terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Rompido, vice-prefeito se prepara para campanha ao lado de Fátima

Rompido com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), o vice-prefeito João Fernandes de Melo Neto (Fernandinho das Padarias) monta seu staff para a campanha à Assembleia Legislativa em 2022.

Fernandinho (camisa azul), acompanha Fátima em programações diversas (Foto: Governo do RN/19/11/21)

Do Blog Carlos Santos: Ao mesmo tempo, estuda área geopolítica de atuação que terá – logicamente – Mossoró como base.

Fora do governismo municipal, ele não ficará ao relento. Marchará ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), com inscrição no Republicanos (veja AQUI).

Fernandinho das Padarias enxerga o futuro. Vê a governadora como favorita à sucessão estadual para mais quatro anos de mandato, e ele com possibilidade de se constituir em mais um representante dela na região.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Prefeitura de Mossoró realiza prestação de contas nesta terça-feira, 21

A Prefeitura de Mossoró realizará, nesta terça-feira (21), apresentação das ações realizadas por todas as secretarias ao longo deste ano. O evento será às 14h no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.


O objetivo da ação é prestar contas à sociedade mossoroense das ações realizadas este ano em todas as áreas, além de mostrar como estava a situação do município no ano passado e como está hoje.

O prefeito Allyson Bezerra e os secretários municipais farão apresentação, detalhando ações dos setores de saúde, financeiro, educação, segurança, bem como da administração como um todo.

O evento é aberto ao público. Toda a comunidade pode participar da apresentação, bem como as instituições da cidade.

*Com informações da SECOM/PMM

Governo do Estado decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Medida não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como saúde e segurança. A deliberação está publicada no Decreto Nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020

Foto: BCR

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. 

A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.   

A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Vereadores Raério e Wiginis compõem novo bloco parlamentar

Parlamentares representam seus partidos em agrupamento partidário

(Foto: Edilberto Barros)

A Câmara Municipal de Mossoró constituiu mais um bloco parlamentar, formado pelos vereadores Ráerio (PSD) e Wiginis do Gás (Podemos), com base no Regimento Interno (RI) da Casa.

Conforme o artigo 57 do RI, os vereadores são agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, que constituem as bancadas, cabendo-lhes escolher o líder.

“As representações de dois ou mais partidos, por deliberação das respectivas Bancadas, poderão constituir Bloco Parlamentar, sob liderança comum”, expressa o artigo 59.

Raério e Wiginis são os representantes de seus partidos (só há eles eleitos pelos seus respectivos partidos); podendo, assim, constituírem bloco parlamentar por representação de dois partidos.

Assim, Raério foi escolhido líder do bloco PSD/Podemos e Wiginis do Gás, vice-líder. Trata-se do quarto bloco parlamentar. Os demais são as bancadas de situação; oposição e independência.

Dez vereadores de Mossoró querem instalação de Conselho de Ética na Casa

O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério (PSD), que, na sessão de ontem (14), usou termos como “mulher ruim e baitola”.

Vereadora Marleide Cunha articulou juntada de assinaturas para pedido
(Foto: De Fato)

Grupo de vereadores e vereadoras solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró, nesta quarta-feira (15), instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

O pedido ocorre após repercussão de falas do vereador Raério (PSD), que, na sessão de ontem (14), usou termos como “mulher ruim e baitola”.

A Câmara já dispõe de Conselho de Ética, mas falta a indicação dos membros. O colegiado age conforme a Resolução 10/2015, que institui princípios éticos e regras básicas de decoro para a conduta dos parlamentares na Casa. Cabe às lideranças das bancadas a indicação dos componentes do Conselho de Ética.

O memorando nº 46/2021 foi Assinado por dez vereadores e vereadoras: Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Carmem Julia (MDB), Larissa Rosado (PSDB), Francisco Carlos (PP), Tony Fernandes (Solidariedade), Isaac da Casca (DC), Edson Carlos (Cidadania), Zé Peixeiro (PP) e Didi de Arnor (Republicanos). 

A Mesa Diretora se comprometeu na adoção de providências para instalação do Conselho de Ética.

"Mulher ruim", "baitola" e a polêmica na Câmara de Mossoró

Do Blog Saulo Vale: O vereador mossoroense Raério Araújo (PSD), bem ao seu estilo, fez mais um pronunciamento polêmico ao citar termos como “mulher ruim” e “baitola”.

(Foto: Edilberto Barros)

Raério falava de um líder comunitário que o “esculhamba em redes sociais”. Sem citar nomes, disse que essa liderança comunitária o trata com insultos e não poupa sequer sua mãe.

No final do discurso, perde as estribeiras: “Eu não tenho medo, não. Seja homem e diga na minha cara. Num fique falando por trás, não, feito mulher ruim e baitola”.

Reações

A líder da oposição, vereadora Larissa Rosado (PSDB) escreveu: “Como mulher que defende as minorias e o respeito a todos, me senti ofendida e triste com as declarações feitas por um colega vereador na Câmara de Mossoró. Comportamento preconceituoso de quem deveria dar exemplo”.

A vereadora Marleide Cunha (PT) fez um vídeo com críticas ao parlamentar. “A Câmara Municipal de Mossoró precisa se pronunciar. Não cabe silêncio quando ocorrem machismo, homofobia e demais intolerâncias contra a dignidade humana. É preciso dar um basta. Chega!”.

O vereador Francisco Carlos (PP) afirmou em rede social: “Hoje os termos foram mulher ruim e baitola. Tento contribuir para qualificar o debate na Câmara. O frequente uso de palavras desrespeitosas, preconceituosas, não podem ser toleradas em qualquer lugar, que dirá num parlamento”.

