terça-feira, 16 de outubro de 2018

Eleitor ausente no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

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(Foto: web)
Os eleitores que não compareceram às urnas para votar nas eleições do último domingo, 07 de outubro, deverão justificar sua ausência ao pleito para poderem votar no segundo turno. 

Diferente das pessoas que justificaram o voto no dia da eleição e não precisaram dizer o motivo de não votar, o eleitor que não esteve presente em seu domicílio eleitoral e não solicitou o voto em trânsito poderá justificar sua ausência, e apresentar razão, através do preenchimento do formulário Requerimento da Justifica Eleitoral (RJE), disponível na página do TRE/RN, na internet, através do link http://www.tre-rn.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral.

Além do formulário, o cidadão deve anexar os documentos que atestem o motivo que o impossibilitou de comparecer à votação. A entrega poderá ocorrer pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, ou ainda, existe a possibilidade do documento ser enviado pelo correio para o juiz da zona eleitoral.

Justificativa online

O eleitor pode justificar sua ausência pela internet utilizando o ‘sistema justifica’ na página do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, é necessário inserir seus dados pessoais, declarar a causa do não comparecimento e anexar comprovante do impedimento para votar. Após esta etapa um protocolo gerado permite ao eleitor acompanhar o andamento do processo até decisão do juiz eleitoral. A justificativa será registrada no histórico do eleitor junto ao cadastro eleitoral.

Vale ressaltar que aquele que não votou em primeiro turno e nem justificou fica impedido de exercer o voto no segundo turno, marcado para o dia 28 de outubro.

Exterior

Os Brasileiros que estavam no exterior no dia eleição deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados da data de retorno ao Brasil. Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, ele precisará encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.

Membros do diretório do PDT pedem cassação imediata da candidatura de Carlos Eduardo

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Carlos Eduardo agora anda com o apoio do General Girão,
nome de Bolsonaro no RN (Foto: web)
Do Blog  Saulo Vale

O Conselho Nacional de Ética do PDT confirmou o pedido de expulsão e de cassação de registro de candidatura de Carlos Eduardo (PDT) da legenda. O motivo é o apoio do pedetista potiguar ao presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). O colegiado tem poder consultivo.

Segundo a nota, a decisão do ex-prefeito de Natal contraria a orientação da executiva nacional, que fechou as portas a qualquer diálogo com o capitão da reserva em todo o país e que declarou 'apoio crítico' ao presidenciável Fernando Haddad (PT).

"Não é apenas uma suposta nota. É o pedido de expulsão lançado na Comissão Nacional de Ética, enviado por mim e endossado por companheiros de grande valor no Diretório Nacional como Rafael Galvão e Júlio Rocha e quadros de várias partes do país. O pedido não apenas se atém ao Carlos Eduardo, mas envolve candidatos a governador como Odilon de Oliveira [do Mato Grosso do Sul] e Amazonino Mendes [de Amazonas] que declararam o apoio público a Jair Bolsonaro (PSL), contrariando as deliberações oficiais da Executiva Nacional do PDT em 10 out 2018", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Ética do PDT, Wildson Pinheiro, do Rio Grande do Sul, em contato com o Blog Saulo Vale, na manhã desta terça-feira (16). Ele confirmou a veracidade da nota abaixo.

Nota apela à identidade ideológica

Na longa nota datada de 13/10/2018, assinada por todos os membros do Conselho Nacional de Ética, há um apelo à identidade ideológica do partido.

"Em relação a Carlos Eduardo Alves, já foi expresso em sites locais do Rio Grande do Norte as tentativas de articulação do candidato a Jair Bolsonaro no 2º turno, para se contrapor à Fátima Bezerra (PT). A necessidade de vencer as eleições não é maior que a IDENTIDADE IDEOLÓGICA EM DEFESA DO TRABALHISMO. Portanto, é inconcebível qualquer flerte ao neofascismo, em tempos graves como este, sob a iminência da vitória de Jair Bolsonaro. Para agravar a situação, o mesmo faria declaração pública a favor de Jair Bolsonaro no programa eleitoral do PDT do RN no segundo turno".

Em outro trecho,  o colegiado chega a pedir a cassação do registro de candidatura de Carlos Eduardo. "Logo, solicitamos a expulsão imediata dos três candidatos a governador e a cassação imediata dos seus registros de candidatura, em defesa do trabalhismo. [...] Seria vergonhoso, na História do Brasil, um Partido com a história de lutas como o PDT abrigar em seu seio notórios oportunistas que flertam, paqueram e transam abertamente com o fascismo".

Outro trecho explica. "A expulsão de todos é em defesa dos Direitos Humanos do povo brasileiro. Defender a expulsão de todos os supracitados é defender a causa da mulher, do negro, do índio, da população LGBT, do jovem, do nordestino, do inválido e dos aposentados".

Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem à UERN

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Em comemoração aos 50 anos de existência da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem à instituição, nesta terça-feira (16), às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. A proposição é do deputado federal Beto Rosado (Progressistas). 

História

Criada em 28 de setembro de 1968, a UERN tem como principal marca a interiorização do ensino superior no Rio Grande do Norte, presente em seis campi: Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros e Patu, trabalhando na construção do Campus de Apodi. A instituição também está presente em 11 Núcleos Avançados de Ensino Superior.

