Decreto do RN contra tarifaço americano já preserva mais de 12 mil empregos

Decreto do RN contra tarifaço americano já preserva mais de 12 mil empregos

quinta-feira, 18 de setembro de 2025
Medida já liberou R$ 1,3 milhão em créditos de ICMS, garantindo a manutenção de mais de 12 mil empregos nos setores atingidos Dentre os prin...

Bíblia, céu e inferno entram no debate de deputados sobre o ICMS

Bíblia, céu e inferno entram no debate de deputados sobre o ICMS

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
José Dias e Dr. Bernardo debatem trecho do livro sagrado e fazem relação entre Fátima, Rogério, Jesus e o demônio José Dias: “A governadora ...

Nova alíquota de ICMS no RN passa a valer em abril de 2025

Nova alíquota de ICMS no RN passa a valer em abril de 2025

terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente Após amplo debate, os deput...

Federação dos Municípios do RN agradece “sensibilidade política” da Assembleia Legislativa

Federação dos Municípios do RN agradece “sensibilidade política” da Assembleia Legislativa

terça-feira, 17 de dezembro de 2024
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconhece como fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto q...

Prefeitos do RN criticam posição contra ICMS: “Quanto pior, melhor”

Prefeitos do RN criticam posição contra ICMS: “Quanto pior, melhor”

terça-feira, 17 de dezembro de 2024
Votação do retorno da alíquota de 18% para 20% é prevista para hoje e prefeitos defendem aumento do imposto Presidente da Femurn defende que...

Francisco do PT acredita em cenário favorável para aprovação do ICMS

Francisco do PT acredita em cenário favorável para aprovação do ICMS

sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Deputados da base do Governo defendem PLs do Executivo e rearfimam diálogo com oposição para aprovar matérias Líder do Governo tem perspecti...

Oposição planeja não aprovar projetos do Governo sobre ICMS

Oposição planeja não aprovar projetos do Governo sobre ICMS

quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Governo do RN envia à AL projetos que alteram impostos, além de incluir alíquota de 20% na LOA, e oposição reage Deputado Luiz Eduardo criti...

Entenda como funciona projeto que devolve parte do ICMS às famílias de baixa renda

Entenda como funciona projeto que devolve parte do ICMS às famílias de baixa renda

quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Proposta enviada à ALRN retorna parte do Imposto de produtos consumidos em cashback para novas compras Por Carol Ribeiro | Diário do RN Veja...

Ainda o ICMS: secretário de Fátima provoca empresariado e gera crise delicada

Ainda o ICMS: secretário de Fátima provoca empresariado e gera crise delicada

terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
O Secretário de Estado da Administração do Governo do RN afirmou em postagens em suas redes sociais que “os empresários ficaram com o dinhei...

Governo sofre derrota na Assembleia e ICMS retorna a 18%

Governo sofre derrota na Assembleia e ICMS retorna a 18%

terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Do Blog Saulo Vale: O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda ge...

Projeto do ICMS é rejeitado em Comissão e deputada vai entrar com recurso

Projeto do ICMS é rejeitado em Comissão e deputada vai entrar com recurso

quarta-feira, 22 de novembro de 2023
O presidente da CFF afirmou que o parecer da Comissão seria terminativo, portanto cabendo ao presidente da Assembleia arquivar a proposta de...

Oitenta prefeituras do RN vão decretar calamidade financeira

Oitenta prefeituras do RN vão decretar calamidade financeira

terça-feira, 7 de novembro de 2023
A pauta da discussão girou em torno do projeto que pede a manutenção da alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva no RN (Foto: assessoria ...

Governo deve ter dificuldades em aprovar projeto sobre ICMS

Governo deve ter dificuldades em aprovar projeto sobre ICMS

quarta-feira, 25 de outubro de 2023
Os demais membros da CCJ, incluindo os governistas, votaram para estacionar provisoriamente o projeto (Foto: web) Do Blog Saulo Vale - A ret...

Governo diz que mobilização de prefeitos “afasta do caminho do diálogo já construído”

Governo diz que mobilização de prefeitos “afasta do caminho do diálogo já construído”

terça-feira, 25 de julho de 2023
O Governo do RN emitiu nota a respeito da pauta apresentada pela Federação dos Municípios do RN - Femurn - e garantiu que o diálogo com os p...

Protesto mostra falta de articulação com prefeitos e situação financeira delicada do Estado

Protesto mostra falta de articulação com prefeitos e situação financeira delicada do Estado

terça-feira, 25 de julho de 2023
Do Blog Saulo Vale: O governo da professora Fátima Bezerra (PT) falhou na articulação com prefeitos, a ponto do protesto desta terça-feira u...

Femurn cobra dívida de ICMS do Governo do RN aos municípios

Femurn cobra dívida de ICMS do Governo do RN aos municípios

quinta-feira, 13 de julho de 2023
Presidente da entidade alerta crise financeira em várias cidades No desdobramento da compensação das perdas da LC nº 194/2022 onde Governo d...

Walter Alves representa o RN em reunião com Arthur Lira

Walter Alves representa o RN em reunião com Arthur Lira

sexta-feira, 23 de junho de 2023
O vice-governador Walter Alves participou nesta quinta-feira (22) de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e govern...

Justiça extingue ação contra aumento do ICMS no RN

Justiça extingue ação contra aumento do ICMS no RN

quinta-feira, 27 de abril de 2023
Sentença, que foi publicada nesta quinta-feira (27), considerou que autor usou tipo de ação errada. Mesmo argumento foi usado para extinguir...

Deputados rejeitam urgência para tramitação de Decreto Legislativo do ICMS

Deputados rejeitam urgência para tramitação de Decreto Legislativo do ICMS

terça-feira, 25 de abril de 2023
Após debate, o requerimento foi votado e rejeitado por não obter a maioria absoluta do quórum qualificado 📷 João Gilberto A sessão ordinár...