O vereador Pablo Aires (PSB), que defende a causa LGBTI+, fez um vídeo e disse que “é um absurdo que termos como ‘mulher ruim’ e ‘baitola’ sejam usados para diminuir alguém, como se ser mulher, gay fosse inferior. Eu me sinto ofendido com um discurso desse”, disse.

Nota do Blog Saulo Vale: Repudiante e infelizes as palavras de Raério. Se tiver o mínimo de zelo com seu mandato parlamentar, vereador Raério, peça desculpas e reveja esse posicionamento. 

Do Blog Carol Ribeiro: Faço minhas as palavras do colega Saulo Vale. Especificamente nós, mulheres, não aceitamos mais ver comportamentos misóginos, violentos, com referências pejorativas e que nos diminuem. Vindo de um representante do povo, as palavras ganham peso maior, e nossa repugna também.

sábado, 11 de dezembro de 2021

Reta final da Festa de Santa Luzia tem programação intensa; confira

A Festa de Santa Luzia 2021 com o tema “Igreja, Comunidade Casa da Palavra e da Missão”, entra na reta final com uma extensa programação com o V Caminhoneiros da Luz, XII Pedalada da Luz, XIII Motorromaria, II Revoada da Luz e duas procissões.

(Foto: divulgação)

Neste sábado, 11, acontecerá a quinta edição do Caminhoneiros da Luz, com concentração às 14h, no Aeroporto Dix-sept Rosado. O trajeto, de 21 km, contempla passagens pela Igreja de São João Batista (Doze Anos), Nossa Senhora Imaculada Conceição (Alto da Conceição), Igreja de São Manoel, Catedral de Santa Luzia (onde haverá parada para benção aos caminhoneiros) e chegada às 16h no Largo da Capela do Divino Pai Eterno (Nova Mossoró).

Já no domingo, 12, véspera do Dia de Santa Luzia, será realizada a XII Pedalada da Luz, com saída às 6h da Igreja Nossa Senhora de Fátima (Abolição I). O evento tem um percurso de 11,7 km, passando pela Igreja São Francisco de Assis, Igreja de São Pedro, Paróquia Menino Jesus, parada no Dia a Dia Atacadarejo, seguindo para a Igreja São José e chegada na Catedral de Santa Luzia.

À noite, o pregador da novena das 19h30, será o bispo Diocesano Dom Mariano Manzana. Após a novena, acontece uma apresentação da Cia. Bela Trupe de Teatro em homenagem a Santa Luzia e depois show-mensagem com o cantor cearense Renno Poeta, no Adro da Catedral. O show terá início às 22 horas.

Motorromaria

Já a XIII Motorromaria de Santa Luzia será iniciada às 19h do domingo, 12, com concentração na Motoeste Honda (Avenida Presidente Dutra). A chegada está prevista para 23h30. À meia-noite do dia 13, momento especial, será realizada a Procissão da Luz, onde Dom Mariano Manzana, o pároco da Catedral, Padre Flávio Augusto, e fiéis conduzirão a imagem oficial de Santa Luzia até à Igreja Matriz de São José. A partir das 17h, na capela de Mãe Rainha, no conjunto Ulrick Graff, bairro Costa e Silva, terá início a tradicional procissão que encerra os festejos da padroeira da Diocese deste ano.

Sete Missas e a Procissão de Santa Luzia com todos de máscaras    

No dia 13 serão celebradas sete missas. A primeira na Matriz de São José (1h). Na Catedral serão cinco celebrações (5h,  6h30, 8h, 10h - Missa Solene presidida pelo bispo Dom Mariano - e às 14h). A partir  das 15h Missa na  Capela Mãe Rainha, que pertence à Paróquia São Manoel, e às 17h início da procissão. Padre Flávio Augusto convida todos os mossoroenses e visitantes a participar da procissão usando máscara e levando seu recipiente com álcool em gel. 

Na manhã do dia 13, acontece também a II Revoada da Luz, às 8h, no Aeroporto Dix-sept Rosado, onde a imagem de Santa Luzia, acompanhada do bispo Dom Mariano Manzana, sobrevoará Mossoró.

A Paróquia de Santa Luzia pede aos moradores que enfeitem suas casas nos pontos por onde a procissão vai passar.

Transporte Público

No Dia de Santa Luzia, o transporte coletivo terá operação especial para procissão. Dezesseis ônibus circularão com destino à Capela de Mãe Rainha. Sairão dos bairros Abolição (quatro ônibus), Nova Vida (três), Vingt Rosado (três), Sumaré (dois), Planalto (um), e do Centro - Terminal do Carcará (três). Os ônibus circularão com itinerários diferenciados, a partir das 15h30, exceto a linha Abolição, que inicia o trajeto às 15h e os ônibus que iniciarão o percurso no Carcará, às 14h. Seguirão dos bairros direto para o local de onde partirá a procissão.

Para o retorno aos bairros, ao final da celebração, as linhas Nova Vida, Vingt Rosado, Sumaré e Planalto sairão do Terminal Carcará. Já a linha Abolição seguirá a partir do Terminal do Hotel Caraúbas.

Itinerário da Procissão

Saída da Capela de Mãe Rainha, no conjunto Ulrick Graff, bairro Costa e Silva, em frente ao Fórum Municipal. Inicia o percurso pela Alameda das Carnaubeiras. Segue pela Rua dos Pereiros, depois Rua Raimundo F. de Oliveira (rua do IFRN), entrando à direita na Avenida Presidente Dutra, descendo em direção à Catedral de Santa Luzia.