A Universidade oferta 67 cursos de graduação e 25 cursos de pós-graduação stricto sensu, são 21 mestrados e 4 doutorados. São mais de 12 mil alunos da graduação e pós-graduação. Juntando os alunos de extensão, esse número chega a 15 mil. Somente na Escola da UERN (EdUCA), instalada na zona Norte de Natal, são mais de 1.500 alunos atendidos.

Outro número relevante é o percentual de estudantes da rede pública, que equivale a 90% do quadro discente. A UERN é uma Universidade inclusiva que reserva 50% das vagas para estudantes da rede pública e 5% das vagas para estudantes com deficiência.

Veja abaixo curta-metragem sobre os 50 anos da Universidade, produzido pela instituição:


segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Jornalista denuncia deputado por “intolerância política”

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Do Blog Carlos Santos

Ex-titular da Comunicação do Estado do RN, integrante da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, mas com atuação também no rádio e televisão do Natal, a jornalista Juliana Celli faz desabafo denso em suas redes sociais.

Resume incidente em que foi vítima de intolerância política, devido sua independência como profissional, cidadã e eleitora.

Leia abaixo:

Juliana Celli (Foto: Blog Carlos Santos)
Como jornalista, talvez esse seja o texto mais difícil que já escrevi. Olhos cheios de lágrimas, coração apertado, dúvidas sobre o que pode acontecer comigo a partir de agora.

Mas muita vontade de dar a minha contribuição de viver num mundo melhor, pra mim e pra minha filha. Decidi não me calar.

Na última quinta-feira (11/10) eu fui vítima da intolerância política que estamos testemunhando no país e que chegou no seu mais grave momento com a chegada do segundo turno das eleições. Eu já noticiei tanto sobre esses casos que estão acontecendo.

O último, o de uma médica, no serviço público do Rio Grande do Norte, que rasgou uma receita porque ao perguntar em que candidato o paciente votaria, ele afirmou votar no candidato do PT. Fiquei indignada!

Mas, jamais pensei passar por isso. Estava enganada!

Na quinta-feira pela manhã eu estava trabalhando quando um superior fez o sinal usado pelo candidato Bolsonaro, aquele que simula duas armas. Ele me perguntou se eu estava pronta pra fazer o tal gesto.

Eu falei que não faria porque não voto nesse candidato, na verdade decidi não votar em nenhum dos dois candidatos postos por não concordar nem com um nem com o outro. Foi aí a minha surpresa, o superior, o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), que até então sempre tive uma boa convivência, começou a me insultar.

Ouvi palavras como corrupta, mentirosa, e que eu deveria pedir exoneração do meu cargo (de confiança).

Ele estava completamente alterado, falando alto, gesticulando em minha direção. Por um momento, pensei em explodir, me contive. Consegui me manter firme e respeitosa, mesmo que muito constrangida, principalmente pelo fato de na hora estar conduzindo convidados para uma reunião de trabalho.

Argumentei que o voto é livre, e eu podia votar em quem quisesse ou até mesmo me omitir. Ele continuou esbravejando, na frente deles e de mais alguns servidores, que eu deveria votar em quem meu chefe mandasse.

Eu voltei a argumentar que não estávamos mais no tempo de “votos de cabrestos”, algo muito utilizado nos “currais” eleitorais e que meu chefe direto é democrático, jamais iria me obrigar a votar em quem eu não quisesse. Ele continuou sem respeitar a minha decisão.

Se alterou ainda mais, falando em tom ameaçador.

Eu decidi encerrar o assunto entrando na sala para participar da reunião que estava programada. Pedi desculpas aos convidados pelo ocorrido, mantive a calma para terminar aquela demanda, mas depois desabei.

Conversei com colegas, ouvi familiares, procurei um advogado.

Algumas pessoas disseram que seria meu fim eu expor esse assunto, outras me apoiaram, me incentivaram. Passei alguns dias analisando sozinha, pedindo a Deus uma resposta, deixando a “poeira” baixar e a emoção ser controlada para aí sim tomar uma decisão mais acertada.

Se eu, jornalista, assessora de imprensa, apresentadora de um jornal na rádio, de um programa de TV, não pode falar, quem pode?

As milhares de mulheres e homens que estão passando por isso em seus empregos em todo país ou em outros locais? Não. Eu digo não à intolerância política!!! O voto é livre!!!

Se você vota num candidato que eu tenho repulsa, eu preciso respeitar. Não deixe ninguém lhe dizer que você é menos inteligente ou menos cidadão por isso.

Se você quer votar em Haddad, vote livremente. Se você vota em Bolsonaro, vote livremente. Se quiser votar em branco, nulo, vote livremente.

Em tempos de #elenão e #elesim eu o convido a levantar uma bandeira muito mais importante, a da tolerância. Essa é a minha campanha.

#intoleranciaNao

Eleição suplementar no RN acontece em novembro

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu que as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Pendências/RN vão acontecer no dia 25 de novembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. 

A decisão foi proferida pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, juntamente com os membros da corte eleitoral e a Procuradora Regional Eleitoral do RN.

Cassação

As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280, de 22 de junho de 2010, em virtude da cassação e perda de mandato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Pendências.

As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), em julgamento realizado no dia 19 de julho deste ano, sob relatoria do juiz André Luís de Medeiros Pereira.

Com a decisão, os parlamentares foram afastados dos cargos e o presidente da Câmara de Vereadores, Flaudivan Martins, assumiu interinamente a prefeitura de Pendências.