tag:blogger.com,1999:blog-10743590549993354822024-03-19T07:46:55.325-03:00Blog Carol RibeiroNotícias, política e cidadania. Editado a partir de Mossoró/RNRedaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.comBlogger279125tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-59850180827132372882024-03-15T17:33:00.000-03:002024-03-15T17:33:00.656-03:00Em evento da Fecam, deputadas defendem maior participação feminina na política<p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (15) e reuniu mais de cem participantes, entre vereadoras e assessoras de praticamente todos os municípios potiguares</i></span></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjxME4DGgtrhDnJu1bSSv40Quw2Qiv9YI8EltYnriWOPC5cmX7fFAO7MKuXhBqodqQr9lwASqhIGAR0CG38kM0g_jRyLudiTi22YAasH-KK6xU0vZkrO_S2k9xTw86KTAW_Dm-HM5oufenzW-B_mRLtKj_WPveBLSF76Lfdc-GyHrIWZYXLjJ_A2ogmXf8" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="1066" data-original-width="1600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjxME4DGgtrhDnJu1bSSv40Quw2Qiv9YI8EltYnriWOPC5cmX7fFAO7MKuXhBqodqQr9lwASqhIGAR0CG38kM0g_jRyLudiTi22YAasH-KK6xU0vZkrO_S2k9xTw86KTAW_Dm-HM5oufenzW-B_mRLtKj_WPveBLSF76Lfdc-GyHrIWZYXLjJ_A2ogmXf8=w400-h266" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;">Foto: Eduardo Maia</span></td></tr></tbody></table></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Integrantes da maior bancada feminina da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as deputadas Eudiane Macedo (PV) e Cristiane Dantas (SDD) participaram do Fórum Político e Feminino, promovido pela Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O encontro faz parte as comemorações do mês da mulher e as parlamentares defenderam que as mulheres avancem na ocupação de mais espaços políticos. “A gente tem que vencer o preconceito e lutar para ocupar cada vez mais espaço na política” afirmou Eudiane, que fez um relato sobre sua trajetória, desde antes mesmo de ocupar uma vaga na Câmara Municipal de Natal.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A deputada Cristiane Dantas, que também é Procuradora Especial da Mulher na ALRN, fez uma explanação sobre os pilares de atuação da procuradoria e incentivou as vereadoras a se articularem para instalar sistema semelhante nas câmaras em que atuam. “É importante esse espaço para acolher, ouvir, orientar e encaminhar soluções nos legislativos municipais”, disse.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Diretora Executiva da FECAM, Erineide Fernandes Sá afirmou que o evento foi organizado pelo Conselho da Mulher da própria federação, como compromisso do presidente da entidade, Wolney França. “Já debatemos o feminicídio e outros eventos estão programados”, afirmou. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Vereadora por Carnaúba dos Dantas, Bárbara Dantas afirmou: “participar de um evento como esse é importante para estarmos a par dos nossos direitos e dos lugares que podemos e devemos ocupar. E me faz entender que a federação tem esse olhar para a pauta da mulher, com ideias de projetos de leis e requerimentos que podemos levar para a nossa realidade”, disse. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Esse mês a Procuradoria da Mulher da ALRN deu início ao seu projeto de interiorização, com a inauguração, em São José de Mipibu, da primeira Procuradoria Municipal. O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O evento foi realizado na sede da federação, presidido pela presidente da Comissão da Mulher da FECAM, vereadora Jéssica Queiroga, que também preside a Câmara Municipal de Olho D'Água do Borges e teve também a participação da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra; da coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos de Parnamirim, Kalina Veloso; entre outros participantes.</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-33552129089436326552024-03-14T09:21:00.000-03:002024-03-14T09:21:32.776-03:00Aprovado Dia de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>Projeto é de autoria da vereadora Marleide Cunha e homenageia memória da vereadora Marielle Franco</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i></i></span></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgX98tS_m5qd0ncsXpECxiVV0ahHMqbLCSWCcLjjB5GWSmwATbOo8Zfsq9pFTQY5M81fPdGzIHr520mtkd3uj-JdwpRJdzS6xylNvikEE2KShKN6nJtEO1p4iyi9PEn1yBGwnxRcGGyyG4KtCMgCFSgIV6MJ0llqsgrJx7S3RaoSQuu1hqOdgrKLI3LS4w" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="1369" data-original-width="2048" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgX98tS_m5qd0ncsXpECxiVV0ahHMqbLCSWCcLjjB5GWSmwATbOo8Zfsq9pFTQY5M81fPdGzIHr520mtkd3uj-JdwpRJdzS6xylNvikEE2KShKN6nJtEO1p4iyi9PEn1yBGwnxRcGGyyG4KtCMgCFSgIV6MJ0llqsgrJx7S3RaoSQuu1hqOdgrKLI3LS4w=w400-h268" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;">Vereadora Marleide Cunha ressalta projeto da sua autoria (foto: Edilberto Barros/CMM)</span></td></tr></tbody></table><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;"><i></i></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O calendário oficial de Mossoró contará com o Dia Municipal Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado, anualmente, em 14 de março. É o que estabelece o Projeto de Lei 38/2022, de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT), aprovado hoje (12), por unanimidade, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Conforme o texto aprovado, que segue ao Poder Executivo para análise de sanção, poderá ser realizado no Dia Municipal Marielle Franco seminários, atividades e palestras que retratem a importância de combater a violência política contra as mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">“As ações governamentais poderão ser realizadas diretamente pelos órgãos competentes da Administração Pública ou mediante convênio a ser firmado com organizações não governamentais do Movimento Negro, do Movimento Feminista, do Movimento Sindical e/ou dos Movimentos Sociais”, estabelece o artigo 3º.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O projeto homenageia a vereadora do Rio de Janeiro (RJ) Marielle Franco, assassinada em 2018 e reforça o enfrentamento contra violência política, segundo Marleide Cunha.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">“Apesar do processo histórico, a mesma violência política que tirou Marielle de nós, ainda sem resposta pelas autoridades, continua afligindo mulheres negras que colocam seu corpo à disposição para a política institucional”, observa.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Daí, acrescenta a vereadora, o Projeto de Lei tem por objetivo ser mais um instrumento que fomente o debate sobre a violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, instituindo o Dia Municipal Marielle Franco em Mossoró, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de março, data do assassinato dela.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;">*Com informações da CMM</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-28684282434460422422024-03-08T21:12:00.002-03:002024-03-08T21:12:21.508-03:00Plataforma Uern por Elas é lançada e destaca o protagonismo feminino<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>A ideia e coletar sugestões de pautas que envolvem políticas voltadas às mulheres</i></span></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtqYnDYS_z5xFbxGTe4CgrBB_W6C9xnDQYIWvKmHWQ9FyLgf0TpIi_G20GzPZsXK-5XEEbRLkep5gjdPIdU7Ay97viFZcoo9WD6xGG3LCb9TCa-17O-ViXSejkLjHgWcFq1IFK0kyhSPlY6zYJWwMSAxrfj3UcSEWFIOMLlmgKEFNmTdOZQ8qJPpOtIYG1/s1024/Portal-1024x474.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="474" data-original-width="1024" height="185" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhtqYnDYS_z5xFbxGTe4CgrBB_W6C9xnDQYIWvKmHWQ9FyLgf0TpIi_G20GzPZsXK-5XEEbRLkep5gjdPIdU7Ay97viFZcoo9WD6xGG3LCb9TCa-17O-ViXSejkLjHgWcFq1IFK0kyhSPlY6zYJWwMSAxrfj3UcSEWFIOMLlmgKEFNmTdOZQ8qJPpOtIYG1/w400-h185/Portal-1024x474.png" width="400" /></a></div><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na manhã desta sexta-feira (8), foi realizado o lançamento da Plataforma Uern Por Elas, que visa destacar as ações voltadas para as mulheres e destacar o protagonismo feminino. A solenidade ocorreu na Sala de Reuniões, da reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O espaço virtual conta com informações sobre projetos desenvolvidos pela Instituição. Também há dados sobre a participação das mulheres em cada segmento da comunidade acadêmica, bem como o quantitativo de mulheres em cargos de liderança na Universidade.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A plataforma dispõe ainda de um espaço para Consulta Pública, onde a comunidade interna e externa podem participar. A ideia e coletar sugestões de pautas que envolvem políticas voltadas às mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Também encontra-se na plataforma, um espaço para que os cidadãos possam compartilhar histórias de mulheres que inspiram. “Não é somente necessário fazer algo grandioso para ser uma mulher que inspira. Familiares, amigas, professoras, pesquisadoras, cuidadoras, artistas… toda mulher, com pequenos gestos, é capaz de transformar e inspirar vidas”, destaca a reitora Cicília Maia.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Plataforma foi pensada por por meio de uma comissão formada por representantes das Pró-reitorias de Assuntos Estudantis (Prae), de Gestão de Pessoas (Progep), das Diretorias de Políticas e Ações Inclusivas (Dain) e de Ações Afirmativas (Diaad), Ouvidoria e Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, e construída pela Agência de Comunicação (Agecom).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><a href="https://portal.uern.br/uernporelas/" target="_blank">A Plataforma pode ser conferida aqui.</a></span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-41790505777004581192024-03-08T20:40:00.003-03:002024-03-08T20:53:59.919-03:00O 8 de março e o cansaço diário<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>Nós mulheres todos os dias temos que nos esforçar, o 8 de março não basta. E às vezes cansa</i></span></span></p><p style="text-align: justify;"></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjrWUrBz8qkQ6bVk7xcIXYfADKW69L7LjjQIHp7UgtZNniUTYDiN6BZNzHvkv_HjsHosUYg401lohHR-E8lJ-X0GMhJTvblRAOwI_pkwP5WOmIUiCejz36x8qAwM6prq4ph4Djw_7c3pXnGvWN5Xql2K6RA6phCUdFRvr0YXigpg5Yvrh33iCKHsN13Yp5i/s705/38aebcf01cffb81da20152999b47465e.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="705" data-original-width="564" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjrWUrBz8qkQ6bVk7xcIXYfADKW69L7LjjQIHp7UgtZNniUTYDiN6BZNzHvkv_HjsHosUYg401lohHR-E8lJ-X0GMhJTvblRAOwI_pkwP5WOmIUiCejz36x8qAwM6prq4ph4Djw_7c3pXnGvWN5Xql2K6RA6phCUdFRvr0YXigpg5Yvrh33iCKHsN13Yp5i/w320-h400/38aebcf01cffb81da20152999b47465e.jpg" width="320" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">(Imagem: Pinterest)</span></td></tr></tbody></table><span style="font-family: arial;"></span><p></p><p style="text-align: justify;">Todo 8 de março homens e mulheres se esforçam para trazer homenagens, lutas, dados, histórias.</p><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Mas eu hoje não quero fazer isso. Estou cansada.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Porque nós mulheres todos os dias temos que nos esforçar; o 8 de março não basta. E às vezes cansa.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ter que explicar o que é o 8 de março.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ter que lutar todo dia.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ter jornadas duplas, triplas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ter medo de ir sozinha em algum lugar.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa se sentir constrangida num ambiente só com homens.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa fingir que não vê empresas, que negam espaços e estimulam o patriarcado, fingirem que as mulheres têm destaque.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ter que fingir que não está vendo um assédio por temer as consequências.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ter que provar todos os dias que sei fazer um oficio que exerço há anos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ser taxada de implicante ou louca simplesmente porque não se cala com injustiça.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver amigas sendo assediadas e fingindo que não percebem para não perder espaços.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver meninas e mulheres fazendo loucuras para se encaixar num padrão, porque fica mais fácil viver.