Transmissão

Youtube da Paróquia de Santa Luzia, 95 FM, Rádio Rural de Mossoró, 105 FM, TCM-Canal 10 e TV Cidade Oeste.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

IPTU de Mossoró vai ser atualizado em 10,67%

O secretário Ivo Franklin da Fazenda de Mossoró informou no Cenário Político dessa quinta-feira (09/12) a atualização no IPTU. 

(Imagem: reprodução TCM)

O contribuinte mossoroense vai pagar o imposto com cobrança atualizada em 10,67%, seguindo acumulado dos últimos 12 meses do IPCA. Veja abaixo:

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Prefeitura amplia transporte público e reduz tarifa para a Procissão de Santa Luzia

Excepcionalmente no dia 13 de dezembro o valor da passagem custará apenas R$ 3 (três reais). 

(Foto: Allan Phablo/ Secom PMM)

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM) anunciou nesta quinta-feira (9), a ampliação do programa "Ônibus no Bairro” para atender os devotos que vão participar da Procissão de Santa Luzia.

As linhas especiais com destino à Igreja Mãe Rainha, no bairro Ulrick Graff, vão beneficiar mais de 20 bairros e localidades. 

A novidade é a redução da tarifa para a utilização do serviço público de transporte. Excepcionalmente no dia 13 de dezembro o valor da passagem custará apenas R$ 3 (três reais). 

As linhas Nova Vida, Vingt Rosado, Planalto e Sumaré vão deslocar os devotos dos bairros até o ponto inicial da procissão, a partir das 15h30.

Já na linha Abolições, o horário de saída do bairro será a partir das 15h.

No centro da cidade também será mobilizado um itinerário especial para levar os participantes do Centro, a partir das 14h, até a igreja de Mãe Rainha.

Os itinerários Nova Vida, Vingt Rosado, Planalto, Sumaré e Centro ficarão na parada da Gazeta (Carcará).  Já a linha Abolições, terá parada no Hotel Caraúbas. A partir das 17h as linhas iniciam  a retomada aos bairros, garantindo a ida e volta dos fiéis.

Senado vai acompanhar crise da Capes após requerimento de Jean

Até agora, mais de 100 pesquisadores ligados à Capes anunciaram uma renúncia coletiva de suas funções.

(Foto: assessoria de comunicação)

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta quinta-feira (09), a realização de uma audiência pública para discutir a crise envolvendo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (Capes) e seus diretores. A proposta partiu de uma iniciativa do Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN). 

Até agora, mais de 100 pesquisadores ligados à Capes anunciaram uma renúncia coletiva de suas funções.

Eles alegam que não têm conseguido trabalhar de acordo com os melhores padrões acadêmicos e que o órgão não tem atuado no sentido de assegurar a devida avaliação dos programas de pós-graduação.

Também denunciam que existe uma "corrida desenfreada" para abertura de cursos de pós-graduação à distância. 

“Trata-se de uma denúncia muito grave que deve ser devidamente apurada pelas autoridades competentes. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal cabe debater a situação da gestão da Capes e propor os encaminhamentos possíveis”, declarou Jean. 

Foram convidados para o debate o representante do Ministério da Educação; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Cláudia Mansani Queda de Toledo; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Renato Janine Ribeiro; o diretor do Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia, Renato Carvalheira; e a presidente da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), Flávia Calé da Silva.  

Errata: Passaporte de vacinação será exigido para eventos em massa em Tibau

Informação divulgada pela Prefeitura de Mossoró noticiou restrição na entrada da cidade, mas Prefeitura de Tibau esclarece a medida

Movimento nas festas da cidade praiana vai ser regulado através do Passaporte de vacinação (Foto: G1)

Considerando o surgimento de nova variante da Covid-19, a prefeita Lidiane Marques (PSDB), do município de Tibau, editou novo decreto onde estabelece medidas de enfrentamento {a Covid-19 e institui o passaporte da vacina.

O Decreto 167/2021, de 6 de dezembro, ratifica dois decretos do Estado, que estipula a necessidade do seguimento dos protocolos sanitários, tendo como um dos principais aspectos a apresentação do passaporte vacinal completo.

De acordo com o Decreto, no que se refere aos eventos privados ou públicos, devem ser adotadas algumas providências como a realização do controle da entrada de cada pessoa em suas dependências, estabelecimentos comerciantes, mediante apresentação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização juntamente com documento de identidade com foto, bem como seguir as recomendações dos protocolos sanitários das secretarias Municipal e Estadual de saúde.

O Decreto também traz a exigência do passaporte vacinal como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, cabendo ainda, no caso dos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, se realizados com mais de 600 pessoas, comprovar por meio de requerimento prévio à autorização para realização do evento por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em conformidade com o Decreto estadual nº 30.911, de 16 de setembro de 2021.

Para cumprimento do Decreto, a fiscalização e orientação serão coordenadas pela Vigilância Epidemiológica Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Governo do Estado através da Polícia Militar, ficando autorizada às atividades de fiscalização e de Poder de Polícia tomarem as atitudes necessárias ao fiel cumprimento do que dispõe o Decreto.

