Samanda consegue retirar propaganda de Coronel Hélio com Flávio Bolsonaro; entenda

A decisão não impede Flávio de apoiar Coronel Hélio desde que sua participação respeite o limite legal de 25%

A candidata ao Senado Samanda de Lula (PT) e a coligação Time que Cuida acionaram a Justiça Eleitoral contra propagandas de Coronel Hélio (PL) que davam destaque a Flávio Bolsonaro. O TRE-RN concedeu liminar determinando a suspensão das peças questionadas.

As propagandas utilizavam imagens da passagem de Flávio Bolsonaro por Natal, quando o presidenciável declarou apoio às candidaturas de Coronel Hélio e Styvenson Valentim ao Senado.

O problema apontado pela Justiça não foi o apoio de Flávio, mas o tempo ocupado por ele nas peças. A legislação permite que apoiadores apareçam em até 25% do tempo de cada programa ou inserção.

Em uma propaganda de 55 segundos, Flávio aparecia por aproximadamente 45 segundos, ou 82% do tempo. Em outra, de 30 segundos, sua participação chegava a cerca de 26 segundos, ou 87%.

Segundo o relator, desembargador Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, Coronel Hélio acabou aparecendo como “mero espectador”, enquanto Flávio assumia o protagonismo das peças.

O TRE-RN também considerou a quantidade de exibições: as duas propagandas foram veiculadas 32 vezes em um curto período.

A decisão não impede Flávio de apoiar Coronel Hélio nem de aparecer em novas propagandas, desde que sua participação respeite o limite legal de 25%.

O tribunal determinou a interrupção imediata das peças e de versões que ultrapassem o limite, sob multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A decisão é liminar e provisória. Coronel Hélio e a coligação poderão apresentar defesa antes da análise definitiva do caso.