A unidade será construída na Rua do Atum, no bairro Felipe Camarão, em Natal, com investimento estimado em R$ 17 milhões
Entre os serviços previstos estão os da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de vara judicial, de acompanhamento psicossocial e apoio para inserção no mercado de trabalho | Foto: Divulgação
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), lançou edital de licitação para escolha da empresa responsável pela elaboração do projeto executivo arquitetônico da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A abertura das propostas está marcada para 21 de janeiro. O modelo adotado será o de concorrência eletrônica pelo menor preço.
A unidade será construída na Rua do Atum, no bairro Felipe Camarão, em Natal, com investimento estimado em R$ 17 milhões. O projeto integra o programa Mulher, Viver sem Violência, que é implementado no estado por meio de parceria entre o Ministério da Justiça e o Governo do RN.
Entre os serviços previstos estão os da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, do Ministério Público, da Defensoria Pública, de vara judicial, de acompanhamento psicossocial e apoio para inserção no mercado de trabalho.
O espaço também contará com abrigo temporário, com duração de até 48 horas, destinado a mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos. A iniciativa reunirá órgãos públicos e entidades da sociedade civil, formando uma rede de apoio às vítimas.
Ao anunciar a implantação do programa, a governadora Fátima Bezerra afirmou que a iniciativa representa avanço nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.
“Estamos falando de um serviço para uma população que é mais da metade dos habitantes do estado. Uma população que ainda enfrenta um drama muito grande, que é a violência de gênero, que tem uma carga cultural muito forte”, disse a governadora.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, afirmou que a Casa da Mulher Brasileira em Natal foi planejada para um local estratégico e será construída de acordo com os serviços que irá abrigar, garantindo estrutura adequada para o atendimento às mulheres. “No local será erguido um serviço de referência, com funcionamento 24 horas, como previsto no planejamento”, afirmou.
A licitação ocorrerá pela plataforma compras.gov.br. Em razão do tamanho dos arquivos, o edital e seus anexos estarão disponíveis no link informado no aviso de licitação.
Atualmente, há 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento no país, localizadas em Brasília (DF), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), São Luís (MA), Palmas (TO), Salvador (BA), Teresina (PI) e Ananindeua (PA). Outras 27 estão em implantação, em diferentes fases.
*Com informações da Assecom/RN
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