*Com informações da assessoria de comunicação/ Prefeitura de Tibau

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Manifesto altera aprovação de emendas à LOA 2022 de Mossoró

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró concluiu a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, com a aprovação em dois turnos do Projeto de Lei do Executivo 5/2021; Manifestações de artistas e representantes de setores da cultura de Mossoró marcaram as votações

Vereadores conversaram com classe artística após interrupção de sessão
(Foto: BCR)

A sessão foi suspensa por cerca de 40 minutos para uma conversa entre vereadores e artistas. A reunião teve como objetivo derrubar a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC), que rejeitou emendas que fomentavam o orçamento da cultura local.

Pelo acordo da reunião com os artistas, as bancadas concordaram em aprovar novos destaques para a cultura. A soma destina cerca de R$ 450 mil a mais para auxílios e programas culturais em Mossoró.

No fim, o valor destinado à cultura aumentou mais de R$ 700 mil.

Aos R$ 250 mil que já estavam destinados ao prêmio fomento, foram remanejados mais R$ 150 mil da lei Vingt Un Rosado.

Outros destaques foram:

Apoio a grupos de artistas e instituições culturais: R$ 112 mil. 

Compra de livros de autores locais: R$ 45 mil. 

Banda Artur Paraguai: R$ 30 mil. 

Escolas de Artes: R$ 50 mil.

Caravana Itinerante: R$ 60 mil.

Toda a discussão aumentou de 15 para 38 emendas à LOA 2022. Com as emendas, a Câmara redireciona cerca de R$ 3,3 milhões em investimentos.

Para 2022, a LOA estima o orçamento do Município em R$ 851 milhões e 486 mil.

Resta apenas a leitura em plenário da redação final do projeto, próxima semana, para envio para sanção do Executivo.

Veja entrevistas da classe artística e vereadores na reportagem abaixo:

Governo do RN recebe pleitos do setor salineiro do RN

Produtores de sal e representantes de entidades sindicais da indústria elogiam política do diálogo do Governo do Estado

Fotos: Pedro Lúcio Carvalho

O Governo do Estado recebeu nesta quarta-feira (08) produtores e representantes sindicais da indústria salineira do Rio Grande do Norte para discutir assuntos relacionados à substituição tributária incidente sobre as operações de transporte de sal marinho e do aperfeiçoamento do sistema. A reunião, intermediada pelo presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales, foi conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves e pelo secretário adjunto da Tributação, Álvaro Luiz Bezerra.

Representando a governadora que cumpria agenda em Ceará-Mirim e estava impossibilitada de participar da reunião, Raimundo Alves destacou a luta e o compromisso de Fátima em defesa da salicultura potiguar desde os tempos em que exerceu mandatos parlamentares. O setor gera 15 mil empregos diretos e cerca de 50 mil indiretos, segundo estimativa do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (Siesal/RN). A produção é de 6 mil toneladas/ano. É o produto mais antigo de nossa pauta de exportações.

Amaro Sales elogiou a política de diálogo do governo da professora Fátima Bezerra com os vários segmentos da sociedade, citando como exemplo da importância do diálogo e da transparência das ações, as medidas adotadas durante a pandemia da covid-19, um dos períodos mais críticos para a economia potiguar. "Desde sua posse, a Federação das Indústrias tem um canal aberto com o Governo do Estado. "Aproveitamos para agradecer, mais uma vez, ao governo por discutir uma agenda importante da indústria para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte."

O adjunto Álvaro Bezerra disse que o Fisco do RN vem se modernizando para promover justiça fiscal, lamentou o fechamento dos postos de fiscalização na gestão passada e adiantou que em março do próximo ano o posto fiscal de Caraú será reaberto, "com uma estrutura moderna de fiscalização."

Pelo governo, também participaram da reunião, o coordenador de fiscalização da Secretaria de Tributação, Rodrigo Otávio e o assessor técnico, Neil Armstrong. Pelo setor salineiro, Airton Torres, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal (Siesal/RN), Maria da Conceição Praxedes, presidenta do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal (Simorsal), e os empresários Alana Carvalho (Refimosal), Antônio Veras (CIMSAL), Renata Seixas (Salina Diamante Branco) e o chefe de gabinete da Fiern, Hélder Maranhão.

Laboratório potiguar participa de sessão no Senado para debater realização do Carnaval

O diretor executivo do LAIS, professor Ricardo Valentim, é um dos cientistas convidados para a sessão de debates temáticos “Carnaval 2022: O Brasil está preparado?”, promovida pelo Senado Federal.


A sessão acontece amanhã, dia 9, a partir das 10h. O convite foi emitido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para alguns dos mais importantes cientistas brasileiros.

O convite ao professor Ricardo Valentim deveu-se ao trabalho realizado pelo LAIS desde o início da pandemia, com a construção de um ecossistema tecnológico, composto por mais de 15 ferramentas de monitoramento de dados, regulação de leitos (RegulaRN) e informações sobre todo o processo de imunização dos potiguares (RN Mais Vacinas).

Durante sua fala, o diretor do LAIS apresentará dados sobre o comportamento da pandemia, a imunização no Brasil e seus efeitos positivos no enfrentamento à essa grave crise de saúde pública. “Durante toda a pandemia, o LAIS tem sido solicitado pela União e por diversos estados e municípios a colaborar com análises e incorporação de tecnologias que se destacaram, como o RN Mais Vacina, o RegulaRN, o Vacina e Confia e mais recentemente a Plataforma Nacional Ada”, ressaltou o professor Ricardo Valentim.

Patrulha Maria da Penha comemora o 1º ano de atuação em Mossoró

A Patrulha Maria da Penha, pertencente à Guarda Municipal de Mossoró, celebra nesta terça-feira (7) um ano de atuação no município.

