Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara, Plúvia mencionou que R$ 50 mil estão previstos no orçamento para a rede de cuidado LGBT
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Mossoró, a vereadora Plúvia Oliveira (PT) destacou que seu mandato protocolou uma série de projetos voltados à promoção de direitos da população LGBT e ao enfrentamento à LGBTFobia no município.
Em seu pronunciamento na tribuna da Câmara, Plúvia mencionou que R$ 50 mil estão previstos no orçamento para a rede de cuidado LGBT. A vereadora também apresentou um conjunto de projetos de lei com o objetivo combater a discriminação contra a população LGBT.
Projeto de Lei 123/2025: Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT no município de Mossoró.
Projeto de Lei 124/2025: Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Intersexo (LGBTI+) no âmbito do Município de Mossoró.
Projeto de Lei 125/2025: Prevê multa para empresas que cometam práticas discriminatórias contra pessoas LGBT, com os valores revertidos para Conselho. Em caso de reincidência, o alvará de funcionamento poderá ser suspenso.
Outra proposta apresentada foi a criação da Medalha Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, destinada a pessoas que atuam no enfrentamento à LGBTFobia. A homenagem leva o nome de um jovem que, segundo ela, foi vítima de violência por homofobia em Mossoró.
“Essa medalha carrega o nome de um jovem que foi vítima de uma violência cruel, motivada por homofobia. Eliel não está mais entre nós, mas a memória dele não será esquecida. Pelo contrário, ela vai se transformar em símbolo de resistência e de coragem”, disse.
*Com informações da Assessoria de Imprensa/CMM
Postar um comentário