca de benefícios para Mossoró, além de passar por qualificação técnica em palestras e painéis da Marcha dos Vereadores.

*Com informações da assessoria de imprensa

TJRN e Corregedoria vão entregar equipamentos de videoconferência para o sistema prisional do RN

Complexo Penal João Chaves é um dos primeiros contemplados
(Foto: autor não identificado)
Agilidade na realização de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de combustível, mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados, assessores e agentes penitenciários. Estes são alguns dos benefícios da utilização de videoconferência em presídios. E nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça contribuirá decisivamente para virar esta página, no sistema prisional do Rio Grande do Norte, ao doar ao governo do Estado, equipamentos de videoconferência, às 9h30, na Presidência do Tribunal de Justiça, para utilização nas penitenciárias potiguares. São recursos próprios do TJRN.

Os equipamentos (computadores, mesas, fios e monitores de TV) serão instalados em três presídios, nesta etapa inicial do projeto: Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João Chaves.  

O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana, já poderão ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema.

No total, o sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN.

A solenidade terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, do corregedor geral de Justiça, Amaury Moura, e do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio.

Policiais Militares avisam a Governo do RN que podem parar atividades

Manifestação ocorreu nas ruas da capital do Estado
(Foto: redes sociais/ APRAM)
Do Blog Saulo Vale

Durante reunião com representantes do Governo do Estado nesta terça-feira (23), as associações ligadas à Polícia Militar avisaram que podem retornar ao movimento de aquartelamento, caso não seja sinalizado nos próximos dias o pagamento dos salários atrasados.

Eles fizeram protestos nas ruas de Natal, cobrando o pagamento imediato do 13º salário de 2018 e do mês de dezembro. A mobilização teve participação também de policiais civis e agentes penitenciários.

Durante reunião na Governadoria, após o protesto, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, lembrou que na próxima sexta-feira (26) haverá o leilão para antecipação das receitas dos royalties. Somente a partir daí, o governo terá uma previsão.

O movimento de aquartelamento aconteceu no RN em dezembro de 2017, durante o governo Robinson Faria (PSD). Os policiais militares se apresentavam aos quartéis, mas não saíam às ruas, em protesto aos atrasos nos salários.

Frente Parlamentar de Regularização Fundiária será lançada na Assembleia Legislativa; Mossoró é foco de trabalho

terça-feira, 23 de abril de 2019

(Foto: assessoria de imprensa/ALRN)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instala nesta terça-feira (23), às 9h da manhã, a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária que busca garantir o direito social à moradia através da normatização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes. A reunião de instalação acontecerá na sala de Reunião da presidência da Casa.

Para o deputado Souza (PHS), presidente da Frente Parlamentar, o objetivo é “impulsionar a regularização fundiária rural e urbana através de um processo de discussão e reflexão, buscado repensar os mecanismos que possam facilitar a regularização principalmente na região metropolitana de Natal e na região de Mossoró”.

De acordo com Souza, em apenas 6 bairros de Mossoró existem mais de 4.500 residências que podem ser beneficiadas com escritura pública, tornando-as regulares. Para a ocasião foram convidados representantes de diversos órgãos ligados ao tema, além do Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado.

*Com informações da Assessoria de Imprensa

Vereadores de Mossoró participam da Marcha Nacional em Brasília

segunda-feira, 22 de abril de 2019

(Imagem: divulgação)
A Câmara Municipal de Mossoró estará representada, na Marcha dos Vereadores 2019, de terça-feira (23) a sexta-feira (26), em Brasília (DF), pelos vereadores Izabel Montenegro (MDB), Raério Araújo (PRB), Petras Vinicius (DEM), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB), Flávio Tácito (PPL), Emilio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PRB).

Organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), terça-feira, o destaque é o lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais.

Quarta-Feira, dia da abertura oficial, haverá palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e painéis sobre Transparência no Poder Legislativo; reunião do Fórum dos Presidentes das Entidades Estaduais de Vereadores; Eleições de 2020 e a Reforma Política, entre outros.