Foto: Allan Phablo (Secom/PMM)

Com o empenho da gestão municipal na promoção de cursos de capacitação, melhores equipamentos e viaturas, as equipes de Mossoró se destacam pelos bons resultados adquiridos durante 2021, sendo referência para outras cidades do Estado.

Secretário de Segurança, Cledinilson Morais parabenizou o trabalho e dedicação das equipes que atuam nos quatro cantos da cidade, todos os dias da semana. “É um orgulho termos a Patrulha Maria da Penha como um projeto de referência para outras cidades. Muito me alegra em saber que todo o esforço e trabalho da secretaria está rendendo excelentes resultados”, disse.

Em um ano de atuação, mais de 300 mulheres vítimas de agressão foram acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha, por meio das medidas protetivas deferidas pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

“São 365 dias de muito trabalho em defesa da mulher. É muito importante parabenizar também as vítimas que tiveram a bravura e coragem de denunciar os agressores. A denúncia é fundamental para que as equipes cheguem o mais rápido aos agressores, evitando o pior. Toda a sociedade pode contar com a Patrulha, pode contar com a Guarda Municipal”, finalizou Cledinilson Morais.

*Com informações da SECOM/PMM

Passaporte da vacina será exigido para acesso de mossoroenses a Tibau

Uma parceria firmada entre as prefeitura de Tibau e Mossoró, por meio das Secretarias de Saúde com o objetivo de incentivar a vacinação contra a Covid-19, vai exigir o passaporte da vacina para acesso ao litoral.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

A parceria foi firmada ontem (7) entre as secretárias Morgana Dantas (Mossoró) e Márcia Cristina Alves (Tibau) que contou também com a participação do coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima.

A exigência do passaporte tem como base o decreto publicado pela Prefeitura de Tibau. Segundo a secretária Morgana Dantas, essa medida visa incentivar a população de Mossoró que costuma passar os festejos de fim de ano e veraneio em Tibau, a concluírem o esquema vacinal. “Essa parceria será muito importante porque vai incentivar as pessoas a tomarem a vacina contra a Covid e com isso vamos estar reduzindo os riscos de contágio da doença entre os dois municípios”, ressaltou Morgana.

A parceria entre as Secretarias de Saúde de Mossoró e Tibau se une a outras medidas que estão sendo adotadas pela Prefeitura de Mossoró para vacinar a população contra a Covid. Desde o mês passado várias parcerias com instituições e comércios estão sendo firmadas para a instalação de pontos extras de vacinação.

Secretária de Saúde de Tibau, Márcia Cristina adiantou que para realizar a cobrança do passaporte da vacina será montada a seguinte estratégia: um ponto de vacinação em formato de “blitz” será instalado na entrada do município de Tibau durante os dias que antecederão aos eventos de massa previstos para acontecerem em janeiro de 2022. “A nossa proposta segue o que já vem sendo administrado em outras cidades, que é a cobrança do passaporte da vacina para acesso aos eventos em massa”, completou Márcia Cristina.

*Com informações da SECOM/PMM

Previsões iniciais apontam para inverno precoce em Mossoró

As previsões iniciais indicam um período chuvoso precoce em Mossoró.

Foto: Wilson Moreno/SECOM/PMM

A chuva de pouco mais de 15 milímetros ocorrida na tarde da última sexta-feira (3) surpreendeu o mossoroense por uma precipitação tão cedo. De acordo com o professor formado na área de Ciências Exatas e Naturais, Alciomar Lopes, essa precipitação é prenúncio de um bom período chuvoso na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

O professor, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEADRU), explicou que passou a verificar nos últimos meses o fenômeno conhecido com La Niña.

“A gente já vinha fazendo o estudo desde setembro, início da primavera, e acompanhando a climatologia passamos a verificar que estava para acontecer o fenômeno chamado La Niña. Chegamos à conclusão agora no último estudo que estamos com La Niña moderado com 50% de possibilidade e isso é muito bom para a nossa região que já está começando a provocar as precipitações”, disse o professor.

Alciomar Lopes destaca que chegou a essa previsão de inverno precoce no município por conta da temperatura do oceano Pacífico equatorial que começou a esfriar. “Quando começa a esfriar no Pacífico é um bom sinal para a nossa região, pois a temperatura do nosso oceano Atlântico é quente”, disse.

O professor salienta ainda que a massa de ar vinda do oceano Pacífico está descendo para a região. A medida provoca um aumento de umidade relativa de ar. “Ela se transforma em nuvens e isso vem acontecendo desde outubro. Verificamos neste período o aumento de nuvens”, frisou.

Alciomar Lopes também destaca que nos próximos dias devem ocorrer chuvas no município e que este fenômeno deve somente se encerrar em fevereiro do próximo ano e que logo em seguida outro virá, no início do outono.

“Temos outras previsões para os próximos dias. Devem acontecer algumas chuvas isoladas e as previsões que temos, a princípio, é um inverno precoce que esse fenômeno vai se estender até o mês de fevereiro. Mas, já tem outro estudo preliminar indicando que La Niña poderá se intensificar em março, quando começa o outono. Estamos muito otimistas”, disse.

“Até mesmo já conversei com o pessoal do Semear aqui da Secretaria de Agricultura, que é o do corte de terra, para que o agricultor mossoroense comece logo a agir para que a gente não perca esse período chuvoso que acredito ser muito bom”, concluiu.

*Com informações da SECOM/PMM

Senado pode decidir retorno da propaganda política em rádio e TV

O projeto já havia sido aprovado no Senado, passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para a decisão final dos senadores.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poderá aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019).

