terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Câmara de Mossoró convoca sessão extraordinária para sexta-feira

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(Foto: divulgação/CMM)
Do Diário Político

A Câmara Municipal de Mossoró, em recesso parlamentar desde o último dia 12 por já ter votado a Lei Orçamentária Anual (LOA) dia 21 de novembro, realizará sessão extraordinária, sexta-feira dia 21/12, às 11h, para votar pauta específica, conforme o Ato da Presidência nº 08, de 18 de janeiro de 2018. Destaque para projetos do Executivo, que beneficiam o contribuinte mossoroense.

São eles o Projeto de Lei nº 1.205/2018, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de créditos tributários; o Projeto de Lei nº 1.206/2018, que institui o Programa Incentivo à Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica pelos Contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS).

E também o Projeto de Lei nº 137/2018, que institui o Programa de Regularização Imobiliária (Regulariza ITBI), que consiste no regime temporário especial de redução de alíquota e parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Reajuste

Além desses, o plenário votará o reajuste anual dos servidores efetivos da Câmara (Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2018) e a instituição de terço de férias e décimo terceiro salário para vereadores (Projeto de Emenda à lei Orgânica nº 001/2018).

Essa última matéria segue recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) de que vereadores, como servidores públicos, também têm direito aos benefícios trabalhistas.

Com votos contabilizados, Beto Rosado deve ser diplomado deputado federal nesta quarta-feira

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Do Blog do Barreto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já recalculou o quociente eleitoral com a validação dos votos do candidato a deputado federal de Kerinho (PDT).

Com os 8.990 votos do pedetista a coligação 100% RN ultrapassa a Do Lado Certo, tornando Beto Rosado (PP) deputado federal reeleito e deixando Fernando Mineiro (PT) de fora.

(Imagem: reprodução)

Nota do Blog - Apesar do TRE ainda não ter se pronunciado especificamente sobre deferimento de candidatura de Kerinho, Beto deverá ser diplomado amanhã em cerimônia marcada para às 19h, em Natal. 

Beto x Mineiro: TRE deve contabilizar votos que mudam vaga à Câmara Federal ainda hoje

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(Montagem: web)
Em pronunciamento sobre o Agravo Regimental do Recurso Especial Eleitoral (RESPE) 0600778-27, que trata do registro de candidatura e contagem de votos à Câmara Federal, de Kericlis Alves Ribeiro (PDT), o “Kerinho”, da Coligação 100% RN, o ministro do TSE, Jorge Mussi, relator do agravo, determina que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgue novamente o registro de candidatura de Kerinho (PDT).

Na decisão, Jorge Mussi reconhece o erro da Justiça Eleitoral provocado por uma instabilidade do sistema e determina que, diante da inexistência de decisão a respeito do registro de Kerinho, o pedido de registro do ex-vereador de São José de Mipibu seja novamente avaliado pelo TRE e os seus votos contabilizados.

Isso torna válido os 8.990 votos que mudam o resultado da eleição para deputado federal.

Ao final o magistrado deixa a seguinte recomendação: “Nesse contexto é necessário que o TRE /RN recalcule os referidos quocientes no que toca ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte, ressalvando que o resultado eleitoral fica condicionando ao que se decidir no presente registro”.

TRE

Em nota, o TRE/RN tratou dessa decisão. Veja abaixo:

O ministro Jorge Mussi, relator do Agravo Regimental impetrado pelo candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro no Tribunal Superior Eleitoral, reconheceu a existência de erro judiciário no envio dos arquivos para registro da candidatura.

Com isso, ele determina que o processo retorne ao TRE/RN para nova analise do registro da candidatura com base nos documentos apresentados pelo candidato e que se recalcule o quociente eleitoral para o cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

O Tribunal Eleitoral irá dar cumprimento à decisão do ministro Jorge Mussi recalculando o quociente eleitoral referente ao cargo de deputado federal.

O TRE informa que a cerimônia de diplomação dos eleitos está confirmada para esta quarta-feira, dia 19, às 16h, no Teatro Riachuelo em Natal.

* Com informações do Blog do Barreto e da Ascom TRE/RN

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segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Teatro Lauro Monte Filho reabre nesta terça-feira com programação até domingo

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“A entrega dessa obra significa que toda luta da classe cultural foi válida. Aqui é um templo que acolheu e formou muitos artistas. Ver essa estrutura moderna nos faz acreditar que todo sonho pode virar realidade”,  diz Joriana Pontes, artista e produtora cultural.

