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Governadora Fátima regulamenta Lei da Transação Tributária da dívida ativa

quinta-feira, 26 de junho de 2025
 Objetivo do Regularize+RN é limpar os nomes das empresas na lista de inadimplência e aumentar a arrecadação tributária Foto: Joana Lima A go...

Governo do RN instala Comissão do Concurso para Auditores Fiscais com previsão de edital até agosto

segunda-feira, 5 de maio de 2025
 Ao todo, serão 50 vagas para repor quadros da fiscalização tributária e contribuir para combater a sonegação fiscal no estado Governo do RN ...

Bíblia, céu e inferno entram no debate de deputados sobre o ICMS

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
 José Dias e Dr. Bernardo debatem trecho do livro sagrado e fazem relação entre Fátima, Rogério, Jesus e o demônio José Dias: “A governadora ...

Nova alíquota de ICMS no RN passa a valer em abril de 2025

terça-feira, 17 de dezembro de 2024
 Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente Após amplo debate, os deput...

Federação dos Municípios do RN agradece “sensibilidade política” da Assembleia Legislativa

terça-feira, 17 de dezembro de 2024
 A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reconhece como fundamental a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto q...

Francisco do PT acredita em cenário favorável para aprovação do ICMS

sexta-feira, 8 de novembro de 2024
 Deputados da base do Governo defendem PLs do Executivo e rearfimam diálogo com oposição para aprovar matérias Líder do Governo tem perspecti...

Oposição planeja não aprovar projetos do Governo sobre ICMS

quinta-feira, 7 de novembro de 2024
 Governo do RN envia à AL projetos que alteram impostos, além de incluir alíquota de 20% na LOA, e oposição reage Deputado Luiz Eduardo criti...

Entenda como funciona projeto que devolve parte do ICMS às famílias de baixa renda

quinta-feira, 7 de novembro de 2024
 Proposta enviada à ALRN retorna parte do Imposto de produtos consumidos em cashback para novas compras Por Carol Ribeiro | Diário do RN Veja...

Mossoró: prazo para pagamento do alvará de funcionamento 2024 segue até o dia 31 de janeiro

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
 A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica aos prestadores de serviços (pessoas físicas ou jurídicas) o prazo de pagamento da Taxa d...

“Menos impostos não significam menor carga tributária”, alerta especialista

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
 Para Daniel Carvalho, da Rui Cadete, a Reforma Tributária representa uma mudança de paradigma, mas não necessariamente diminuirá a carga tri...

Dois deputados do RN votaram contra a reforma tributária

sábado, 16 de dezembro de 2023
 No segundo turno, mudou apenas Paulinho Freire, que não votou. Os demais mantiveram o voto (Fotomontagem: BSV) Do Blog Saulo Vale: O plenári...

Governo sofre derrota na Assembleia e ICMS retorna a 18%

terça-feira, 12 de dezembro de 2023
 Do Blog Saulo Vale: O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda ge...

Prazo para renegociação de dívida é prorrogado pelo Governo

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
 O Refis dá descontos de até 99% sobre juros e multas, além de possibilidade de parcelamento em débitos tributários, não tributários e da Dív...

Prazo para aproveitar descontos do Novo Refis 2023 termina nesta terça-feira (31)

terça-feira, 31 de outubro de 2023
 A data limite para aproveitar as vantagens e descontos do programa de regularização fiscal termina em 31 de outubro. Porém, os benefícios pa...

Deputada requer do governo isenção de imposto sobre a castanha

sábado, 28 de outubro de 2023
 Segundo a deputada, produtores e comerciantes têm sido prejudicados em razão do produto estar sendo duplamente tributado, tanto na forma in ...

Prefeitura disponibiliza novo formulário de cadastro do programa “Nota Mossoró”

sábado, 28 de outubro de 2023
 A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) elaborou um novo layout da página de cadastro do programa de cidadania fiscal Layout da página em ...

Secretaria da Fazenda de Mossoró notifica contribuintes do Simples Nacional

segunda-feira, 9 de outubro de 2023
 A medida é para regularização da situação fiscal, sob pena de exclusão de ofício 📷 Wilson Moreno (SECOM/PMM/Arquivo) A Secretaria da Fazen...

Renegociação de dívidas com o Governo com descontos foi aberta nesta segunda-feira

segunda-feira, 18 de setembro de 2023
 Novo Refis abre período para renegociação de débitos com o estado com descontos de até 99% (Fotos: Marina Eliazar) O Governo do Estado deu i...

Terceiro sorteio do “Nota Mossoró” ocorrerá no próximo dia 20

segunda-feira, 11 de setembro de 2023
 No próximo dia 20 ocorrerá o terceiro sorteio do programa “Nota Mossoró” 📷 Wilson Moreno (SECOM/PMM/ARQUIVO) A ação visa conscientizar a p...

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 23,56%

terça-feira, 8 de agosto de 2023
 Queda no repasse do 1º decêndio de agosto A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primei...