Deputada afirma que obra com asfalto a preço superfaturado realizada com emendas do senador deveria ser explicada
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| “Logo você, que sempre tentou bancar o correto. Por que não explica, senador, o asfalto superfaturado e de baixa qualidade vindo do orçamento secreto e que tem suas digitais?” | Foto: Reprodução |
Por Carol Ribeiro | Diário do RN
“É impressionante como sempre são os políticos que mais bravatam sobre moral e honestidade que aparecem metidos em escândalos como esse”, dispara a deputada federal Natália Bonavides (PT), em conversa com o Diário do RN, sobre o senador Styvenson Valentim (PSDB).
A parlamentar tratou sobre o assunto inicialmente em postagem no Instagram, onde trouxe defesa à governadora Fátima Bezerra (PT) sobre tratamento grosseiro desferido por Styvenson na semana passada. Além de lembrar do voto do senador em favor do aumento do número de deputados, Bonavides cita constatação de superfaturamento do preço do asfalto com obras realizadas no Rio Grande do Norte a partir de emendas do colega de Congresso Nacional.
“Por que não se ocupa em explicar aos seus eleitores o motivo de ter votado no aumento do número de deputados? Logo você, que sempre tentou bancar o correto, fala em redução dos gastos públicos. Por que não explica, senador, o asfalto superfaturado e de baixa qualidade vindo do orçamento secreto e que tem suas digitais?”, questionou Natália na rede social.
Através do ofício de nº 225/2025, o senador Styvenson Valentim (PSDB) endossou emenda parlamentar do orçamento secreto, em 09 de abril de 2025. O endosso permitiu que o senador indicasse as emendas de Relator-Geral (RP-9) dos Orçamentos de 2020 a 2022 e emendas de Comissão (RP8) dos Orçamentos de 2023 e 2022 para a continuidade da execução. A emenda, cujo cumprimento é identificado pelo senador e chancelado para sua continuidade, se trata de recurso de obra superfaturada no Rio Grande do Norte, entre outros nove estados do país.
O superfaturamento do preço do asfalto, não observância da espessura e aderência do pavimento instalado, foi constatado por uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), em obra da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). As informações trazidas pelo site O Potiguar foram lembradas pela deputada Natália Bonavides (PT).
“A denúncia feita pelo blog O Potiguar é grave. O senador reforçou através de um ofício que uma obra comprovadamente superfaturada precisava ter continuidade. Como parlamentares, precisamos ter responsabilidade com a utilização do dinheiro público. É assim que guiamos as ações no nosso mandato”, afirmou ao Diário do RN.
A identificação de Styvenson como autor da emenda do orçamento secreto foi possível a partir de uma mudança na regulação destes recursos, com a proibição pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A proibição abriu exceção para o que estava em execução pudesse continuar, a partir da identificação dos autores.
Foi no sistema de registro de Apoio às Emendas Parlamentares, criado pelo legislativo para atender à solicitação do ministro Flávio Dino, que Styvenson aparece como autor ao ratificar o apoio à continuidade das emendas que permitiram a contratação de asfalto de baixa qualidade, com dano ao erário público.
A emenda permitiu o Contrato nº 0.141.00/2020 que foi assinado no limite da disponibilidade orçamentária de R$ 26.740.000,00, consoante Nota de Empenho nº 2020NE800349. A Ordem de Serviço para início das obras foi assinada em 23 de junho de 2021 (conforme fls 656 e 664 do processo) e o prazo para a conclusão das obras era de 12 meses.
Segundo Natália Bonavides, a explicação desta obra deveria estar na pauta do senador, em vez dos ataques à governadora Fátima Bezerra.
“Por que danado nossa governadora Fátima foi tão atacada essa semana, ein…? Ah, já sei! Deve ser porque tem entregado tantos bons resultados, né? A mulher reduziu os índices de violência em todo o estado, tá recuperando todas as estradas, inaugurou recentemente a adutora Apodi-Mossoró, sem falar na geração de emprego que nos colocou como único estado do Nordeste em que há mais pessoas com carteira assinada do que beneficiários do programa Bolsa Família. Deve ser esse o motivo do incômodo que fez um senador descontrolado atacar a governadora. “Esfregar na cara”, senador?”, escreveu ela.
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