Deputada do PT afirma que articulação no Senado pressiona o Executivo e relaciona movimento à tentativa de derrubar veto ao PL da dosimetria
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| Foto: Kayo Magalhães / Câmara |
Para a deputada federal Natália Bonavides (PT), a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal é um movimento político articulado contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O episódio, segundo ela, está diretamente relacionado a um contexto mais amplo, que inclui proteção da direita e blindagem de aliados, como Bolsonaro.
“A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado é grave do ponto de vista institucional e político. Trata-se de uma indicação legítima do presidente da República, eleito pelo povo para exercer essa prerrogativa constitucional. O que vimos foi uma articulação para constranger o Executivo e impor derrotas ao governo. O mesmo ambiente político que rejeita Messias é o que pressiona pela derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria e negocia enterrar a CPI do Master para proteger setores da direita e blindar aliados, inclusive Bolsonaro”, disse.
A deputada também fez críticas ao que considera avanço do Congresso sobre atribuições do Executivo.
“Depois de ampliarem o controle sobre o orçamento por meio das emendas, agora tentam avançar também sobre prerrogativas da Presidência, impondo na prática uma espécie de semipresidencialismo baseado em chantagem política”, declarou.
Votação do PL da dosimetria
O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (30), a partir das 10h, sessão conjunta para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da dosimetria.
O projeto trata dos critérios para definição de penas, especialmente no caso dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A estratégia é também beneficiar Bolsonaro. O texto aprovado pelo Legislativo estabelece parâmetros que podem flexibilizar a aplicação das penas, o que motivou o veto integral do Executivo.
Agora, deputados e senadores votam juntos para decidir se mantêm ou derrubam o veto presidencial, decisão que exige maioria absoluta.
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