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver amigas se sentindo mal e terem menos oportunidades por não se encaixarem nesse padrão.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver mulheres comparando mulheres e validando o machismo diário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver até mesmo amigos próximos se gabando de flertes, quando suas esposas estão em casa ou trabalhando.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver que os homens precisam que atividades de cuidado sejam delegadas para serem feitas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ver tanta notícia de feminicídio.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa saber que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa saber que uma mulher é estuprada a cada 8 minutos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ouvir dizer que isso tudo é "exagero".</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Cansa ouvir tanta gente dizendo que "é assim mesmo".</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;"><b>P.S Amanhã a luta continua.</b></span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-1450690387637629782024-03-06T20:14:00.000-03:002024-03-06T20:14:14.614-03:00Câmara de Mossoró veda homenagem a condenados por violência contra mulher<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i><span style="font-size: medium;">Projeto, aprovado hoje (6), impede nomeação de bens e logradouros com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra mulher</span></i></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg_wYFqLj9BVJTNIRr510kBkLWtTw92KvzzhHARbuzC1x3mnR9IFqjTXGfuxLMdvChbWgtMopXaJ1WNUVR1vN7zrpTpHmZ_kW5sLMa99s5bbOz3TyxO8Qes6awQexjmf_oDueS8PpOxm5wiFgoRzRQJCMO_ytNrVXcNgJ1wYu_vid2TX0TkPzFbPty-kfM" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="1069" data-original-width="1600" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEg_wYFqLj9BVJTNIRr510kBkLWtTw92KvzzhHARbuzC1x3mnR9IFqjTXGfuxLMdvChbWgtMopXaJ1WNUVR1vN7zrpTpHmZ_kW5sLMa99s5bbOz3TyxO8Qes6awQexjmf_oDueS8PpOxm5wiFgoRzRQJCMO_ytNrVXcNgJ1wYu_vid2TX0TkPzFbPty-kfM=w400-h268" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;">Foto: Edilberto Barros</span></td></tr></tbody></table></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (6), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024. De autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), a proposta veda a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A aprovação faz parte da agenda legislativa da Câmara para março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, dia 8 (sexta-feira). Entre as ações, também consta a realização de sessão solene, próximo dia 21, em homenagem a mulheres de destaque em diversos segmentos sociais de Mossoró.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Sobre o projeto, o vereador Isaac observa que, apesar de iniciativas de proteção à mulher nos últimos anos, como a Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e da Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha), ainda são comuns casos de desrespeitos aos direitos das mulheres na sociedade brasileira.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Daí, segundo ele, a necessidade de coibir, sobretudo, a violência contra a mulher, ao alertar que, somente no primeiro semestre de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. “E o projeto é mais um aliado na luta contra a violência. Agradeço aos colegas vereadores pela aprovação”, diz o vereador.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Adequação</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Também na sessão de hoje, o plenário aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 96/2024. Ao alterar a lei do Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal de Mossoró (SIM), a proposta estabelece que as tipificações de infrações e valores de multas, com relação aos produtos de origem vegetal, serão as consideradas na legislação federal.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: x-small;">*Com informações da CMM</span></span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-120773179947690092024-03-05T09:22:00.004-03:002024-03-05T09:22:43.761-03:00ProMulher da ALRN inicia processo de interiorização com primeira Procuradoria da Mulher Municipal<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i>A Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 especialmente para as mulheres que precisarem de atendimentos psicológicos, social e jurídico</i></span></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhd_iX-i_rHjAvI_SQxf5_t2VBI7Mq2Ut5jFPvH6pGyCexKdMJh1zK7A5loVrQezia-IRXDL_9uVOkqoxqR9gXdBegAhP9ULAHq4r54hA3y0gSMa9fe2nowWnLzJWgjuZWqj2nmX3T7OfPv-VpXbKnxHsYBjmKu5evn2YmcIQRSuNjFpWkDuuTiYP0Lzx1p/s1280/unnamed%20(24).jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhd_iX-i_rHjAvI_SQxf5_t2VBI7Mq2Ut5jFPvH6pGyCexKdMJh1zK7A5loVrQezia-IRXDL_9uVOkqoxqR9gXdBegAhP9ULAHq4r54hA3y0gSMa9fe2nowWnLzJWgjuZWqj2nmX3T7OfPv-VpXbKnxHsYBjmKu5evn2YmcIQRSuNjFpWkDuuTiYP0Lzx1p/w400-h266/unnamed%20(24).jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">(Foto: João Gilberto/ALRN)</span></td></tr></tbody></table><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começa a dar frutos ao iniciar o seu processo de interiorização, que objetiva incentivar a instalação de Procuradorias nos municípios do Estado. Nesta segunda-feira (4) foi inaugurada a primeira Procuradoria Municipal, em São José de Mipibu.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O município foi o primeiro a aprovar um projeto de resolução na Câmara Municipal, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, tornando-se apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A implantação do órgão aconteceu durante sessão solene realizada na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito José Figueiredo, de vereadores do município, dos integrantes da ProMulher/ALRN, de autoridades e representantes de órgãos voltados ao combate à violência contra a Mulher.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Em São José de Mipibu, a Procuradoria da Mulher terá como procuradora a vereadora Carla Simone Gomes, presidente da Câmara Municipal e como procuradoras adjuntas as vereadoras Verônica Senra e Duce Rodrigues e funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Durante a solenidade uma palestra foi ministrada pela professora/doutora Mariana de Siqueira, com o tema: liderança feminina nos espaços de poder, da sub-representatividade que temos à representatividade que teremos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">As Procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos que atuam no combate à violência e à discriminação contra mulheres, qualificando os debates de gêneros nos Parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias aos órgãos competentes.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Tem como atribuições principais acolher vítimas e encaminhar denúncias, fiscalizar programas governamentais voltados à promoção de igualdade de gênero e promover campanhas educativas na forma de seminários, audiências públicas e outros eventos, voltados, principalmente, para as mulheres vítimas de violência e discriminação, que necessitam de acolhimento e orientação psicológica, jurídica e social.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>ProMulher/ALRN</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Uma das missões da ProMulher/ALRN é a interiorização dos serviços, por meio das Câmaras de Vereadores Municipais, que através de um projeto de resolução, criam o órgão em seus municípios e se tornam aptas a receber da ProMulher da ALRN toda capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O órgão está em pleno funcionamento, oferecendo atendimento interdisciplinar (psicológico, social e jurídico) à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações. O órgão independente é comandado por deputadas e conta com o suporte técnico da estrutura da ALRN, em prol do público feminino.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 especialmente para as mulheres que precisarem de atendimentos psicológicos, social e jurídico, além da prestação de informações e orientações.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Casa. O grupo é formado por procuradoras, deputadas, sendo presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e composta ainda pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.</span> </p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-83523957706319482742024-03-04T20:07:00.004-03:002024-03-06T10:00:59.039-03:008 de março terá programação durante todo o dia em Mossoró<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>As mobilizações são abertas para participação de todas as mulheres que acreditam que é preciso combater a desigualdade e que tenham interesse em somar nas lutas</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i></i></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjszNGxKvoTWM78Y__J2_JDlvfsIwuU28sntznejrmvk8SeXrtFmmyOnDC1-upjns-c9sbWI4FsSvK2YLYkR51sdFU-F5GoVMWZtnFnX4V-seb_O4Qv1UEcdXHDRt82UrOfSqpgj4URhXt-QBae142_o8mJ9Gg6awAPEOmeNFnXan87al_VgK4413SPx6k" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="853" data-original-width="1280" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjszNGxKvoTWM78Y__J2_JDlvfsIwuU28sntznejrmvk8SeXrtFmmyOnDC1-upjns-c9sbWI4FsSvK2YLYkR51sdFU-F5GoVMWZtnFnX4V-seb_O4Qv1UEcdXHDRt82UrOfSqpgj4URhXt-QBae142_o8mJ9Gg6awAPEOmeNFnXan87al_VgK4413SPx6k=w640-h426" width="640" /></a></i></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é um dia de luta, e em Mossoró a programação dos movimentos de mulheres terá início pela manhã com ato de rua, e seguirá com ato político cultural pela tarde e noite. Segundo a organização do evento, o dia 8 vem com várias atividades de reflexão e debate sobre pautas importantes em torno dos direitos e pela vida das mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A partir das 8h, em frente ao Centro Feminista 8 de Março, a Marcha Mundial das Mulheres, Fetraf, Fetarn, Marcha das Margaridas e sindicatos realizarão um café da manhã coletivo seguido de caminhada pelas ruas do centro da cidade com o tema “Mulheres em defesa da vida: pela socialização do trabalho do cuidado, autonomia econômica e Palestina Livre”. O ato da manhã contará com a participação de 500 mulheres rurais e urbanas de Mossoró e região. Plúvia Oliveira, da coordenação da Marcha, explica: “Neste momento da manhã, mulheres trabalhadoras caminharão pelas ruas com pautas locais e globais, reivindicando o investimento em políticas públicas e direito para a transformação da sociedade com igualdade, justiça e paz. Em marcha até que todas sejamos livres.”. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Inalda Lira, do Sindicato das trabalhadoras e trabalhadores em educação, SINTE RN, afirma que: “As trabalhadoras em educação sempre estão nas ruas e este ano levaremos o grito por direitos, valorização e contra a violência.”. Ao que a deputada estadual Isolda Dantas, sempre presente nas manifestações, acrescenta: “Temos um governo democrático eleito, por isso nossa luta é para avançarmos nos nossos direitos com políticas estruturantes que mude a vida das mulheres e de toda a sociedade. As mulheres do RN podem contar com nossa luta para isso.”. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Durante o ato da manhã haverá uma feira itinerante com produtos artesanais e agroecológicos das mulheres. E ainda será realizado o lançamento do Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, que acontecerá em julho deste ano em Natal, reunindo mulheres rurais e urbanas de todo o Brasil para debater os desafios que enfrentam em seus territórios e pensar alternativas para construção do bem viver. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">De acordo com Suamy Soares, do Núcleo de Estudos Sobre a Mulher “Simone de Beauvoir” (NEM/UERN) “o 8 de março deste ano é um momento muito importante para ocupar as ruas, em defesa da democracia, da ampliação dos espaços de participação política das mulheres, e entendendo que o espaço da rua é o espaço que a mulher pode ocupar, e contra todas as violações que a gente vem sofrendo nos últimos anos.”, destaca. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">À tarde, a partir das 15:30h, as mulheres continuarão em mobilização pelo centro da cidade, na Praça do Pax, com um ato político cultural sob o mote “Mulheres que caminham juntas contra o fascismo, por vida, trabalho e dignidade”. Será uma atividade com mulheres da universidade, dos bairros populares e artistas de Mossoró em diálogo com a população através do artivismo feminista. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Telma Gurgel, da Motim Feminista, fala sobre as principais pautas desse ano. "Nesse 8M, nós mulheres teremos mais uma vez a tarefa de estar nas ruas com a pauta de uma vida sem violência, por trabalho e dignidade que se expressa na melhoria radical das condições de vida das mulheres em nosso país. Além disso, estaremos reafirmando nossa indignação com a extrema - direita fascista que está na ativa orquestrada, contra a vida do povo trabalhador e das mulheres em nosso país".</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Para a vereadora Marleide Cunha, a luta das mulheres é diária, e o 8 de março é o momento de fortalecer essa luta, inclusive no combate a violência política de gênero que as mulheres sofrem nos espaços políticos: “Não podemos tolerar a violência política de gênero! É tempo de afirmar nosso compromisso com a igualdade e a justiça. Estamos ocupando cada vez mais espaços na política e não vamos recuar. Ninguém vai calar mulheres eleitas pelo povo.”</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>PROGRAMAÇÃO ESTENDIDA</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">As atividades em torno do 8 de março seguirão acontecendo ao longo do mês. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Marcha Mundial das Mulheres realizará oficinas de batucada e debates nas escolas e universidades, além de reuniões com grupos de mulheres nos bairros que será uma preparação para o 3º Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres que acontecerá em julho, no Rio Grande do Norte. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Ainda durante o mês de março as organizações envolvidas nas atividades alusivas ao 8M realizarão diversas ações em bairros, intituladas “Jornadas Feministas”, com o fechamento das atividades dia 23, no espaço do antigo Viola Lilás, com apresentações artísticas e uma feira de produtos artesanais exposta pelas mulheres das organizações.</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-9419980889001365092024-03-04T18:12:00.005-03:002024-03-04T18:12:32.981-03:00Forças de Segurança do RN realizam operação de combate à violência contra as mulheres<p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i>No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)</i></span></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA9qQ2cgtLLP-a2jMdGgnCc3LUkyI_1Ha7mHHyhSjhLXYmN_2Je2pYI8Bg6YamgheXYZDR8A9C-wghW58XwoByamjxyzZ2zSX3rB-k0Ik72SU3ZU1LwMDIkczKRURyGgOcXpY_GeSFMS11cZ-tPr991EsQhl-KyyJgxJAiedzBtg9-gPsTD6tKNywmxuG2/s1440/38bc3a62-c7b2-4def-8496-8ed7419f8d9f.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1440" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjA9qQ2cgtLLP-a2jMdGgnCc3LUkyI_1Ha7mHHyhSjhLXYmN_2Je2pYI8Bg6YamgheXYZDR8A9C-wghW58XwoByamjxyzZ2zSX3rB-k0Ik72SU3ZU1LwMDIkczKRURyGgOcXpY_GeSFMS11cZ-tPr991EsQhl-KyyJgxJAiedzBtg9-gPsTD6tKNywmxuG2/w400-h266/38bc3a62-c7b2-4def-8496-8ed7419f8d9f.jpeg" width="400" /></a></div><span style="font-family: arial;"><p style="text-align: justify;">A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) lançou nesta sexta-feira (01), em Natal, uma ação integrada de combate à violência contra a mulher. Em todo o Rio Grande do Norte, atividades preventivas e ostensivas serão realizadas até o dia 29, envolvendo mais de 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia. </p></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Batizada de Átria, a operação acontece de forma simultânea em todo o país. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil será o ponto focal da coordenação. O papel é planejar e execução da operação, realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">“A ação desse ano tem uma novidade, que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum, combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena De Paula, diretora do DPGV.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Em 2023, ocasião em que apenas a Polícia Civil atuou nas ações, a Operação Átria realizou a prisão de 100 homens suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher -- sendo boa parte por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de femincídios. Também foram apreendidas cinco armas de fogo. Ao todo, 295 mulheres vítimas de violência foram atendidas e 550 medidas protetivas de urgência concedidas. </span></p><p style="text-align: justify;"><b><span style="font-family: arial;">Posição de destaque</span></b></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil, e por este detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar.</span></p><p style="text-align: justify;"><b><span style="font-family: arial;">Dia D</span></b></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O Dia D da Operação Átria 2024 ocorrerá no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, as Polícias Civil e Militar concentrarão esforços para a realização de uma força-tarefa que objetiva o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. O total e os locais de execução das ordens judiciais serão divulgados após a conclusão das ações. </span></p><p style="text-align: justify;"><b><span style="font-family: arial;">Ações educativas</span></b></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Entre 1º e 29 de março, a missão da Operação Átria é promover ações ostensivas e atividades educativas na Grande Natal e em cidades do interior, levando ao conhecimento da população a importância da prevenção e o combate à violência contra a mulher, além de abordar e enfatizar os conceitos relacionados, como o ciclo da violência e as questões de gênero, além de divulgar a atuação das forças de segurança pública que atuam no estado. Para isso, vale destacar a abnegação dos profissionais envolvidos e o amplo engajamento em ações desenvolvidas no estado em alusão ao mês da mulher, com a finalidade de participar de workshops, rodas de conversa, painéis, palestras e panfletagens que construam uma conscientização de valorização e respeito às mulheres.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-45884830640818078122024-02-29T20:15:00.000-03:002024-02-29T20:15:26.662-03:00Mais um município terá Patrulha Maria da Penha<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>Curso de Capacitação em Parceria com o TJRN prepara Guarda Municipal de SGA para Instalação da Patrulha Maria da Penha</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEi0fexVQkAKl1W6eW8sqGqp8g2rwFz0Eg9_tDSBzN1ZXV2Gr7XQqd3p2bJwfKxuWG3mnK-5M7xJVayu28y4IdpTpsEBJ2Vk4_8WoCV6mMGdHyfwflqrHB2aCamtfIakms-NTGxGCAYerFI9_QTFMC94dqHp9Eu9_-hxVK-qoKpi1BUkpbmviLN2rfZ5cQE" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="1066" data-original-width="1600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEi0fexVQkAKl1W6eW8sqGqp8g2rwFz0Eg9_tDSBzN1ZXV2Gr7XQqd3p2bJwfKxuWG3mnK-5M7xJVayu28y4IdpTpsEBJ2Vk4_8WoCV6mMGdHyfwflqrHB2aCamtfIakms-NTGxGCAYerFI9_QTFMC94dqHp9Eu9_-hxVK-qoKpi1BUkpbmviLN2rfZ5cQE=w400-h266" width="400" /></a></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Nesta terça-feira (27), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou um curso de capacitação direcionado à Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante. O treinamento visa preparar os agentes para a instalação da Patrulha Maria da Penha, prevista para março.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O curso contou com a presença de autoridades significativas, incluindo o coordenador da CE-Mulher, juiz Fábio Ataíde, a juíza Ana Karina Carvalho, magistrada de São Gonçalo do Amarante; o prefeito da cidade, Eraldo Paiva; o secretário municipal de Defesa Social, Antônio Marcos de Abreu Peixoto; Renata Gouveia, delegada da DEAM local; e Joselito Marins de Araújo, comandante da Guarda Municipal.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Os guardas municipais participaram de treinamentos abrangentes conduzidos pela psicóloga Crystianne Pontes e a assistente social Fernanda Ielpo. Os temas abordados incluíram tipos de violência doméstica, abordagem, acolhimento, rede de apoio, Sala Lilás e a campanha Sinal Vermelho. A secretária-executiva da CE-Mulher, Patrícia Cabral, discutiu o fluxo de trabalho, Medidas Protetivas de Urgência e projetos da Coordenadoria. Além disso, foi oferecido um treinamento de defesa pessoal, seguido por um momento para esclarecimento de dúvidas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O prefeito Eraldo Paiva anunciou o lançamento oficial da Patrulha Maria da Penha, agendado para o próximo dia 8 de março. Ele enfatizou a importância da Patrulha como um dispositivo crucial na proteção da mulher e no combate à violência doméstica. "A patrulha fornecerá orientações às vítimas, realizará patrulhamento para garantir o cumprimento das medidas protetivas e atuará em situações de flagrante, fortalecendo o nosso compromisso com a proteção das mulheres". </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o número de pedidos de medidas protetivas de urgência no Rio Grande do Norte aumentou 7% entre 2021 e 2022, refletindo a necessidade crescente de iniciativas como a Patrulha Maria da Penha.</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Rio Grande do Norte, Brasil-5.4025802999999986 -36.954107-33.712814136178842 -72.110357 22.907653536178849 -1.7978570000000005tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-24228982501744163112024-02-24T14:29:00.006-03:002024-02-24T14:29:45.118-03:00Câmara de Políticas para Mulheres é instalada no Consórcio Nordeste<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i>Governo do RN participa de instalação Câmara Temática de Políticas para as Mulheres do Consórcio NE</i></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc0NhjkfQnzGVm2yVwpWtLn_i5S2niX08cnVOozlKLKaHrGYMrAr3H3tsW9j2-_-UKOGkq5bRz-GkPqlvUMzpYivje3ihU3OhgXSpRJ3MYSM7EJMoejx3AUgU-LdcVWm9WkKrtvpzOdEAdH8NhMJ1zqqmpeTFWWzx_qGb8-ncBdCZhWxMY3nJkKpxcDTFT/s1280/Governo%20do%20RN%20participa%20de%20instala%C3%A7%C3%A3o%20C%C3%A2mara%20Tem%C3%A1tica%20de%20Pol%C3%ADticas%20para%20as%20Mulheres%20do%20Cons%C3%B3rcio%20NE_%20foto%20Hogla%20Geovanna%20(4).jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="854" data-original-width="1280" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhc0NhjkfQnzGVm2yVwpWtLn_i5S2niX08cnVOozlKLKaHrGYMrAr3H3tsW9j2-_-UKOGkq5bRz-GkPqlvUMzpYivje3ihU3OhgXSpRJ3MYSM7EJMoejx3AUgU-LdcVWm9WkKrtvpzOdEAdH8NhMJ1zqqmpeTFWWzx_qGb8-ncBdCZhWxMY3nJkKpxcDTFT/w400-h268/Governo%20do%20RN%20participa%20de%20instala%C3%A7%C3%A3o%20C%C3%A2mara%20Tem%C3%A1tica%20de%20Pol%C3%ADticas%20para%20as%20Mulheres%20do%20Cons%C3%B3rcio%20NE_%20foto%20Hogla%20Geovanna%20(4).jpeg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">(Foto: Hogla Geovanna/SEMJIDH-RN)</span></td></tr></tbody></table><span style="font-family: arial;"></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: left;"><span style="font-family: arial;">Nesta sexta-feira (23), a secretária Olga Aguiar e a subsecretária de Políticas para as Mulheres da Semjidh, Wanessa Fialho, participaram da instalação da Câmara Temática de Políticas para as Mulheres do Consórcio Nordeste, em Recife/PE.</span></span></p><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A ocasião contou com a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, além de todo o secretariado de mulheres da região Nordeste e figuras políticas pernambucanas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Para marcar a abertura do evento, aconteceu a transmissão da mensagem da governadora Fátima Bezerra, a qual destacou o compromisso, enquanto presidenta do Consórcio Nordeste, em avançar as políticas públicas voltadas para a proteção e defesa da vida e dos direitos das mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><blockquote>“Essa câmara temática será mais uma instância importante para fortalecer nossa luta por um mundo de paz e justiça social. E é necessária muita unidade para que nós possamos avançar no combate no enfrentamento à misoginia, ao machismo e a todo tipo de violência, preconceito e discriminação contra as mulheres.”, disse a governadora.</blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">As Câmaras Temáticas do Consórcio Nordeste têm como finalidade articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação de políticas públicas, trocando experiências exitosas e casos de sucesso entre os estados.