Pacto federativo

Quinta-feira, destacam-se o lançamento da XIX Marcha do Vereadores e Vereadoras 2020, debates sobre “Por um Novo Pacto Federativo”; manifestação de congressistas federais; Interlegis e a Modernização do Legislativo e participação feminina na política.

No encerramento, sexta-feira, haverá atividades na Praça das Bandeiras, Congresso Nacional, e entrega dos certificados, condicionada à frequência de 75% em palestras do evento, que reunirá vereadores de todo o Brasil, que soma 57.941 parlamentares municipais.

Rosalba veta projeto que institui Ronda de Proteção à Mulher em Mossoró

A mensagem de veto enviada à Câmara de Mossoró tem data de 20 de dezembro, mas entrou em pauta na semana passada para a votação dos pareceres das comissões. De acordo com a justificativa, a instituição da ronda de proteção à mulher em situação de violência no âmbito da guarda civil é "inconstitucional e contraria o interesse público".

O Projeto de Lei 228/2018 propôs um sistema de parceria da Prefeitura de Mossoró/RN com o Juizado da Violência Doméstica de Mossoró/RN e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a fim de garantir a efetividade das medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto é da então vereadora Isolda Dantas (PT), apresentado em novembro do ano passado.

No entanto, para a Prefeitura de Mossoró, baseada na Constituição Federal, os "guardas são destinados à proteção de seus bens, serviços e instalações". Acrescenta ainda que, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, "são de iniciativa exclusiva do prefeito as leis que disponham sobre servidores do poder Executivo ou a criação, estruturação de atribuições das secretarias, departamentos ou diretoras equivalentes e órgãos da administração pública".

Salvador e outras cidades da Bahia, Sergipe, Ceará e Amazônia já trabalham com  as chamadas Rondas Maria da Penha.

Veto está entre dez que deverão ser avaliados esta semana
(Foto: reprodução)

Vetos

Existem ainda outros dez vetos da Prefeitura a serem avaliados pelos parlamentares municipais, que ainda não foram apreciados porque os vereadores faltaram à sessão que continha a pauta, na última quarta-feira (17).

Outros vetos dizem respeito à projetos que propõem a humanização no parto na rede de saúde municipal, Conselho Municipal de Políticas Públicas para LGBTT, substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, proibição de venda e uso de bebidas alcoólicas no Parque Municipal de Mossoró, reserva de vagas em concurso público para professor com licenciatura em educação do campo para lecionar nas escolas do campo do município, política de incentivo de formação de casas para cultivo de sementes, inventário do patrimônio cultural dos bens imóveis de Mossoró.

Dos dez, seis são da ex-vereadora Isolda Dantas.

Eleitores só têm duas semanas para regularizar título

(Foto: divulgação/TSE)
Os eleitores brasileiros que não votaram por três eleições consecutivas e tampouco justificaram sua ausência devem regularizar a situação com a Justiça Eleitoral para não ter o título cancelado. O prazo final para evitar o cancelamento é o próximo dia 6 de maio.

É importante lembrar que cada turno representa uma eleição. Quem estiver em dúvida sobre sua situação pode consultar com facilidade no Portal do TSE. É só digitar nome completo e data de nascimento.

Também por meio dos perfis do TSE no Facebook e no Twitter, bem como pelo Google Assistant, é possível utilizar o chatbot do Tribunal para checar a regularidade do título. O robô virtual direciona o usuário diretamente à página de consulta.

Se a situação estiver irregular, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral mais próximo, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Para economizar tempo, a Justiça Eleitoral permite que o início do processo de regularização ocorra pela Internet. Para tanto, basta seguir, na página do TSE, o caminho: Eleitor > Serviços ao eleitor > Título de eleitor > Quitação de multas.

Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio.

Consequências

Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado:

– Obter passaporte ou carteira de identidade;

– Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda;

– Obter Certidão de Quitação Eleitoral, conforme disciplina a Resolução do TSE nº 21.823/2004;

– Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

*Com informações da assessoria de imprensa

Três municípios do RN têm situação de emergência decretada por causa das fortes chuvas

Devido à ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando Pedroza na noite deste sábado (20) e alto risco de rompimento de outros dois reservatórios, o Governo do Estado vai decretar situação de emergência por enxurrada nos municípios de Fernando Pedroza, Angicos e Santana do Matos. Com isso, será possível o suporte técnico e repasse de recursos por parte do Governo Federal.

