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Vereador lança livro nesta quinta-feira (13)

quarta-feira, 12 de março de 2025
 Kleber Fernandes lança livro sobre o Direito do Consumidor no contexto digital Conhecer seus direitos na hora da compra de um produto é esse...

Lei nº 12.076/2025: mais uma arma no combate à adulteração de combustíveis no Rio Grande do Norte

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
 A partir de agora, o Rio Grande do Norte conta com uma nova legislação para combater a prática criminosa de adulteração de combustíveis no e...

OAB realiza Semana do Consumidor a partir desta quarta-feira

terça-feira, 12 de março de 2024
 Duas ações integradas com mutirão de negociação farão parte da programação A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Subseção de Mossoró rea...

Caern terá que indenizar cliente por falha de abastecimento

segunda-feira, 11 de março de 2024
 A 18ª Vara Cível de Natal determinou o pagamento, pela Caern, de indenização no valor de R$ 3 mil para um cliente que não recebeu a instalaç...