A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. Trata-se de uma inserção anual garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e é recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.

Segundo o texto, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).

Mercado de câmbio
A pauta do Plenário tem cinco itens para serem votados (incluindo o o PL 4.572/2019). Outro item é o projeto do novo marco legal do câmbio (PL 5.387/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Ele também abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior.

De acordo com o texto, os bancos poderão usar dinheiro captado para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional ou estrangeiro — dentro de requisitos e limites a serem editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central.

Também há medidas para pessoas físicas. O texto propõe o aumento do limite de dinheiro vivo que viajantes podem levar para o exterior: em vez dos atuais R$ 10 mil seriam US$ 10 mil, ou o equivalente em outras moedas. Além disso, libera negociações de valores até U$ 500 entre pessoas físicas, sem exigências de identificação e de taxações se isso ocorrer de forma eventual e não profissional.

Energia
Outro projeto na pauta é o marco legal dos micro e minigeradores de energia (PL 5.829/2019), modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar e eólica. Ele define como microgeradores aqueles que geram até 75 kW de energia em suas unidades consumidoras, enquanto minigeradores são os que geram de 75 kW até 5 MW (esse limite seria reduzido para 3 MW e partir de 2045).

Esses geradores terão vantagem no pagamento da tarifa de uso dos sistemas de distribuição: só pagarão sobre a diferença entre o total consumido e o total gerado e injetado na rede de distribuição, se essa diferença for positiva. A regra valerá para consumidores que pedirem acesso à distribuidora, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), em até 12 meses da publicação da futura lei.

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

MP recomenda que Prefeitura de Mossoró faça adequações na Lei Orçamentária

Verba para acolhimento de vulneráveis foi reduzida de R$ 200 mil para R$ 45 mil na LOA de 2022; serviço é voltado para crianças e adolescentes afastados do núcleo familiar por medida judicial protetiva

(Foto: Edilberto Barros)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte quer que a Prefeitura de Mossoró tome providências quanto à previsão insuficiente de recursos orçamentários na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 para a implementação do programa de Famílias Acolhedoras.

A medida é uma recomendação que objetiva o cumprimento do montante previsto no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 para a implementação e manutenção do serviço voltado para crianças e adolescentes afastados do núcleo familiar por medida judicial protetiva. 

O PPA aprovou a destinação de R$ 200 mil para o Família Acolhedora. No entanto, na LOA o valor caiu para R$ 45 mil.

Logo, a recomendação ministerial indica ao Município a  necessidade de correção da proposta da LOA de 2022, de forma que, nas dotações orçamentárias previstas para a “Manutenção e Ampliação dos Programas de Acolhimento em Família”, seja respeitado o montante previsto no PPA.  

Se esse valor for diminuído, orienta o MPRN, será preciso que a Prefeitura justifique o motivo, uma vez que para gastos não prioritários como para a “Divulgação e Publicidade dos Atos Governamentais” as verbas foram dobradas de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões (o que foi feito, inclusive, sem o lastro orçamentário do PPA 2022-2025). 

A recomendação foi direcionada ao prefeito e aos secretários municipais de Planejamento e de Assistência Social e Cidadania.

Mas, também foi encaminhada para os vereadores que compõem a Câmara Municipal de Mossoró e para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró e ao Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, Comissões da Criança e do Adolescente da OAB de Mossoró, Comissão Parlamentar de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Mossoró, Grupo Afeto de Apoio à Adoção, de Mossoró, Vara da Infância e Juventude de Mossoró e Centros de Apoio Operacionais às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPRN. 

Prefeitura de Mossoró autoriza licitação para realizar reforma e modernização do Teatro Municipal

A Prefeitura de Mossoró autorizou a realização da licitação para reformar e modernizar o Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Foto: Allan Phablo (Secom/PMM)

A assinatura do lançamento do processo licitatório ocorreu na tarde desta segunda-feira (6). Uma ampla reforma na parte interna e externa do teatro será feita para o uso de artistas, companhias e toda a sociedade mossoroense. Após os trâmites legais, a previsão é que as obras sejam iniciadas no início do primeiro semestre de 2022.

O templo da cultura mossoroense completou 17 anos em agosto de 2021. Depois de quase duas décadas da inauguração, o importante equipamento do Corredor Cultural de Mossoró será beneficiado com uma reforma. Palco de grandes espetáculos, promovendo a arte e a cultura no município de Mossoró, o Teatro Municipal poderá viver um novo momento a partir da reforma e melhorias que deixarão mais modernas as instalações. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (Seimurb) conduzirá o acompanhamento das obras.

“Vai ser feito toda uma reforma, troca das pastilhas externas que estão caindo. A revisão de toda a parte elétrica com substituição, a parte sonora será substituída também. O prédio terá acessibilidade para atender às normas atuais e de combate a incêndio. É uma reforma geral do teatro, onde nós iremos investir em torno de R$ 2 milhões. O prazo das obras é de oito meses para conclusão da reforma do teatro. O nosso intuito é que até o final de janeiro de 2022 estejamos iniciando as obras efetivamente”, destacou o secretário de Infraestrutura, Rodrigo Lima.