Em Santana dos Matos, ponte desabou com a correnteza
(Foto: ASSECOM/RN)
 

O coordenador nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, já está ciente dos transtornos causados pelas chuvas na região Central do Rio Grande do Norte. Segundo o Governo, a princípio Ipanguassu não entra no decreto pois a situação no município está controlada.

A decisão ocorreu na noite deste domingo em reunião entre o coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel BM Marcos de Carvalho, e equipe, secretário estadual de Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor-presidente do Instituto de Águas do RN, Caramuru Paiva, os prefeitos da região e coordenadorias municipais de Defesa Civil após o monitoramento de reservatórios e constatado risco de novos rompimentos.

Com a ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já romperam. Ainda não é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da parede desses açudes.

*Com informações do Governo do RN
Feminismo é mais bem avaliado entre homens que entre mulheres, diz Datafolha

Feminismo é mais bem avaliado entre homens que entre mulheres, diz Datafolha

sábado, 20 de abril de 2019

Por Ana Estela de Sousa Pinto
Do Instituto Patrícia Galvão

A avaliação do feminismo é mais positiva entre os homens que entre as mulheres brasileiras, mostra pesquisa Datafolha. Para 48% deles, o feminismo traz mais benefícios que prejuízos às mulheres, enquanto 41% vêem mais prejuízo que benefício.

Entre as mulheres, há empate técnico: 43% dizem que há mais benefícios e 41%, mais prejuízos. Quase metade dos homens (49%) vê mais benefícios para a sociedade, e 41% têm opinião inversa. Entre as mulheres, 45% acham que há mais benefícios e 38% mais prejuízos.

A pesquisa ouviu 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais (1.095 mulheres e 991 homens), em 130 municípios de todo o país, nos dias 2 e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A parcela de homens que apoiam o feminismo também supera a de mulheres que se consideram feministas. Eles são maioria (52%); elas, minoria (39%).

Independentemente da afinidade com o feminismo, mais de dois terços do total concordam com teses feministas como a de que o espaço ocupado por mulheres na política hoje é menor que o suficiente.

Em fevereiro, 86% discordaram da ideia de que mulheres devem se dedicar só à casa e aos filhos, e 64% concordaram que elas ganham salário menor simplesmente por serem mulheres, mostrou pesquisa Datafolha feita com a mesma metodologia, em parceria com a ONG Oxfam Brasil.

Se há apoio majoritário a causas feministas, por que a identificação com o feminismo não é equivalente?

“A palavra vem carregada de estereótipos, e o avanço do conservadorismo cria barreiras para que as pessoas se reconheçam como feministas”, diz Marina Ganzarolli, presidente da comissão de diversidade sexual da OAB-SP.

Mas ela vê avanços na aceitação de ideias feministas. “Termos como cultura do estupro agora fazem parte do debate.” É justamente porque o feminismo conseguiu tornar legítimas questões de igualdade entre os sexos que há reação, tentando associá-lo a algo contra valores, família e maternidade, opina a professora de ciência política da UnB Flávia Biroli. “É uma caricatura, mas que tem efeito grande em alguns segmentos.”

A imagem estereotipada de que feministas não se depilam, não se maquiam nem gostam de homens faz com que o termo atraia menos mulheres mais pobres —fenômeno que aparece também na pesquisa Datafolha—, escreveu a pesquisadora do King’s College Christina Scharff.

Em pesquisas na Alemanha e na Grã-Bretanha, mulheres afirmaram rejeitar o termo feminista por sua conotação de ódio aos homens, lesbianismo ou falta de feminilidade. Ainda que haja feministas que tratem homens como inimigos, essa oposição não é consenso nem majoritária.

“Assim como há muitos feminismos, existem muitas masculinidades, e só uma é tóxica: a que parte do pressuposto de que o homem tem que ser bruto e agressivo. Em vez de precisar trabalhar só com a garota vítima de estupro, quero trabalhar com o garoto sobre o que é consentimento. Precisamos envolver cada vez mais os homens nessa conversa”, diz Marina.