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Além de se constituir como um espaço de reflexão e articulação política e técnica, a Câmara servirá para elaborar propostas voltadas para as mulheres do Nordeste.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Foram empossadas como Coordenadora Política, a governadora de Pernambuco Raquel Lyra e como coordenadora técnica, a secretária de mulheres de Pernambuco, Mariana Melo.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na ocasião, ficou acordado que a câmara irá se reunir mensalmente a fim de levantar discussões acerca das políticas públicas assertivas para as mulheres de todo o Nordeste.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Nordeste</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">As mulheres são maioria no Nordeste, sendo 51,8% da população. Elas também chefiam mais da metade dos domicílios nordestinos – 53,04%.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Apesar da taxa de analfabetismo da população feminina ser menor que a dos homens – 10,5% contra 13,1% -, a taxa de desocupação das mulheres no Nordeste é 12,8%, maior que a dos homens, que é 8,7%. Outro dado que chama a atenção é que os domicílios chefiados por mulheres são os que possuem maior índice de Insegurança Alimentar moderada e grave.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Quanto à incidência de violência de gênero no Nordeste, o número de mulheres vítimas de ameaças cresceu 15,8%, e o número de estupros cresceu 22,9% entre 2021 e 2022. Já o número de vítimas de feminicídios diminuiu em 11 ocorrências na região.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Ainda, a inserção da mulher na política avançou, mas ainda é bem menor que a proporção de homens. Dentro desses dados, das 27 unidades federativas do Brasil, apenas duas são governadas por mulheres – ambas no Nordeste (PE e RN).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Os dados foram coletados do IBGE-PNAD (tanto de 2021, quanto de 2022 e 2023). Também do II VIGISAN – SA/IA (2021 e 2022); do Fórum Brasileiro de Segurança Pública/Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023; e da Agência Senado, Justiça Eleitoral e sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-7745655545532510792024-02-07T13:14:00.002-03:002024-02-07T13:14:15.765-03:00Não é não! Patrulha Maria da Penha reforça orientações para o Carnaval<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>Depois do “não”, tudo pode ser assédio</i></span></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin8LpceRVcdwzLzw9WhPTHAGHzN24Kn1eo70bdzPcxw0DaUtU0Aoj1Lt1gZZm6NJ7IUgaXSjBp8KkVYzv2ZxmKL4Atwzjg-iRLmA3UYX72B0aiIWKZauzyPdWWY9Yw85LU-xOB-XEC4d_vBl6u-Yt3Fub3OYA1uP7UGOUjQHD5aduW3qydP8yb27vFh48L/s800/uy4sgx7g2x4v1rfg5wkvahjrihwbmy.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="530" data-original-width="800" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEin8LpceRVcdwzLzw9WhPTHAGHzN24Kn1eo70bdzPcxw0DaUtU0Aoj1Lt1gZZm6NJ7IUgaXSjBp8KkVYzv2ZxmKL4Atwzjg-iRLmA3UYX72B0aiIWKZauzyPdWWY9Yw85LU-xOB-XEC4d_vBl6u-Yt3Fub3OYA1uP7UGOUjQHD5aduW3qydP8yb27vFh48L/w400-h265/uy4sgx7g2x4v1rfg5wkvahjrihwbmy.jpeg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">(Foto: PMM)</span></td></tr></tbody></table></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Durante o período carnavalesco, a Patrulha Maria da Penha (PMP), da Guarda Civil Municipal (GCM), intensifica suas atividades, acendendo o alerta para os excessos comportamentais e se apresentando como uma forte aliada no combate ao assédio. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Além disso, alerta que a festa não pode, em hipótese alguma, ultrapassar os limites da segurança e do respeito entre os foliões. Com um trabalho conjunto visando a promoção de um ambiente harmônico e festivo, a PMP reforça algumas orientações para esse período do ano, sempre destacando que “Não é Não!”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Assim como em qualquer época do ano, no Carnaval é ainda mais crucial enfatizar a importância do consentimento, depois do “não”, tudo pode ser assédio. Apesar da folia ser coletiva, a diversão deverá ser sempre respeitando os limites de cada um.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O recado é objetivo: “Não é Não!”. Portanto, se alguém não está confortável com uma brincadeira ou interação, essa decisão deve ser considerada e respeitada em toda e qualquer hipótese.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Patrulha Maria da Penha reforça ainda a importância de denunciar qualquer comportamento impróprio que desrespeite a dignidade e cause o constrangimento das pessoas. No Carnaval, todos têm o direito de entrar na folia sem precisar temer o assédio ou desrespeito.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><blockquote>“Todos os anos, durante os festejos carnavalescos, apresentamos um aumento de casos violentos, principalmente contra mulheres em situações que vão de insistência por um beijo a casos mais graves. É importante saber que importunação sexual é crime e que não é não”, frisou a coordenadora de ações educativas da PMP, Lilian Cynthia.</blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Vale destacar também a importância de apoio coletivo e popular, intervindo sempre que necessário e criando um ambiente de respeito e empatia mútua. A mensagem do “Não é Não!” vai além de uma frase, é um comprometimento coletivo que visa proporcionar um ambiente onde o respeito e a diversão falem a mesma língua. E assim, que no final de tudo prevaleça uma festa verdadeiramente inclusiva, respeitosa e consciente.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Canais de Denúncia</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Patrulha Maria da Penha reforça a disponibilidade de canais de denúncia para casos de assédio, violência ou qualquer comportamento indesejado. A PMP conta com central especializada de atendimento. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O contato de emergência é o 153, a ligação é gratuita. O número (84) 9 8631-7000, é exclusivo para receber mensagens de texto, áudio, vídeo e até mesmo a localização em caso de violência. O serviço funciona 24h por dia.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-84249195287496249982024-01-26T08:00:00.000-03:002024-01-26T11:06:37.080-03:00Crescimento de candidaturas femininas é maior em cargos de vice-prefeita<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i>Em 2020, o número de candidatas a vice superou a soma das candidaturas para vereadoras e prefeitas</i></span></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7t7XplnSx_4RyJ-fSRkG77EP1kwXJrdTc9BEP9Ed20FV1oO_k13VkOhZ089htXi8NrU7H9-9vanw-wZtwxcpwHsvPuTQIsUc9HPRy4cryInUCVkawgSv4f11tb53hNXepzVQxCK_6PZFW35_hA2Zx8GZLbM0zCVJeYGj8oJl_RbygDyOb-CG6KJBUx2nY/s620/8d66be66-4941-4635-a0b5-dbfc2c16a0e3.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="620" height="194" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7t7XplnSx_4RyJ-fSRkG77EP1kwXJrdTc9BEP9Ed20FV1oO_k13VkOhZ089htXi8NrU7H9-9vanw-wZtwxcpwHsvPuTQIsUc9HPRy4cryInUCVkawgSv4f11tb53hNXepzVQxCK_6PZFW35_hA2Zx8GZLbM0zCVJeYGj8oJl_RbygDyOb-CG6KJBUx2nY/w400-h194/8d66be66-4941-4635-a0b5-dbfc2c16a0e3.jpeg" width="400" /></a></div><span style="font-family: arial;"><p style="text-align: justify;">Do TSE - A parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. A informação é do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representa mais do que o dobro do aumento de participação feminina registrado na disputa para prefeitura e câmaras municipais juntas, de 4 e 6 pontos percentuais respectivamente.</p></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Em 2020, foram 3.985 mulheres na corrida a vice-prefeitura, o que corresponde a 21,2% do total das candidaturas femininas registradas naquele ano. Nas eleições municipais anteriores, em 2016, 2.867 mulheres disputaram a vice-prefeitura, 17,5% do total de candidaturas de mulheres naquele pleito.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O número de eleitas para o posto também aumentou. A quantidade de mulheres que se tornaram vice-prefeitas chegou a 834 em 2016. Em 2020, saltou para 927, um aumento de 11% nas cadeiras de vice-prefeituras ocupadas por mulheres na comparação entre as duas últimas eleições.</span></p><p style="text-align: justify;"></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9mcm3fdyMRzvxk-6r1IHrRo8BeXfL_U2z_0rOpJaqaUDGpMrYHsecUC5ACCCyzeKBWaqMYCmHKW28cLVy3oozFmPAlKST0ABci7mK9Z-k5OEMx1pgdRxn19Z-Zf89Ugy0IOI9-tf7NKbORtodHbOXJmxFUsAmuVVJpJcXKsVI_HKyntmdqRI67xkcYxbY/s620/c5a88010-68e5-4f5c-bf54-d1ee6470b947.jpeg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="300" data-original-width="620" height="310" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi9mcm3fdyMRzvxk-6r1IHrRo8BeXfL_U2z_0rOpJaqaUDGpMrYHsecUC5ACCCyzeKBWaqMYCmHKW28cLVy3oozFmPAlKST0ABci7mK9Z-k5OEMx1pgdRxn19Z-Zf89Ugy0IOI9-tf7NKbORtodHbOXJmxFUsAmuVVJpJcXKsVI_HKyntmdqRI67xkcYxbY/w640-h310/c5a88010-68e5-4f5c-bf54-d1ee6470b947.jpeg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; text-align: justify;"><span style="font-size: xx-small;">(Artes: Secom/TSE)</span></span></td></tr></tbody></table><br /><span style="font-family: arial;"><br /></span><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Configuração da chapa</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Os dados da Justiça Eleitoral mostram que as chapas formadas somente por mulheres (concorrendo a prefeitura e a vice-prefeitura juntas) correspondem a pouco mais de 2% do total de chapas registradas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Nas últimas eleições municipais, as chapas em que as mulheres assumiram a disputa para prefeitura, mas com um homem como vice, corresponderam a 11% do total. Foram 2.140 candidaturas nessa situação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Já quando a figura masculina assume a cabeça de chapa, esse número aumenta. Foram 3.590 candidatos homens com mulheres candidatas a vice, 18% do total de chapas em disputa no pleito. Dentre o total de candidaturas, 67% são chapas compostas somente por homens.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O número de vitórias também é maior para as chapas com homens na disputa pela chefia da prefeitura e mulher como vice. Esse perfil de chapa corresponde 15% das candidaturas eleitas. As chapas compostas apenas por homens representaram 73% das vitórias.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">No total, foram eleitas, em 2020, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Para as câmaras municipais, foram eleitas 9.196 vereadoras (16%), contra 48.265 vereadores (84%).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Justificativa</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A explicação para o aumento da quantidade de candidatas a vice pode estar associada ao modo como ocorrem as campanhas eleitorais em cidades menores, o que pode melhorar a chance de vitória feminina na disputa a prefeitura. Diante de isso, o crescimento de mulheres concorrendo para vice-prefeitura pode estar atrelado à cultura partidária na distribuição do financiamento partidário.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Segundo a pós-doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Teresa Sacchete, a dinâmica política de cidades menores aumenta a probabilidade de vitória fora da divisão financeira dos partidos políticos. “Na verdade, são os municípios menores que mais elegem [as mulheres]. Nos municípios menores, as mulheres podem fazer campanha com a ajuda dos vizinhos, dos amigos, parentes. Há ali uma inversão da teoria, muito fundamentada na repartição do financiamento de campanhas via partidos políticos”, explica Sacchete.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Quanto ao aumento de candidaturas a vice, a pesquisadora afirma que o interesse partidário na indicação de mulheres para a segunda posição do Executivo municipal está pouco associado ao fortalecimento de candidaturas femininas. “Não acredito na ideia de que partidos políticos procuram ‘capacitar’ candidatas politicamente para que, em uma próxima eleição, elas pudessem sair como cabeça de chapa. Acredito que as mulheres foram colocadas na posição de vice estrategicamente para poder utilizar dinheiro dos fundos de financiamento partidário aos quais era atrelada uma política de ação afirmativa que define a proporcionalidade entre candidaturas”, detalhou Teresa.