quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Fátima Bezerra não participará da primeira reunião de governadores com Bolsonaro

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(Foto: divulgação)
O governo eleito do Rio Grande do Norte informa, por meio de nota, que não estará presente na reunião que vai acontecer hoje (14) entre o presidente eleito Jair Bolsonaro e os governadores eleitos e reeleitos.

Os chefes do Executivo da região serão representados pelo governador do Piauí, que vai requerer a Jair Bolsonaro uma audiência exclusiva sobre os interesses do Nordeste.

Ao invés disso, Fátima Bezerra (PT) participa de Fórum de governadores da região, em que formarão pauta comum para apresentar ao presidente da República.

Veja informação na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias, representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta-feira (14) com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. O chefe do executivo piauiense solicitará, na ocasião, uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas e defender os interesses da região.

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, participará na próxima semana do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada ao presidente da República eleito e equipe.

Fátima Bezerra reafirma a total disposição em dialogar com o futuro Governo da República e defender, como sempre fez, os interesses do povo potiguar.

Veja nota dos governadores do NE:

Governadores do Nordeste Unidos e prontos para trabalhar pelo Brasil. 

“Quando os governadores eleitos pelo DF, SP e RJ tiveram a importante iniciativa deste encontro,  nós do Nordeste, conforme fazemos desde 2004, tínhamos agendado para 21/11 agenda preparatória da região e pedido agenda ao Presidente Eleito para pauta comum. Até 20/11 os governadores  organizaram suas agendas de transição e missões internacionais. Por isto é que coube a mim apresentar neste encontro e ao Presidente eleito Jair Bolsonaro a memória da pauta do Fórum dos Governadores e pedido de agenda sobre Pauta, priorizando no primeiro encontro Fomento ao Crescimento Econômico para Geração de Emprego e também a prioridade para Plano Nacional de Segurança".

Caso Kerinho: entenda os passos do processo que pode tirar o mandato de Mineiro

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(Montagem: Portal No Ar)
Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira (13).

segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Livro que conta a caravana de Lula pelo Brasil será lançado em Mossoró

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O livro "Caravana da esperança - Lula pelo Brasil" será lançado em Mossoró, Assu e Pau dos Ferros.

A obra conta com textos de 45 autores, entre eles a senadora Gleisi Hoffmann,  presidente do PT, e Paulo Pimenta, deputado federal pelo RS.

Do RN, textos da senadora Fátima Bezerra, do médico Alexandre Motta Câmara e do padre Guimarães, de Mossoró, também relatam a passagem do ex-presidente na caravana.

O prefácio é do próprio ex-presidente Lula.

"Caravana da Esperança" tem um total de 252 páginas, com 120 páginas de fotografias, divididas por estados, e 132 páginas com 24 de textos iniciais e mais 45 crônicas de autores do Brasil inteiro.

O livro custa R$ 60,00 e pode ser reservado diretamente com o autor Alexandre Mota, através do telefone (wts) (84) 9 8155 1187, ou diretamente no dia do lançamento.

Em Mossoró, lançamento será na quarta-feira (16), às 19h30

Prefeitura de Mossoró noticia descumprimento da APAMIN sobre transparência

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Depois da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM) denunciar falta de repasses da Prefeitura às cooperativas médicas, da Justiça bloquear pela 15ª vez os recursos do município para os repasses, e do Executivo municipal responder questionando destinação de dinheiro pela Associação, agora a gestão municipal denuncia descumprimento da APAMIN de determinação sobre transparência.

Segundo a secretaria de Comunicação da PMM, em decisão de junho deste ano, a Justiça determinou que a APAMIM divulgue o detalhamento dos dados financeiros mensalmente, com prazo estipulado até o 15° dia do mês subsequente. No entanto, as informações ainda não foram atualizadas no Portal da Transparência.

“(…) visando ao desafogamento deste processo e ao aprimoramento desta intervenção, determino à APAMIM que, através de site ou meio eletrônico adequado, a ser criado no prazo de 30 (trinta) dias, promova ali a devida prestação de contas, a qual deverá ser atualizada mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente”, detalha o despacho publicado em junho.

APAMIM

A Associação justificou, no programa Meio-Dia Mossoró, da 95 FM TCM desta segunda-feira (12), que vem alimentando o site da transparência, mas no último mês, um problema gerado por atualizações técnicas no endereço eletrônico impossibilitou a atualização.

De acordo com Larizza Queiroz, coordenadora da junta interventora, a previsão é de regularização até o final desta semana. Visite o site da Maternidade Almeida Castro aqui.

Deputada estadual eleita representa o Brasil e o RN em Jornada Internacional de Mulheres

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(Foto: divulgação)
Hoje (12), na Espanha, mais uma vez, a vereadora de Mossoró e deputada estadual eleita, Isolda Dantas (PT), contribuiu na Jornada Internacional de ‘Mujeres Y Poder’, participado da mesa redonda: “Luchas Feministas y De Los Movimientos de Mujeres em América Latina”.

Isolda apresentou experiências sobre o desafio da luta feminista pela ocupação dos espaços de poder e de direito, no Rio Grande do Norte e no Brasil. Compartilhou, ainda, que deve, exclusivamente, à luta e ao jeito de ser uma lutadora incansável, aos movimentos sociais e em especial, ao movimento feminista.

A Conferência Internacional "Mulheres e Liderança Política: Conectando Lutas e Territórios", na Espanha, seguirá com programação ampla até o próximo dia 16 de novembro.