Teatro Municipal

Uma das principais casas da cultura do município, o Teatro Municipal foi construído por meio de parceira da Prefeitura de Mossoró com a Petrobras. O Teatro Dix-huit foi inaugurado no dia 5 de agosto de 2004, com capacidade de 743 lugares na plateia e camarotes com espaço para seis cadeirantes. No dia 6 de agosto de 2004, estreava o primeiro espetáculo no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Corredor Cultural

Além do Teatro Municipal, a Prefeitura de Mossoró tem tocado obras em outros equipamentos do Corredor Cultural da cidade. Este ano foi iniciada a reforma do Memorial da Resistência de Mossoró para recuperação de um dos principais pontos turísticos que valoriza a história de resistência dos mossoroenses liderados pelo prefeito Rodolfo Fernandes na batalha contra o bando de Lampião. A Praça da Convivência também está sendo reformada. As obras também contemplam o Museu Histórico Lauro da Escóssia.

*Com informações da SECOM/PMM

Mossoró terá show de Khrystal nesta quinta-feira

Estreia acontece na quarta, 8, em Natal, depois segue para Caicó e Mossoró. Os shows são para divulgar o álbum Romã, gravado em Natal e lançado na Mostra Sesc de Arte e Cultura 2021 


A “Turnê Sesc com Duo Groove & Khrystal”, para divulgação do novo álbum Romã, acontece entre os dias 8 e 10 de dezembro, em Caicó, Mossoró e Natal. A ação é uma iniciativa cultural promovida pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc RN. 

O evento terá participação especial do percussionista Ramon Gabriel. A obra apresenta cinco temas inéditos e contou com as participações de Mestrinho e Roberta Sá. A turnê começa no dia 8/12, às 19 horas, no Sesc Zona Norte, e segue nos dias 9 e 10, nas unidades de Mossoró e Caicó, também às 19 horas.

Sérgio Groove e Khrystal são potiguares e se conhecem há anos. O primeiro projeto em duo – o show “Groove e Khrystal” – aconteceu em fevereiro de 2020 com um circuito de shows pelas salas do BNB do Ceará, com repertório baseado nas memórias afetivas deles. Com a chegada da pandemia, as composições foram surgindo e resultando no primeiro lançamento, todo composto e produzido pela dupla. 

“Representa junção de forças, a partilha de experiências, o desejo de experimentos sonoros e a harmonia entre gêneros para além das relações amorosas. O EP Romã é celebrativo e atenta para as questões de saúde emocional. Fala de fé e positividade com raízes fincadas no Nordeste, com diálogo aberto com o mundo”, afirma Khrystal. 

Turnê Duo Groove & Khrystal 

8/12 (quarta-feira), às 19 horas, no Sesc Zona Norte. Rua Paranduva, 2.873. Conj. Santa Catarina. 

9/12 (quinta-feira), às 19h, no Sesc Mossoró. Rua Doutor João Marcelino, 4.000. Abolição. 

10/12 (sexta-feira), às 19h, no Sesc Caicó. Rua Washington Luís, 55. Boa Passagem. 

Acesso gratuito 

Obrigatório o uso de máscara e apresentação do cartão de vacina contra a Covid-19 ou o aplicativo do RN+Vacina.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Finalmente! Prefeitura de Mossoró lança decoração natalina na sexta-feira

Após questionamentos da população, PMM anuncia "Mossoró Luz" para o dia 10 de dezembro

(Foto: Walmir Alves/Secom/PMM)

As luzes natalinas vão abrilhantar Mossoró neste mês de dezembro. Na próxima sexta-feira (10), a Prefeitura de Mossoró lançará o projeto "Mossoró Luz", que trará as cores e luzes de Natal aos principais pontos da cidade, em uma verdadeira vivência do que representa essa época do ano.

Este ano, os pontos contemplados com a iluminação natalina serão o Corredor Cultural, a Praça de Eventos e um trecho da área do Rio Mossoró.

A solenidade de lançamento será às 18h, na Praça Cícero Dias, em frente ao Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Prefeito anuncia aumento de prazo para empréstimo por servidores

Gestor anuncia também ampliação para 35% da margem de consignados para os servidores




Governo forma maior turma feminina de praças da PM do Brasil

Essa é a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero, de 27 de julho de 2021

(Fotos: Raiane Miranda - Assecom\RN)

Após a formação de 1.017 soldados no Curso de Formação de Praças (CFP) da Polícia Militar em 2020, uma solenidade no Centro de Convenções de Natal formou 290 novos soldados na sexta-feira (3), sendo 197 mulheres, o que concretiza a maior turma feminina de praças policiais militares do Brasil.

Coordenado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Policial (CFAP) da Polícia Militar, este foi o primeiro curso de formação da corporação após a promulgação da lei de equidade de gênero, de julho de 2021, que promove a concorrência livre de vagas entre candidatos de ambos os sexos.

Com a conclusão das turmas de 2020 e de 2021, o Governo do Estado incorpora 1.307 novos policiais militares ao efetivo da corporação, que não recebia novos policiais desde 2006, ano em que foi realizado o último concurso.

Novo concurso 

Na mesma ocasião, a governadora aproveitou para anunciar que autorizou a realização de um novo concurso para a Polícia Militar, com a abertura de mais 1.158 vagas para fortalecer ainda mais a corporação, oferecendo à população mais segurança.

Após a conclusão oficial do curso, os novos soldados serão apresentados nas diversas unidades da Polícia Militar, para que realizem o estágio operacional, momento em que poderão colocar em prática tudo o que aprenderam durante o curso, sob a supervisão de policiais com maior experiência operacional.