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Histórico</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O debate em torno do tema mostra que, desde 2020, houve avanço na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Os números dos últimos pleitos refletem essa evolução: entre 2016 e 2020 (eleições municipais), houve aumento de 18% no número de candidatas. Entre 2018 e 2022 (eleições gerais federais e estaduais), esse aumento foi de 7,5%. No total de mulheres eleitas, o aumento foi de 17,5% entre 2016 e 2020. Entre 2018 e 2020, foi de 8,36%.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Pela análise dos números disponíveis na página Estatísticas do TSE, observa-se ainda que, em 20 anos, entre as Eleições Municipais de 2000 e 2020, mais do que dobrou o número de candidatas aos pleitos, passando de 71,6 mil para 187 mil mulheres candidatas. Na comparação entre essas duas eleições, verificou-se um aumento de 50% na quantidade de eleitas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Mesmo com o firme compromisso da Justiça Eleitoral e com ações afirmativas que buscam garantir mais mulheres na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem julgado diversos casos de candidaturas femininas fictícias, com fraudes comprovadas da chamada cota de gênero.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto na legislação brasileira há 26 anos, mais exatamente no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009. Desde então houve vários avanços; mas há, ainda, um longo caminho a percorrer. Conforme já destacado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é fundamental que os partidos deem todo o apoio necessário, legal e judicial às candidaturas das mulheres para que possa haver maior equilíbrio na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Participa Mulher</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Para incentivar o protagonismo feminino na política, a Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres) criou o projeto #ParticipaMulher. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Comissão TSE Mulheres foi instituída em 2019 para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral. A ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-3554788244395847522024-01-16T08:00:00.000-03:002024-01-16T08:00:00.153-03:00Governo do RN veta projeto que trata sobre gênero em competições esportivas<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>Segundo o governo, a definição deve ser nacional: competência da União</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbLYiJFKcna-9B79W8_4SIZbfUVQ-LE_5axjhDOsDnDX943N7I9zDm1gbcmgwtw9oN7_jZPaYpYf5mMegUDcYQtYLfxp3TvjewY9A4OkJ5GrldFczlakhi3amuCgbLqvKVLLrQ6zqZFi4QW7XrUKHCYIsUFIW-a5BSxTZAHJJ_ekNRSEm25Dbjcbl7SLut/s700/02atletas-trans-Depositphotos_153340086_L.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="467" data-original-width="700" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhbLYiJFKcna-9B79W8_4SIZbfUVQ-LE_5axjhDOsDnDX943N7I9zDm1gbcmgwtw9oN7_jZPaYpYf5mMegUDcYQtYLfxp3TvjewY9A4OkJ5GrldFczlakhi3amuCgbLqvKVLLrQ6zqZFi4QW7XrUKHCYIsUFIW-a5BSxTZAHJJ_ekNRSEm25Dbjcbl7SLut/w400-h266/02atletas-trans-Depositphotos_153340086_L.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">(Foto: web/ autor não identificado)</span></td></tr></tbody></table><br /></span><span style="font-family: arial;">Do Blog Thaisa Galvão - A governadora Fátima Bezerra vetou, integralmente, o projeto de lei do deputado Coronel Azevedo (PL), aprovado na Assembleia, que "estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Estado do Rio Grande do Norte".</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O veto, claro, vai levantar a polêmica de esquerda versus direita e a direita vai dizer que o veto foi político porque Azevedo e Fátima são adversários.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Porém, o veto se mostrou necessário para que o Rio Grande do Norte não fique em posição de isolamento no Brasil, com regras do desporto que devem ser definidas por instituições que regem o esporte.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Não é uma lei estadual que define esses parâmetros, e sin da União, daí a necessidade do veto.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><a href="https://drive.google.com/file/d/1RGGO4pnFdUrPZQwmnJTRCoWZQJvn986z/view?usp=sharing" target="_blank">Para acessar o texto integral do veto, clique aqui.</a></span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-31558829431984929702023-12-07T13:11:00.002-03:002023-12-07T13:11:38.957-03:00Câmara Federal aprova protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>Regras não valem para eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgq6LA-X9O90BoXRIwsbQ8suJQZOsYFHwuajO_0RQSVra30tgzcnroSjOlLNhL4hDxfYAWbaaEMtYK4YdHIFp2NCnRkbIKRoPtTrSacvBWg9WXZi1dbFkKz4yRVYeiPP_fRh3LC8P-mERQHl1on_uQIcytWMqP-hY8NGAhvHxFIgQN6kkyAtIAmWpOd444" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="473" data-original-width="768" height="246" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgq6LA-X9O90BoXRIwsbQ8suJQZOsYFHwuajO_0RQSVra30tgzcnroSjOlLNhL4hDxfYAWbaaEMtYK4YdHIFp2NCnRkbIKRoPtTrSacvBWg9WXZi1dbFkKz4yRVYeiPP_fRh3LC8P-mERQHl1on_uQIcytWMqP-hY8NGAhvHxFIgQN6kkyAtIAmWpOd444=w400-h246" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;">Maria do Rosário: "Proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção"</span><br />📷<span style="font-size: x-small;"> Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados<br /></span></td></tr></tbody></table></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A matéria será enviada à sanção presidencial.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, o Projeto de Lei 3/23 deixa de fora das regras do projeto os eventos em cultos ou outros locais de natureza religiosa.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O texto a ser enviado à Presidência da República é um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) e determina ainda que o protocolo deverá ser seguido pela organização esportiva responsável pela organização de competições, conforme a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A autora considera a proposta superior à legislação existente em outros países pelo caráter preventivo de violência nos bares, eventos e restaurantes. "Esse projeto nasceu de algo muito difícil para nós como mulheres, como foi a violência contra uma mulher por parte de um jogador brasileiro de futebol e a Espanha conseguiu proteger aquela mulher", lamentou Maria do Rosário. "A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo", afirmou.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Deveres</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Como deveres desses estabelecimentos, o texto estabelece que na sua equipe haja pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo e a manutenção, em locais visíveis, de informação sobre como acioná-lo, assim como dos telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O constrangimento é definido pelo texto como qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestar a sua discordância com a interação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Já a violência é caracterizada como o uso da força, resultando em lesão, morte e dano psicológico, entre outros, conforme a legislação penal.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">No caso de constrangimento, os estabelecimentos poderão adotar ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Além disso, poderão retirar o ofensor do estabelecimento e impedir o seu reingresso até o término das atividades.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A todo caso, poderão criar um código próprio, a ser divulgado nos sanitários femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Violência</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Quanto às situações de violência, esses estabelecimentos deverão:</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- proteger a mulher e dar-lhe apoio;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- afastar a vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual, facultando a ela acompanhamento de pessoa de sua escolha;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- colaborar para a identificação das possíveis testemunhas do fato;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente; e</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- isolar o local específico onde existam vestígios da violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Caso o local disponha de sistema de câmeras de segurança, deverá ser garantido o acesso às imagens pela Polícia Civil, pela perícia oficial e pelos diretamente envolvidos, preservando as imagens por um mínimo de 30 dias.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Direitos</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O PL 3/23 lista ainda direitos da mulher no âmbito dessa prevenção, a serem observados pelo estabelecimento, como ser prontamente protegida pela equipe do local para relatar o constrangimento ou violência; ser informada sobre os seus direitos; ser imediatamente afastada e protegida do agressor; e ter respeitadas as suas decisões em relação às medidas de apoio previstas.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Caberá à mulher definir se sofreu constrangimento ou violência e, se ela decidir deixar o local, deverá ser acompanhada até o seu transporte.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Princípios</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Dentro do Protocolo “Não é Não”, o substitutivo de Renata Abreu determina a observância de quatro princípios:</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- respeito ao relato da vítima sobre o constrangimento ou violência sofrida;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- preservação da dignidade, da honra, da intimidade e da integridade física e psicológica da vítima;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- celeridade no cumprimento do protocolo; e</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- articulação de esforços públicos e privados para o enfrentamento ao constrangimento e à violência.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Quanto a essa articulação de esforços, o texto prevê que o poder público promoverá campanhas educativas sobre o protocolo e ações de formação periódica para conscientização sobre o mesmo e para sua implementação. Essas ações serão voltadas aos empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Selo</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O PL 3/23 cria também o Selo “Não é Não” – Mulheres Seguras, a ser concedido pelo poder público a qualquer outro estabelecimento comercial não abrangido pela obrigatoriedade de cumprimento do protocolo.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Vinculada ao selo, deverá ser divulgada uma lista dos locais que o possuírem, classificados como local seguro para mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Penalidades</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O descumprimento, total ou parcial, do Protocolo “Não é Não” implicará em advertência e em outras penalidades previstas em lei. Já para as empresas que tiverem o selo, elas o perderão e também serão excluídas da lista de “Local Seguro para Mulheres”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: x-small;">Fonte: Agência Câmara de Notícias</span></span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Brasília, DF, Brasil-15.7975154 -47.891887399999987-44.107749236178847 -83.048137399999987 12.512718436178845 -12.735637399999987tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-9925459302083007092023-11-29T12:00:00.000-03:002023-11-29T12:00:00.143-03:00Comissão no Senado aprova penas maiores para feminicídio<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjx2YSJRBIrqzL7NzJXUbxV0my0DFsUiMVGt72TdnqaprZ0rJx1ZWtIqmwMGg2YPa4P2YXLr4g3_US3e7UF0dAmdBlSiSSOff_HS6gDdg5sVuLr5mADd6xaytcA8aseCJUwA7kas1X7ZfGkYsnhocokG03BpF37_pKl1QNp7GQOzH8llvgLsTUzJW3uyoo" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="418" data-original-width="768" height="348" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjx2YSJRBIrqzL7NzJXUbxV0my0DFsUiMVGt72TdnqaprZ0rJx1ZWtIqmwMGg2YPa4P2YXLr4g3_US3e7UF0dAmdBlSiSSOff_HS6gDdg5sVuLr5mADd6xaytcA8aseCJUwA7kas1X7ZfGkYsnhocokG03BpF37_pKl1QNp7GQOzH8llvgLsTUzJW3uyoo=w640-h348" width="640" /></a></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos Deputados, foi aprovada sob a forma de texto substitutivo da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941). Ele também modifica a Lei 8.072, de 1990, que regula os crimes hediondos. Com as mudanças, o assassinato de mulheres passa a ser um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem a pena aumentada.