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MPF é acionado por caso de adolescente que usou uniforme com símbolos nazistas

segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
 A conduta de apologia ao nazismo configura crime no Brasil, por se tratar de divulgação de símbolos vinculados ao regime nazista, responsáve...

Rosalba Ciarlini contesta condenação por propina: “não tem cabimento”

quarta-feira, 17 de setembro de 2025
 Ex-governadora destaca que peça da Justiça Federal sobre construção da Arena das Dunas diz que não houve sobrepreço Justiça Federal acata de...

Ufersa e Ministério Público do Trabalho lançam curso sobre assédio nas relações de trabalho

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025
 A iniciativa tem o objetivo de promover conhecimento e reflexão acerca das diferentes formas de assédio que podem ocorrer no ambiente profis...

Em nota, vereador Pablo Aires defende apuração e nega abusos

quinta-feira, 23 de novembro de 2023
 O vereador é alvo de inquérito do Ministério Público do Trabalho que apura denúncias de assédio moral contra assessores de seu gabinete na C...

MP do Trabalho abre inquérito contra Pablo Aires

quinta-feira, 23 de novembro de 2023
 Do Blog Carlos Santos:  O gabinete do parlamentar na Câmara Municipal de Mossoró apresenta alta rotatividade de assessores Pablo Aires enfre...

Ministério Público processa General Girão por estimular atos antidemocráticos

quarta-feira, 12 de abril de 2023
 O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal General Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar ...

Justiça Federal absolve o ex-senador José Agripino Maia da acusação de manter um funcionário fantasma em seu gabinete

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
 O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, absolveu o ex-senador da acusação dos crimes de peculato e a...

Operação Faraó: Laboratório da UFRN garante "inexistência de ilícitudes"

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
 Após operação da Polícia Federal, laboratório da UFRN emite nota negando a existência de ilícitos em suas atividades. Confira a nota na ínte...

MP Eleitoral: entidades religiosas do RN não devem se envolver em propaganda política nas Eleições de 2022

quinta-feira, 28 de julho de 2022
 Recomendação reforça que a prática de campanha eleitoral em templos religiosos é vedada pela legislação A Procuradoria Regional Eleitoral no...

Denúncia de MPF Mossoró contra Juiz Sergio Moro repercute na imprensa nacional

terça-feira, 31 de agosto de 2021
 Segundo MPF, m anipulação judicial do processo de impeachment em 2016 e das eleições de 2018 compõem os retrocessos a partir dos quais a açã...

MPF abre procedimento para investigar retirada de outdoor contra Bolsonaro por parte do Dnit

sexta-feira, 25 de junho de 2021
 Propaganda contrária ao presidente foi derrubada na véspera da visita de Bolsonaro enquanto outras próximas teriam sido mantidas (Fotomontag...

Fala e ações do presidente contra as mulheres geram ação do MPF contra União

sábado, 15 de agosto de 2020
 Do MPF O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra a postura do presidente Jair Bolsonaro e de alguns ministros no tratamento de as...

Ex-governador vira réu por obstrução de investigação

quinta-feira, 30 de julho de 2020
 Do Blog Saulo Vale A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria (PSD) e ainda de...

Justiça diz que não há respaldo para desativar leitos de Covid-19

quinta-feira, 16 de julho de 2020
 O Grupo de Trabalho estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao novo coronavírus (GT Covid-19), formad...

Ministérios públicos recomendam que Governos não comecem flexibilização

segunda-feira, 22 de junho de 2020
 O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação conj...

Rosalba Ciarlini e Agripino Maia são suspeitos de receber mais de R$ 1 mi de caixa dois; Prefeita se diz indignada

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
 (Imagem: autoria não identificada) O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (A...

Liminar dá prazo para empresas salineiras apresentem plano de realocamento da produção

segunda-feira, 17 de junho de 2019
 Salina Henrique Lage (Foto: divulgação) O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª...

Associação de Juízes se manifesta sobre vazamento de áudios e pede soltura de Lula

segunda-feira, 10 de junho de 2019
 (Foto: Helvio Romero/ Estadão Conteúdo) Duas associações de juízes em atividade no Brasil se manifestaram hoje (10) sobre o vazamento d...

MPF processa Ministro da Educação por "humilhação" a estudantes e professores

quinta-feira, 30 de maio de 2019
 (Imagem: assessoria/ MPF) O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do N...

Operação combate fraude de R$ 3,5 bilhões no RN

terça-feira, 16 de abril de 2019
 O Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal deflagraram nesta manhã (16) uma operação conjunta para investigar um grupo...