Nem sempre é fácil, porém. Alguns autores defendem que, como eles não vivem a opressão das mulheres, não podem ser chamados de feministas, mas de pró-feministas.

Coautor de estudo sobre o tema, o professor de psicologia da Universidade Federal de Pernambuco Benedito Medrado atribui às mulheres o impulso para questionamentos masculinos recentes. “Ao rever o lugar das mulheres, o feminismo nos colocou a pensar onde estamos na vida familiar e na vida pública”, diz.

No estudo, os pesquisadores (dois homens e uma mulher) defendem que, se “mulher” é construção social, homens podem ocupar esse lugar, “abrindo outros horizontes de negociação, sem abster-se do conflito que esse trânsito pode provocar ou intensificar”.

A parcela de brasileiras que afirma ser feminista é minoritária (38%), mas comparável aos 34% das britânicas que responderam ao instituto YouGov no ano passado.

Considerando ambos os gêneros, disseram-se feministas 8% dos alemães, 17% dos finlandeses, 22% dos dinamarqueses, 33% dos franceses e 40% dos holandeses. Nos EUA, só 10% dos homens e 20% das mulheres de 18 a 35 anos (os chamados millennials) se identificavam como feministas em pesquisa da Universidade de Chicago.

Já no Brasil, tanto feministas assumidas como homens apoiadores são mais frequentes entre os mais jovens. De cada 10 brasileiros entre 16 e 24 anos, 6 veem mais benefícios que prejuízos às mulheres e à sociedade em geral.

Nas mulheres entre 16 e 24 anos, há empate entre as que se consideram feministas e as que não se consideram: 47% a 48%. A vantagem é de 54% a 41% entre as estudantes. Também há apoio maior entre os mais ricos. Em parte, isso se deve ao fato de que há vários feminismos, e suas conquistas não atingem de forma uniforme todas as mulheres, observa a especialista em direito do trabalho Regina Stela Corrêa Vieira, pesquisadora do Cebrap.

Há ganho evidente em profissões de nível superior e em empresas mais internacionalizadas, e mais desigualdade e injustiça maiores em serviços menos qualificados, diz ela.

Mulheres negras têm também pautas específicas, afirma Natália Neris, doutoranda na USP. “Enquanto as brancas lutaram por acesso ao mercado de trabalho, as negras trabalham desde que chegaram ao Brasil para serem escravizadas. Diferenças salariais são mais desproporcionais, a violência é maior e as negras são mais vítimas de feminicídios”, diz ela.

O Datafolha mostra que a avaliação de que o feminismo traz benefícios é mais frequente entre negras (pretas e pardas) que entre as brancas. A diferença aparece também no discurso, diz Regina. “O feminismo de Hollywood é preocupado com valores que não dialogam com os de uma empregada doméstica, que até 2013 não tinha jornada de trabalho limitada.”

Ainda que com causas diferentes, o tema ganhou espaço ao ser estampado em camisetas da grife Dior, shows da cantora Beyoncé e palestras da atriz Emma Watson, observa Marina Ganzarolli, da OAB-SP. “O feminismo ficou pop, e, ao virar mercadoria, democratizou o que antes estava encastelado na academia.”

No recorte por religião, a maioria das agnósticas (57%) é feminista assumida. Já entre todos os evangélicos, 47% afirmam que o feminismo traz mais prejuízos à sociedade (38% veem mais benefícios).

Sob o guarda-chuva evangélico, porém, há muita diversidade, observa a professora da USP Jacqueline Moraes Teixeira, que estudou questões de gênero na Igreja Universal do Reino de Deus.

Vertentes consideradas mais progressistas defendem planejamento familiar, vasectomia e legalização do aborto, por exemplo. Mas essa pauta não aparece como feminista e, sim, como modernização da família, ressalta.