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O texto define o feminicídio como o ato de matar uma mulher por razões que envolvam a violência doméstica e familiar, o menosprezo ou a discriminação à condição feminina. O tempo mínimo de reclusão sobe de 12 para 20 anos, com o máximo de 30 anos em regime fechado. Além disso, o projeto torna mais rígida a progressão da pena e anula a saída temporária de condenados.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgOT_kanBhSP2t1BAPTVasZ0NIbth7yQK9coYZH6-mdFy4v4__BrOPWcTlkqgMOGkeD-UF-ERQ62cWQ3vvru_XwNDPYLyEndUYCDahqi4mpz7-t00ybE4JSKkLAx7Sk_qLq6wpDkP0BxilklKlBRj7OAVnOOfWq9_fq22FOxluX9x-I6ck_puF9iYXkZZs" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="570" data-original-width="860" height="265" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEgOT_kanBhSP2t1BAPTVasZ0NIbth7yQK9coYZH6-mdFy4v4__BrOPWcTlkqgMOGkeD-UF-ERQ62cWQ3vvru_XwNDPYLyEndUYCDahqi4mpz7-t00ybE4JSKkLAx7Sk_qLq6wpDkP0BxilklKlBRj7OAVnOOfWq9_fq22FOxluX9x-I6ck_puF9iYXkZZs=w400-h265" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: x-small;">Texto aprovado é um substitutivo da relatora, Professora Dorinha Seabra</span><br />📷<span style="font-size: x-small;"> Geraldo Magela/Agência Senado</span></td></tr></tbody></table></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Dorinha aponta que, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil atingiu um recorde de ocorrência desse crime no primeiro semestre de 2022. Foram registrados 699 casos entre janeiro e junho, o que representa uma média de quatro brasileiras mortas por dia.</span></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><span style="font-family: arial;">“Podemos elevar penas e endurecer o tratamento penal dos assassinos de mulheres, podemos impedir que retornem ao meio social em brevíssima fração de tempo e podemos sinalizar para a sociedade que a violência contra as mulheres não pode ser normalizada”, declara a relatora.</span></blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Aumento da pena</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O texto estabelece que, se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, a pena será aumentada de um terço até a metade. O mesmo vale se a vítima for mãe, ou responsável, por menor de 18 anos, bem como se for responsável por portador de necessidades especiais, independentemente da idade.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A pena também será aumentada se o feminicídio for praticado contra menor de 14 anos ou maior de 60 anos, contra pessoa com deficiência ou portadora de doenças degenerativas. A penalidade também será endurecida se familiares da vítima presenciarem o homicídio, de forma física ou virtual, e se o autor tiver descumprido medidas protetivas de urgência.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Quando houver outros delitos que antecedem o assassinato, julgados no mesmo processo por terem conexão, a pena poderá ser aumentada em um terço. O projeto também torna o feminicídio um crime hediondo, que é inafiançável e não permite a liberdade provisória. Esse tipo criminal é aquele que, por sua natureza, causa repulsa. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Atualmente, o condenado por assassinar mulher pode pedir progressão para outro regime, como o semiaberto, depois de cumprir 50% do período de reclusão. Com as mudanças, o período mínimo para que seja solicitada a progressão será o cumprimento de 55% da pena, em casos de réu primário. A liberdade condicional continua proibida para os casos de feminicídio.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Texto alternativo</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Ao apresentar o texto alternativo, a relatora acatou duas emendas. A primeira, do senador Sérgio Moro (União-PR), estabelece que, caso condenado por crime contra a mulher continue a fazer ameaças durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">“Consideramos a emenda em questão relevante, uma vez que não são raros os casos em que o agressor, já condenado e em cumprimento de pena, ao sair do estabelecimento penal, como por exemplo no caso de saída temporária, volta a agredir a vítima ou seus familiares”, diz Dorinha.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Outra sugestão acatada pela relatora é do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Ela determina que casos de violência contra a mulher e de feminicídio terão prioridade na tramitação no Judiciário. De acordo com a emenda, as vítimas serão isentas do pagamento de taxas ou despesas processuais.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Dorinha retirou o dispositivo que proíbe a saída temporária do autor. Isso porque essa medida já está prevista na Lei de Execução Penal, que proíbe a liberação de condenados por crimes hediondos com resultado de morte. O substitutivo também ressalta que os coautores e participantes do ato também responderão por feminicídio.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A relatora incorporou ao texto contribuições de outros projetos de lei em tramitação no Congresso. O PL 4.230/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), trata do aumento da reclusão quando a vítima for mãe ou responsável por criança ou adolescente. Já o PL 499/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), aumenta a pena para crimes que antecedem o feminicídio e são julgados no mesmo processo.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Discussão</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Leila Barros pediu aos parlamentares uma resposta contra a “epidemia” que se abate sobre as mulheres brasileiras.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">— No Distrito Federal, no ano de 2022 tivemos 17 feminicídios; 11 eram mães. Em 2023, são 32 casos de janeiro a outubro, e dessas 32 mulheres, 27 eram mães.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Sérgio Moro cumprimentou Dorinha pelo relatório e chamou a atenção para a necessidade de alteração da legislação para que a justiça “passe a ser de verdade”. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a política de segurança do governo de Jair Bolsonaro, quando, segundo o parlamentar, aumentou o número de prisões de agressores de mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Damares Alves (Republicanos-DF) lamentou o crescimento assustador dos índices de feminicídio. O presidente do CSP, Sérgio Petecão (PSD-AC), saudou a união dos parlamentares em torno da pauta de defesa das mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;">Fonte: Agência Senado</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Brasília, DF, Brasil-15.7975154 -47.891887399999987-48.827330927044919 -83.048137399999987 17.232300127044915 -12.735637399999987tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-60213092825224661982023-11-27T11:37:00.003-03:002023-11-27T11:37:37.302-03:00Assembleia Legislativa fará audiência pública sobre a violência contra a mulher<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>“21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher” é o nome da audiência em referência à campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça</i></span></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyjy0CWrBmHumPvK6jVTf_x56bMFdW9Cu5jNcsKOJMy_vX79q4vdAca7uQFsHvOyS7AxwzX4jInHYYPLikYE1xDNnISJo2huR2rukfWsnZRC39BPSRKerdo8ew5ASOlBpnMJcHVkLcbrraRHQ4k_jNppK2kPK99WEaYcEbHp_rYxBqWsdB_fNhCcABbxBm/s2560/unnamed.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1703" data-original-width="2560" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhyjy0CWrBmHumPvK6jVTf_x56bMFdW9Cu5jNcsKOJMy_vX79q4vdAca7uQFsHvOyS7AxwzX4jInHYYPLikYE1xDNnISJo2huR2rukfWsnZRC39BPSRKerdo8ew5ASOlBpnMJcHVkLcbrraRHQ4k_jNppK2kPK99WEaYcEbHp_rYxBqWsdB_fNhCcABbxBm/w400-h266/unnamed.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">(Foto: João Gilberto)</span></td></tr></tbody></table></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Assembleia Legislativa do RN, por intermédio da Frente Parlamentar da Mulher, realizará nesta terça-feira (28) uma audiência pública intitulada “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Esta mesma frase dá nome a uma campanha iniciada no último dia 20 de novembro - Dia da Consciência Negra no Brasil - e traz reflexões sobre as diversas formas e expressões de violência de gênero contra meninas e mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A campanha foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo sensibilizar a comunidade em torno desta temática, reunindo ativistas, movimentos sociais e demais interessados no tema. A ação é inspirada na campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, que teve início em 1991, fazendo referência e homenageando as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana, vítimas de violência e tortura. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A audiência pública será conduzida pela Frente Parlamentar da Mulher e envolverá as cinco deputadas estaduais da Casa: Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). A presidente da Frente Parlamentar, deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ressaltou a importância da audiência no sentido de conscientizar a sociedade acerca dessa temática. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><blockquote>"É fundamental a realização desta Audiência Pública pela compreensão da relevância desta campanha e pela sua necessidade enquanto instrumento de enfrentamento das violências de gênero e da misoginia no RN em concordância com as metas e objetivos da Frente Parlamentar das Mulheres e da Procuradoria da Mulher, ambas instituídas pela Assembleia, somando-se às diversas ações realizadas no Estado", destacou Divaneide.</blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Audiência Pública será realizada às 14h no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da ALRN. Foram convidados para colaborar com o debate diversos movimentos sociais e sindicais, ativistas, representantes da Polícia Civil, Câmara Municipal do Natal, órgãos colegiados estaduais e municipais, entre outros.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Natal, RN, Brasil-5.7841695 -35.1999708-34.094403336178843 -70.3562208 22.526064336178845 -0.043720800000002669tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-82351160805114864352023-11-22T18:39:00.003-03:002023-11-22T18:39:23.104-03:00Aprovado direito à amamentação em concurso em Mossoró<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>Projeto reforça lei federal no município em favor da mulher</i></span></span></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOeaeylktxfk0sCNZyyhiROUo0XKIP_ZqxPjTZylLwJ1k2x0uf4Tjk-K76lM6TBmR9Z0-arEaqEFb4wPajMl3LqtiLp9_Y0xbnVPU_xqWCjMJCHx61lUoAbmbwRJlFW8ReJNWEGZC4MoARKOq3ZIn3VT3IPguLflLNPTd_eNTnWi0LTkTf2rUWxSAun27D/s2048/404468693_760738972764781_3535414777753471467_n.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1369" data-original-width="2048" height="268" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiOeaeylktxfk0sCNZyyhiROUo0XKIP_ZqxPjTZylLwJ1k2x0uf4Tjk-K76lM6TBmR9Z0-arEaqEFb4wPajMl3LqtiLp9_Y0xbnVPU_xqWCjMJCHx61lUoAbmbwRJlFW8ReJNWEGZC4MoARKOq3ZIn3VT3IPguLflLNPTd_eNTnWi0LTkTf2rUWxSAun27D/w400-h268/404468693_760738972764781_3535414777753471467_n.jpg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">(Foto: Edilberto Barros/ CMM)</span></td></tr></tbody></table><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Lei Municipal vai assegurar a mães o direito de amamentação durante concursos públicos para o serviço municipal em Mossoró. É o que garante o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 6/2023, aprovado hoje (22) na Câmara Municipal.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Segundo a autora, vereadora Marleide Cunha (PT), no âmbito da União existe a Lei Federal nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, que estabelece esse direito às mulheres. O projeto, portanto, garante o mesmo nos concursos municipais.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><blockquote>“Nossa iniciativa tem dois objetivos precípuos: favorecer a participação da mulher nos concursos públicos e proteger a correta alimentação de bebês recém-nascidos”, justifica.</blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Também de autoria da vereadora Marleide, a Câmara aprovou o Projeto de Resolução 4/2022, que institui o Troféu Vidas Negras da Câmara Municipal de Mossoró. O troféu é entregue no Seminário Vidas Negras, realizado anualmente no Legislativo, em novembro, por meio de resolução de iniciativa da parlamentar.