Veja os pontos extras de vacinação Covid desta semana em Mossoró

A Prefeitura anunciou também a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose para quem tomou o imunizante da Pfizer

(Foto: Wilson Moreno Secom/PMM)

Nesta semana novos pontos itinerantes de vacinação da Covid-19 serão disponibilizados para os mossoroenses pela Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde: 

Terça-feira (7) – Drogaria Potiguar – Avenida João da Escóssia, das 8h às 11h e das 13h às 18h;

Quinta-feira (9) – Atacadão (em frente ao Partage Shopping), das 8h às 16h;

Sexta-feira (10) – Queiroz dos Teimosos (Alto de São Manoel), das 7h30 às 12h.

Durante toda a semana a vacinação contra a Covid também está ocorrendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 

Até o dia 12, estará sendo realizada em um ponto fixo instalado por trás da Catedral de Santa Luzia, das 15h às 22h.

No sábado e no domingo, a vacinação ocorre no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini, das 8h às 16h.

Vacina Pfizer

A Prefeitura anunciou também a redução do intervalo entre a primeira e a segunda dose para quem tomou o imunizante da Pfizer para 21 dias.

Coordenador de Imunizações de Mossoró, Etevaldo de Lima acrescenta que apesar da implantação de pontos extras de vacinação, o número de pessoas que ainda não tomaram a primeira dose ou que estão com a segunda dose ou dose de reforço em atraso, ainda é considerado alto.

Segundo a Prefeitura, a campanha “Mossoró Vacina” vem buscando parcerias para disponibilizar pontos extras de vacinação com o objetivo de facilitar o acesso da população à vacinação da Covid.

De acordo com os números, 26.523 mossoroenses ainda não tomaram a 1ª dose da vacina contra a Covid, 20.722 estão com a 2ª dose em atraso e 6.583 estão atrasados com a dose de reforço.  

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Corrida de Santa Luzia acontece nestes sábado e domingo

Mais de 700 atletas, entre adultos e crianças, deverão correr nas ruas de Mossoró na prova de rua no fim de semana

(Foto: divulgação)

Nesta sexta-feira (03) tem início a entrega dos kits para os atletas inscritos na 14ª edição da Corrida de Santa Luzia. Os kits serão entregues no Oitava Rosado Mall (na avenida João da Escóssia, 1102, Nova Betânia).

A prova vai acontecer nestes sábado e domingo e faz parte dos festejos da padroeira de Mossoró, que iniciam hoje. 

Tradicional, a corrida se supera neste ano em número de inscritos em relação aos anos anteriores e traz a inovação de incluir pequenos atletas de 5 a 13 anos na categoria Kids.

A prova Kids acontecerá no sábado (04), a partir das 16h, com largada às 17h, em frente ao Colégio Diocesano. Cinquenta crianças deverão participar das provas entre 5m e 150m.

Já no domingo acontece a prova tradicional, com largada às 5h30, em frente à Catedral de Santa Luzia, passando em trechos como as avenidas Augusto Severo, Rio Branco e Praça do Pax. Veja percurso abaixo:


 
Vacinação

Para participar, o atleta deve comprovar o esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização.

Mais informações podem ser obtidas no site da TEsportes. Acesse o instagram do evento aqui.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Allyson Bezerra oficializa apoio a Fábio Faria

Apoio vinha sendo costurado há alguns meses  

Prefeito Allyson (SDD) ao lados dos pré-candidatos ao Senado, Fábio Faria (PSD), e à Câmara Federal, Lawrence Amorim (SDD) | Foto: Elisangela Moura

Em entrevista coletiva que aconteceu agora há pouco (02) na Câmara Municipal de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra declarou apoio à pré-candidatura de Fábio Faria (PSD) ao Senado.

Ainda na coletiva, o Ministro reiterou que, apesar de estar prestes a migrar para o PP, permanece oposição ao grupo dos Rosados, que comanda a sigla no RN. Ele enfatiza que "é aliado de Allyson Bezerra".

O Ministro das Comunicações visita Mossoró nesta quinta-feira para novos anúncios e parceria político-administrativa - e eleitoral - com o prefeito da cidade.

Em Brasília, Fábio Faria tem aberto portas do governo ao encaminhamentos de projetos e liberação de recursos à municipalidade, em especial à saúde, educação e infraestrutura, como se fosse um deputado de referência do município. O prefeito não tinha, até então, nenhum representante em Brasília para fazer essa ponte com Governo Federal, não obstante governar a segunda maior prefeitura do RN.

*Com informações do BCS.

Fábio Faria chega a Mossoró para conversas políticas e administrativas

Do Blog Carlos Santos - O ministro das Comunicações e deputado federal licenciado, Fábio Faria (PSD), tem compromissos políticos e administrativos à noite dessa quinta-feira (2) em Mossoró

Prefeito recebeu Fábio Faria e ministro João Roma (Cidadania) em junho desse ano, apresentando pauta de reivindicações que estão sendo atendidas (Foto: Célio Duarte)

Às 18h, ele chega à cidade ao desembarcar no Aeroporto Dix-sept Rosado; às 18h30 visitará  a Faculdade Católica do RN e às 19h30 a Câmara Municipal de Mossoró.

Ele será recepcionado por diversas autoridades locais, como o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Abrindo portas

Parceria político-administrativa está sendo afinada entre os dois políticos, como o próprio ministro adiantou em entrevista essa semana ao programa Jornal da Tarde da Rádio Rural de Mossoró (veja AQUI).

Em Brasília, Fábio Faria tem aberto portas do governo ao encaminhamentos de projetos e liberação de recursos à municipalidade, em especial à saúde, educação e infraestrutura, como se fosse um deputado de referência do municípo. O prefeito não tinha, até então, nenhum representante em Brasília para fazer essa ponte com Governo Federal, não obstante governar a segunda maior prefeitura do RN.