O depoimento de Joriana Pontes reforça o sentimento de dever cumprido do diretor geral da Fundação José Augusto, jornalista Amaury Júnior ao anunciar que o teatro fechado há quase 10 anos, finalmente será reaberto e entregue a classe artística e à população mossoroense com uma programação que terá início no dia 18 de dezembro, às 20h, com o Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte.

(Foto: Paulo Fuga)

A OSRN vai se apresentar para convidados sob a regência do Maestro Linus Lerner, em noite memorável com a presença da atriz Tony Silva formando dupla com Plínio Sá, estreando no novo palco, como mestres de cerimônia. Também estão confirmadas as participações do cantor multifacetado Isaque Galvão e do poeta Antônio Francisco. 

O teatro

A obra do teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró, recebeu um investimento de cerca de R$ 5 milhões do Governo do RN, com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. “Estamos entregando um novo teatro, totalmente moderno, reestruturado, climatizado, com acessibilidade e uma nova estrutura tecnocênica”, destacou Amauy Júnior.

A capacidade do Teatro Lauro Monte é de 483 pessoas. A reforma contemplou um moderno sistema de som com entrada digital, 40 microfones e 8 retornos, climatização, tela de projeção de cinema, 8 varas de iluminação secundária e uma principal, clicograma, acessibilidade, elevadores e uma subestação de energia de 380KVA.

Memória

(Foto: João Vital)
Principal palco do Oeste Potiguar, o Teatro Lauro Monte Filho contribuiu significativamente para a efervescência cultural de Mossoró, despertando na classe artística o desejo de concorrer ao título de capital da cultura.

O teatro funciona no prédio do antigo Cine Cid, um dos poucos que resistiu a era moderna que apagou da memória do público e encerrou a tradição dos cines teatros da cidade. Administrado pela Fundação José Augusto é o único equipamento de cultura que continua vinculado às raízes artístico-culturais de Mossoró. 

Nesse intervalo de tempo, foi templo da Igreja Universal do Reino de Deus, alugado em seguida pela Prefeitura de Mossoró para abrigar um teatro municipal. Após reformas, o antigo prédio passou a teatro estadual em 13 de dezembro de 1999, quando o Governo do Estado comprou o imóvel.

Programação Inauguração Teatro Lauro Monte Filho

18/12 - Terça-feira - 20h
Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte
Maestro: Linus Lerner
Mestres de cerimônia: Tony Silva e Plínio Sá
Participação especial: Isaque Galvão e  Poeta Antônio Francisco
Abertura: Movimento Arte e Violão 
(Evento para convidados)

19/12 - Quarta-feira - 20h
Concerto 30 Anos do Coral Canto do Povo
Regente: Eli Cavalcante
(Aberto ao público)

20/12 - Quinta-feira - 20h
Gonzagando - Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão
Direção artística: Wanie Rose
(Aberto ao público) 

21/12 - Sexta-feira - 20h
Casatória c'a Defunta (Cia Teatral Pão Doce)
(Aberto ao público) 

22/12 - Sábado - 20h
Casa do Louvor (Cia Bagana de Teatro) 
(Aberto ao público)  

23/12 - Domingo - 16h
A Coisa do Humano (Cia Bagana de Teatro)
(Aberto ao público)

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Previ Solidário arrecada mais de 3 toneladas de alimentos

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A campanha Previ Solidário 2018 já contabiliza mais de 3 toneladas de mantimentos doados em favor do abrigo de idosos Amantino Câmara. Entre os principais gêneros arrecadados estão alimentos e material de limpeza.

(Foto: divulgação)
O PREVI Solidário 2018 começou no dia 5 de novembro e continua a arrecadação até hoje (17) com pontos de arrecadação distribuídos pelas principais redes de supermercado da cidade. Este é o segundo ano consecutivo que o instituto de previdência municipal realiza a champanha solidária.

A solenidade de entrega será amanhã (18), às 15h, no pátio da igreja São José, bairro Bom Jardim, situada ao lado do abrigo. Produtos de limpeza, leite em pó, aveia, arroz, feijão e fraldas geriátricas foram os itens mais arrecadados, sendo eles os de maior carência no abrigo.

Durante a solenidade, as empresas que obtiveram maior índice de arrecadação receberão o certificado de “Empresa Solidária” como forma de reconhecimento pelo apoio e retorno ao projeto. O ato vai contar com a presença do presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI-Mossoró), Elviro Rebouças; a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; imprensa local e apoiadores da campanha representantes dos variados segmentos da sociedade.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3315-3315. A população pode acompanhar o avanço da campanha e mais detalhes através das mídias sociais @previmossoro.

*Com informações da Assessoria de Imprensa