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-79857153059411336792023-11-22T09:00:00.044-03:002023-11-22T09:00:00.142-03:00Femea terá edição natalina neste fim de semana<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>A expectativa de público da feira é alta, em torno de 17 mil pessoas, com entrada gratuita</i></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeO_3uEeUPhlR9gShQvftwJ7JIQN8WG50rxEW0EuqrpYnO4xfijdlNsNGj0LHNC932xZEw9F1jyyatFtY8zScavOwsIEQ0VYbl55sYt_FQ0hIzFUcd1_hX7wP0sqQmN01FPWSj855Y09vFl9YOJIuork0C9N2taiQlfyrtAfwp8D-7QuJFrQqaCaeZuSU/s1120/IMG_4379.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="800" data-original-width="1120" height="458" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgeO_3uEeUPhlR9gShQvftwJ7JIQN8WG50rxEW0EuqrpYnO4xfijdlNsNGj0LHNC932xZEw9F1jyyatFtY8zScavOwsIEQ0VYbl55sYt_FQ0hIzFUcd1_hX7wP0sqQmN01FPWSj855Y09vFl9YOJIuork0C9N2taiQlfyrtAfwp8D-7QuJFrQqaCaeZuSU/w640-h458/IMG_4379.jpg" width="640" /></a></div><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs, FEMEA, que reúne mulheres empreendedoras e artesãs de Mossoró, está na 4ª edição com o tema especial de Natal. A feira acontecerá nos dias 24 e 25 de Novembro, no Corredor Cultural da cidade, e contará com 100 expositoras que vão mostrar seus produtos e serviços nas áreas de moda, beleza, gastronomia, artesanato, decoração e muito mais.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Um dos destaques da feira é o desfile kids que vai apresentar as tendências da moda infantil para o Natal. O evento será realizado dia 24 às 19h com a participação de crianças de 6 a 10 anos, que vão desfilar com looks das marcas expositoras.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A FEMEA também tem um caráter social e solidário. Nesta edição, o evento vai arrecadar brinquedos para doar a instituições que atendem crianças carentes no Natal. Além disso, a feira vai promover a campanha de arrecadação de ração pet para doar a instituições da cidade que acolheram animais de rua.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Feira é uma realização pelo grupo Mulheres e Cia, que reúne mais de 320 mulheres empreendedoras de Mossoró e região. A idealizadora da feira é Micheli Angélica, que é líder do grupo e também empresária do ramo de moda.</span></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><span style="font-family: arial;">“O objetivo da FEMEA é valorizar o trabalho das mulheres, incentivar o empreendedorismo feminino e fomentar a economia local. É uma oportunidade de mostrar o potencial e a criatividade das mulheres mossoroenses, que fazem um trabalho incrível em diversas áreas. Além disso, a feira é um espaço de troca, de aprendizado, de lazer e de solidariedade. Queremos que a Feira seja um evento de referência na cidade e na região”, afirma Micheli.</span></blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Patrocinadores e apoiadores:</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Produtos Marilux;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Edmilson Serigrafia;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Voltalia;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Burano Papelaria;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Instituto Mulheres e Cia;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Prefeitura de Mossoró;</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">- Governo do Estado - Lei de Incentivo Câmara Cascudo.</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-35222544132700916602023-11-22T07:00:00.001-03:002023-11-22T07:00:00.146-03:00PL Mulher Mossoró promove encontro com foco em participação feminina na política<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i><span style="font-size: medium;">O evento terá palestra da presidente municipal do PL Mulher, Clorisa Linhares, que abordará a importância da presença feminina nas esferas políticas, especialmente em vista das eleições municipais de 2024</span></i></span></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjFl9Obb5qAFVmzI1hae5X5JPk59cY1WPPR5kw9FcrkPl-ONyCLKeGRUXFzcvSFO_ofp1gxHnzLWOmMu1Y8XVK9MrFQXD4-VG3ycQ1ahEjtIms8iiiopU7P_saSDh219CAA9h81UqQOgKgl_wTy2T0X1XoUG5rjtaSFXjOQErZbo-EOiEtVWki5nijgEqA" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="508" data-original-width="682" height="297" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjFl9Obb5qAFVmzI1hae5X5JPk59cY1WPPR5kw9FcrkPl-ONyCLKeGRUXFzcvSFO_ofp1gxHnzLWOmMu1Y8XVK9MrFQXD4-VG3ycQ1ahEjtIms8iiiopU7P_saSDh219CAA9h81UqQOgKgl_wTy2T0X1XoUG5rjtaSFXjOQErZbo-EOiEtVWki5nijgEqA=w400-h297" width="400" /></a></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O Partido Liberal (PL) Mulher em Mossoró foca na participação das mulheres na política com a realização do seu primeiro encontro, agendado para esta hoje (22), às 18h, na sede do PL em Mossoró.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A proposta do encontro é fomentar discussões sobre o papel da mulher na política, estimulando o engajamento e a representatividade nos processos eleitorais. O PL Mossoró tem atuado na qualificação de pré-candidatas, promovendo reuniões, encontros e capacitações para fortalecer o papel das mulheres na política local. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Além da palestra, haverá distribuição de brindes, música ao vivo, lanche e informações detalhadas sobre a agenda da presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, nos dias 01 e 02 de dezembro em Natal. </span></p><p style="text-align: justify;"></p><blockquote><span style="font-family: arial;">“Temos a expectativa que venha o maior número de mulheres e que possam ser sensibilizadas no que diz respeito à sua importância na política. Abordaremos nossa trajetória na vida pública demonstrando as dificuldades e conquistas, bem como, nossa experiência enquanto profissional concomitantemente à maternidade de um filho especial, enfim, a mulher nas suas diversas funções.”, afirmou Clorisa. </span></blockquote><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>1º Encontro do PL Mulher Mossoró </b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Data: Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Local: Sede do PL em Mossoró </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Avenida Dr. João Marcelino, 93, Abolição </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Horário: 18h00</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-73018520596037849432023-10-30T17:36:00.003-03:002023-10-30T17:36:15.323-03:00Governo envia PL que regulamenta cessão de servidoras em situação de violência doméstica <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>A proposta é mais um passo na política estadual de proteção à vida das mulheres e prevenção ao feminicídio</i></span></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho-tJ_rEJxsiU5URnJvb8EMY3maZ8wq4CtBis3dY_pUSjKmmYBeebBmlBtCTw7g6vUk5Fu8g1WpeKLRqwk3_7Uj4Vbb9AO1DH5ObrPjBPneceXP-nWp4AzDNMMhd1HyxnlgmGqYK0Pzq8aySNIGjlSAqxW4kRXtSGeiNd3cTt00dHJfvj_pjKgfYZ5S9Fl/s1500/WhatsApp%20Image%202023-10-30%20at%2017.03.46.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1000" data-original-width="1500" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEho-tJ_rEJxsiU5URnJvb8EMY3maZ8wq4CtBis3dY_pUSjKmmYBeebBmlBtCTw7g6vUk5Fu8g1WpeKLRqwk3_7Uj4Vbb9AO1DH5ObrPjBPneceXP-nWp4AzDNMMhd1HyxnlgmGqYK0Pzq8aySNIGjlSAqxW4kRXtSGeiNd3cTt00dHJfvj_pjKgfYZ5S9Fl/w400-h266/WhatsApp%20Image%202023-10-30%20at%2017.03.46.jpeg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-size: xx-small;">(Fotos: Carmem Félix)</span></td></tr></tbody></table></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Com o objetivo de fortalecer a proteção das mulheres em situação de violência doméstica, a governadora Fátima Bezerra assinou hoje (30) a mensagem encaminhando à Assembleia Legislativa um novo projeto de Lei que autoriza o Estado a ceder servidoras estaduais em situação de violência familiar para outros entes da Federação.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">De acordo com a proposta enviada ao Poder Legislativo, o processo tramitará de forma célere e simplificada, observada a urgência do pleito.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">"Essa medida é importante e urgente. Este projeto de lei é de caráter humano, civilizatório. É um avanço nas medidas de proteção, promoção e na defesa dos interesses das mulheres. Muitas vezes mudança de endereço do trabalho para outro estado é a garantia de sua vida", afirmou a governadora Fátima Bezerra.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos parlamentares estaduais.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Participaram da solenidade, o secretário de administração do Estado Pedro Lopes, a controladora geral do Estado Luciana Daltro, o assessor especial do Governo Altair Rocha, a subsecretária de políticas para as mulheres da Semjidh Wanessa Fialho, a subsecretária de Gestão e Planejamento da Sesap Kátia Queiroz, a subsecretária da Sethas Joana Dar'c, o subsecretário da administração penitenciária Armeli Brennand, Emily Avelino como a representante da deputada estadual Izolda Dantas, Samanda Alves representando o deputado estadual Francisco do PT e a deputadas estaduais: Divaneide Basílio, Terezinha Maia e Eudiane Macedo. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Ações</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A chefe do executivo estadual fez referência à série de medidas já adotadas pelo Governo na busca de garantir a segurança e a dignidade das mulheres no Rio Grande do Norte. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na ocasião, citou o Centro de Acolhimento em Mossoró, que integra a Rede Estadual e a Casa de Acolhimento Regionalizada Anatália de Melo Alves, que foi o primeiro serviço regionalizado de alta complexidade coordenado pela SETHAS. </span><span style="font-family: arial;">Instalada em Mossoró, a Casa de Acolhimento recebe mulheres de todo RN. </span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A governadora destacou também o Hospital da Mulher, em Mossoró, com serviço de atendimento e acolhimento especializado no para as vítimas de violência doméstica e familiar. Assim como as unidades de saúde em todas as regionais do Estado com a sala Lilás de acolhimento às mulheres em situação de violência, para a realização de exames médicos e acompanhamento. </span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-13958300869276037542023-10-26T07:00:00.001-03:002023-10-26T07:00:00.143-03:00Governadora assina termo para construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no RN<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i><span style="font-size: medium;">Iniciativa prevê atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial</span></i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhp9B_-BnA3k-zIYFwIi-cb_KCrSkkl3rYeblUsDdBSQzqVHR8BZLLNS6tz0kOaCVolzYQm6BgCJmtxDKlTX5xbxyRJBJL4svQH8BSMuDXGmgSgn-4P5bBadr-NfM4rLiTpJ2l9BR8L2wWvS7dmCYnfm00UfNOlQiLJQDkJACp0BRsb9p64MA4YAeypqrg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img alt="" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhp9B_-BnA3k-zIYFwIi-cb_KCrSkkl3rYeblUsDdBSQzqVHR8BZLLNS6tz0kOaCVolzYQm6BgCJmtxDKlTX5xbxyRJBJL4svQH8BSMuDXGmgSgn-4P5bBadr-NfM4rLiTpJ2l9BR8L2wWvS7dmCYnfm00UfNOlQiLJQDkJACp0BRsb9p64MA4YAeypqrg=w400-h300" width="400" /></a></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (25), em Brasília, o termo de adesão para o Rio Grande do Norte receber duas unidades da Casa da Mulher Brasileira. A cooperação foi firmada entre o Governo do Estado e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública (MJSP).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A Casa da Mulher Brasileira é uma inovação no atendimento humanizado às mulheres, integrando serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem. As unidades potiguares serão construídas nas cidades de Natal e Mossoró.