Jacqueline acompanhou debates sobre o tema em templos e redes sociais no ano passado e diz que, embora tenha observado um crescimento do conservadorismo, não há consenso definido. A polaridade acentuada da eleição presidencial de 2018 aparece no Datafolha. Eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que critica a chamada “ideologia de gênero” (a ideia de que gêneros são construções sociais), veem mais prejuízos que benefícios para a sociedade (48% a 39%).

A opinião é inversa entre os que votaram em Fernando Haddad (57% veem mais benefícios; 30%, mais prejuízos). A porcentagem de bolsonaristas feministas é 32%, contra 49% das eleitoras de Haddad, e os homens que elegeram o presidente estão divididos (49% apoiam o feminismo e 40% não), enquanto são pró-feminismo 59% dos que votaram em Haddad.

Para Flávia Biroli, da UnB, isso acontece porque o termo feminismo acabou sendo associado apenas a movimentos de esquerda, mesmo que isso não corresponda à realidade.

Feminismo?

O que é 
Defesa de igualdade social, econômica e política entre homens e mulheres

As pioneiras
Em 1848 nos EUA há a 1ª convenção pelos direitos das mulheres. Sufragistas lutam pelo direito ao voto

Segunda onda
A partir de 1960, surgem três linhas: liberal, que foca espaço nas estruturas de poder; radical, que prega revolução das instituições, e cultural, que critica as outras por ‘masculinizar as mulheres’

Terceira onda
Na virada do século, questiona conceitos de beleza e sexualidade. Defende um contínuo entre feminilidade e masculinidade, onde qualquer um pode entrar

Quarta onda
Assédio sexual,  cultura do estupro e movimentos como #metoo se sobressaem

No Brasil hoje
Mulheres são 51,6% da população, 15% do Congresso, 45,6% dos trabalhadores, 26% dos diretores de empresa; Brasil é 85º entre 145 países em ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial

Chuva de Bala 2019 terá músicos instrumentistas e vocalistas ao vivo no palco

(Foto: assessoria de imprensa)
Nove músicos instrumentistas e seis vocalistas iniciaram ontem a preparação musical para o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró. Este ano, as nove canções de Caio Padilha ganham novos arranjos para abrilhantar ainda mais o texto de Tarcísio Gurgel.

“Este ano a gente acrescenta, além dos músicos que já tínhamos o ano passado, ao vivo, dois naipes de cantores, um masculino e um feminino, para fazer também um ao vivo. Isso pra nós é um grande passo”, destacou o diretor Marcos Leonardo.

Além desta novidade, o diretor promete muitas emoções para esta edição. “Todas as temporadas são sempre especiais, mas nesta estamos preparado emoções que o público de Mossoró vai se identificar ainda mais e os visitantes vão se encantar”, adiantou o diretor.

*Com informações da SECOM/PMM

Novo campeonato de Futsal vem para valorizar a modalidade em Mossoró

Primeiro arbitral aconteceu sexta (Foto: Larissa Maciel)

Aos trancos e barrancos, o esporte mossoroense tenta crescer e se restabelecer no cenário regional. Quem conhece a nossa conjuntura sabe que sobram críticos, faltam investimentos concretos, um olhar para o lado profissional e social de cada modalidade.

O primeiro campeonato mossoroense de futsal inicia em maio e vem para somar. Primeiro, porque valorizará as equipes que pedem um calendário aqui na cidade e que terão este espaço para mostrar seu valor. Segundo, porque priorizará os atletas daqui. Dois "tiros" certeiros, por uma modalidade que pedia essa novidade.

"A expectativa é muito boa porque as equipes tem procurado o campeonato. Acreditamos que, pelo menos com 10 equipes, como já estamos encaminhando, dá pra iniciar a competição", disse um dos organizadores, Leonilton Silva, à reportagem da TCM.

O campeonato já tem nove equipes confirmadas e deve chegar a doze no total, iniciando dia 27 do próximo mês. Como fã do esporte, o blog parabeniza a organização e claro, estará de olho cada vez que a bola pesada rolar.

*Larissa Maciel é formada em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é mossoroense, repórter e apresentadora da TCM Telecom e 95 FM, crescida entre fãs de esporte, jornalista por vocação e analista de esporte por amor à esta área da profissão em específico. 

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