</span></p><p style="text-align: justify;"><b style="font-family: arial;">RN participa do lançamento da iniciativa “Brasil Sem Misoginia”</b></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O Ministério das Mulheres lançou nesta quarta-feira (25) a iniciativa “Brasil Sem Misoginia”. A campanha visa mobilizar a sociedade para o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres. O governo do Rio Grande do Norte foi representado pela secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O lançamento foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A iniciativa, que é articulada pela ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, reuniu representantes do poder público, empresários, instituições de ensino, sociedade civil, ONGs, torcidas organizadas, times de futebol, artistas e lideranças religiosas. Também participaram a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a ministra da saúde, Nísia Trindade, o ministro do Transporte, Renan Filho, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A campanha nacional tem como principal objetivo promover o respeito e a valorização das mulheres. Segundo o Ministério, mais de 100 entidades assinaram nesta quarta-feira (25) termos de cooperação com a iniciativa.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">A cerimônia acontece exatamente a um mês de 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, campanha permanente que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">As ações planejadas incluem parcerias com grupos empresariais e fundações, campanhas de comunicação, formação de agentes públicos, audiências públicas nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, e mobilização digital nas redes sociais. Além disso, a campanha prevê a distribuição de material publicitário relacionado ao combate da misoginia e ao respeito às mulheres.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: x-small;">*Com informações da Assecom/RN</span></span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-4020276544228752532023-10-21T07:00:00.003-03:002023-10-21T07:00:00.148-03:00Mutirão no PAM realizará 500 ultrassonografias neste fim de semana<p style="text-align: justify;"><i><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: arial;">De quinta-feira (19) a sábado (21), o mutirão que está acontecendo no Centro Clínico Prof. Vingt-un Rosado (PAM do Bom Jardim) </span><span style="font-family: arial;">deverá realizar cerca de 500 ultrassonografias</span></span></i></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiCV7a3X7NAdrxcVVAJErd11NVbOq4tg0Gd9i7kGtbtEgJIQ39pdbGAoTKEkREdmW4dfJuANjulG7pUwT_YUFNuRJe6k9tAFFg7WaV7hxWGAwad-C3LIiNVmeTpVtWgD7xVKlpHZnr7fPm0cXw43V4XmOgX724A4IhubYNI3ZfuD0x2uUrHzDbhZuw0eRc" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="1151" data-original-width="1600" height="288" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiCV7a3X7NAdrxcVVAJErd11NVbOq4tg0Gd9i7kGtbtEgJIQ39pdbGAoTKEkREdmW4dfJuANjulG7pUwT_YUFNuRJe6k9tAFFg7WaV7hxWGAwad-C3LIiNVmeTpVtWgD7xVKlpHZnr7fPm0cXw43V4XmOgX724A4IhubYNI3ZfuD0x2uUrHzDbhZuw0eRc=w400-h288" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">📷 <span style="font-size: x-small;">Wilson Moreno (Secom/PMM)</span></td></tr></tbody></table></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Neste fim de semana, os exames são direcionados às mulheres na campanha “Outubro Rosa”. Com este mutirão de ultrassonografias, o objetivo é dar celeridade às demandas, ampliando o número de procedimentos em um trabalho que vem sendo desenvolvido pelas equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, os agendamentos estão divididos desta forma: 100 procedimentos na quinta-feira; 200 exames na sexta-feira e ainda outros 200 no sábado, totalizando 500 ultrassonografias.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: x-small;">*Com informações da SECOM/PMM</span></span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-1952325201508232282023-10-17T21:17:00.003-03:002023-10-17T21:17:41.027-03:00Câmara Municipal aprova projetos sobre saúde da mulher e pacientes renais<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><i><span style="font-size: medium;">As matérias legislativas foram encaminhadas ao Poder Executivo para veto ou sanção</span></i></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjyaEhoSxrqeojcIqF91uLzoiU3FoIgwKtypYvn1PgCWp0lkwSOsdEx5bYFhNYTTHDN9G7QH0CGfD1Pl94ms5V9JdCg94I2XndEjmSFdi8ZlYsdNk2LqhVmLMWMjK2q633I0CS9JyNwTmOoOxm25-xf_MncWPhuoAxXFnd_MuwgTQqpOURp0PATbNvbRJY" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="1066" data-original-width="1600" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEjyaEhoSxrqeojcIqF91uLzoiU3FoIgwKtypYvn1PgCWp0lkwSOsdEx5bYFhNYTTHDN9G7QH0CGfD1Pl94ms5V9JdCg94I2XndEjmSFdi8ZlYsdNk2LqhVmLMWMjK2q633I0CS9JyNwTmOoOxm25-xf_MncWPhuoAxXFnd_MuwgTQqpOURp0PATbNvbRJY=w400-h266" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial;">📷 <span style="font-size: x-small;">Edilberto Barros/CMM</span></span></td></tr></tbody></table></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na sessão desta terça-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou a redação final de dois projetos de lei. Com isso, as matérias legislativas foram encaminhadas ao Poder Executivo para veto ou sanção. Ambas já haviam sido aprovadas, mas, em razão de emendas, voltaram ao plenário para votação final.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Um é o Projeto de Lei 116/2021, que cria o Dia da Saúde da Mulher na Prefeitura de Mossoró, de autoria do vereador Lucas das Malhas (MDB). Conforme o projeto, na data, equipamentos públicos de Saúde realizarão ações, entre as quais exames de prevenção e outros exames de rotina da mulher.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Conforme emenda aprovada, do próprio autor do projeto, essas ações ocorrerão uma vez por mês, durante todos os meses do ano, e data, horário e planejamento serão definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><b>Renais crônicos</b></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O outro é o Projeto de Lei 50/2022, que iguala os portadores de doenças renais crônicas como pessoas com os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais, para fins de acessibilidade e oportunidades.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">De autoria da ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil), a proposta recebeu emenda, do vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil), que adiciona, entre os beneficiários do projeto, pessoas transplantadas renais.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: x-small;">*Com informações da CMM</span></span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-1875882495519749892023-10-12T08:00:00.021-03:002023-10-12T08:00:00.151-03:00Prefeitura promove mutirões de exames médicos para mulheres da zona rural de Mossoró<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;"><i>Na programação da campanha “Outubro Rosa”, a Prefeitura de Mossoró realiza ações voltadas às mulheres da zona rural</i></span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"></span></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhcolxfP9eHsSO4K7hPhZKu-J8oaiZ1phd3a6H8Ua7yxIbFABuyydI8nPPSrx0XS8QA1WULWKKR2AWkM7lo8mpREK-uTGXchlqq68Cmc-r_nkbjWYR3toZMAG4ghNR6gx4mwaNi43Pev1dA_yaswkhAZkei7RcYbuGWvVYv0faci1koly4toHuSDlzVbb8" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img alt="" data-original-height="748" data-original-width="1368" height="350" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhcolxfP9eHsSO4K7hPhZKu-J8oaiZ1phd3a6H8Ua7yxIbFABuyydI8nPPSrx0XS8QA1WULWKKR2AWkM7lo8mpREK-uTGXchlqq68Cmc-r_nkbjWYR3toZMAG4ghNR6gx4mwaNi43Pev1dA_yaswkhAZkei7RcYbuGWvVYv0faci1koly4toHuSDlzVbb8=w640-h350" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">📷 <span style="font-family: arial; font-size: x-small;">Wilson Moreno (Secom/PMM)</span></td></tr></tbody></table><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><span style="font-family: arial;"></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Nesta semana, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) levou a comunidades rurais mutirões com serviços, atendimentos médicos e ainda exames de ultrassonografias numa parceria com o médico Alexandre Avelino Moreira Maia.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na comunidade Piquiri, a ação foi realizada na Unidade Básica de Saúde, na manhã desta quarta-feira (11). O evento alusivo ao movimento “Outubro Rosa” ofertou verificação de pressão arterial, testes rápidos para detecção de doenças, informações e orientações de saúde, bem como exames citopatológicos e ultrassonografias mamárias.</span></p><blockquote>“Essa ação é muito importante. Sabemos que o câncer de mama hoje é um dos que matam mais as mulheres no Brasil e no mundo. Por conta disso, é importante a prevenção. Um mutirão com vários atendimentos muito pertinente e necessário, principalmente aqui de zona rural, onde as pessoas têm mais dificuldade de chegar à cidade. Por isso, a gente resolveu trazer todos esses exames para ofertar a elas como preventivo”, informou Camila Silva, diretora da unidade.</blockquote><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na ação, o médico Alexandre Avelino Moreira Maia realiza os exames de ultrassonografia mamária. Trata-se de um importante meio para diagnóstico de possíveis lesões.</span></p><blockquote>“É um trabalho que realizamos gratuitamente com mulheres de várias comunidades de Mossoró há alguns anos. Hoje, estamos realizando 20 exames com o público feminino, trazendo orientações e fornecendo informações importantes neste processo”, explicou.</blockquote><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Na terça-feira (10), as mulheres da comunidade rural Jucuri também receberam o mutirão de saúde da Prefeitura de Mossoró. A ação foi realizada na UBS Izabel Bezerra de Araújo. Na ocasião, as equipes ofertaram palestra informativa sobre prevenção ao câncer de mama, atendimentos odontológicos e ultrassonografias mamárias. Uma programação especial para o público feminino na campanha “Outubro Rosa”.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial; font-size: x-small;">*Com informações da SECOM/PMM</span></p>Redaçãohttp://www.blogger.com/profile/13059684837361963645noreply@blogger.com0Mossoró, RN, Brasil-5.1919109 -37.3423886-33.502144736178849 -72.498638599999992 23.118322936178846 -2.1861385999999996tag:blogger.com,1999:blog-1074359054999335482.post-57142208382063361572023-09-09T10:00:00.000-03:002023-09-09T10:00:00.183-03:00Governo determina demissão para casos de assédio sexual na administração pública<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;"><span style="font-size: medium;"><i>Medida vale para todos os órgãos do poder executivo federal</i></span></span></p><p style="text-align: justify;"><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6CuLluZojq_PpFXtN2krZSm_CzlwTIpHAVijXmzeCl-zG0Qbbn44gHJ5Sb_dKwgA_lH5q0FWLM0mq2XwiVHHldeF6l3jzTz3T1Hws_ryV-zlJGyVTcpTbGqvzF6b7bQgOPcWNhtUhBQk_caEPnpr_VjnVkXtgzueuTo4IVedmB5kWfYwBVDWAs3s608wL/s768/6fda6eaa-3f29-4d8f-b94f-6a5eaf95dd90.jpeg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="510" data-original-width="768" height="266" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg6CuLluZojq_PpFXtN2krZSm_CzlwTIpHAVijXmzeCl-zG0Qbbn44gHJ5Sb_dKwgA_lH5q0FWLM0mq2XwiVHHldeF6l3jzTz3T1Hws_ryV-zlJGyVTcpTbGqvzF6b7bQgOPcWNhtUhBQk_caEPnpr_VjnVkXtgzueuTo4IVedmB5kWfYwBVDWAs3s608wL/w400-h266/6fda6eaa-3f29-4d8f-b94f-6a5eaf95dd90.jpeg" width="400" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><span style="font-family: arial; font-size: xx-small;">(Foto: Ricardo Stuckert/PR)</span></td></tr></tbody></table></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Via EBC | Revista Brasil: </span><span style="font-family: arial;">Um parecer vinculante emitido pela Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que o assédio sexual será punido com demissão em toda a administração pública federal.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O parecer define que o assédio sexual é uma conduta sujeita à penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que rege o regime jurídico dos servidores públicos federais. Antes, essa conduta era enquadrada de forma mais branda.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">O parecer especifica que não é necessária superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo deve ter relevância na dinâmica do assédio. As ações enquadradas como assédio sexual incluem aquelas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual.</span></p><p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial;">Essa medida visa a garantir maior consistência nas punições e maior segurança jurídica no tratamento disciplinar dado ao assédio sexual na administração pública federal. Além disso, em abril deste ano, uma lei federal estabeleceu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em toda a administração pública, e essa lei serviu como base para o parecer da AGU.</span></p>Blog Carol Ribeirohttp://www.blogger.com/profile/14089407846101555417noreply@blogger.com0