quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Eleições Proporcionais: o que é e como funciona o quociente eleitoral

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Imagem: TRE-AP
Para começar a entender a eleição dos vereadores, é preciso perceber que os votos dados aos candidatos são, na verdade, dados às legendas (partidos ou coligações) que o aspirante a vereador compõe. 

Por isso, nem sempre são os candidatos mais votados que são eleitos, mas sim as legendas com mais votos que ocuparão as cadeiras do legislativo.

Vamos tomar como exemplo as Eleições Municipais 2012 em Mossoró. Naquela eleição, com 21 vagas em disputa, tivemos 137.463 votos válidos (soma dos votos dados diretamente a um candidato mais os votos dados a uma legenda).

Dividindo os votos válidos pelo número de vagas disputadas, temos o QUOCIENTE ELEITORAL, que é a votação necessária para que uma legenda tenha direito a uma cadeira.



Quociente Eleitoral = VOTOS VÁLIDOS
NÚMERO DE VAGAS

Assim, o Quociente Eleitoral em 2012 foi 6.545 votos

Em seguida obtemos o Quociente Partidário, que é a votação total da legenda. 



Quociente Partidário = VOTOS DOS CANDIDATOS
+
VOTOS DE LEGENDA

Dividindo-se o quociente partidário pelo quociente eleitoral, obtemos o número de vagas que a legenda conquistou.


Quociente Partidário   = NÚMERO DE VAGAS DA LEGENDA
Quociente Eleitoral

O vereador mais votado em 2012 obteve 4.701 votos: abaixo do quociente eleitoral. Portanto, ele não se elegeria com a própria votação - ele e todos os outros eleitos precisaram dos votos de suas legendas. Veja o quadro abaixo:


Legenda Quociente Partidário
PDT / PT / PTB / PSB / PPL 29.461
PR / DEM 21.129
PMDB / PSC 20.563
PSL / PV 19.465
PTN / PSDB 18.329
PRB / PP / PPS / PHS / PTC / PSD 14.358
PRP / PC do B / PT do B 11.345
PSDC 2.308
PSOL 356
PRTB 149


Em 2012, a legenda que teve mais votos foi PDT/PT/PTB/PSB/PPL, com 29.461. Esse foi seu quociente partidário.                                                        

Com 29.461 (quociente partidário) dividido por 6.545 (quociente eleitoral), a legenda conseguiu 4 vagas na Câmara Municipal. Os quatro mais votados da legenda são os que se elegem. Nesse caso, Ricardo de Dodoca (PDT - 2.928 votos), Lairinho Rosado (PSB - 2.662 votos), Luiz Carlos (PT - 2.186 votos) e Vingt-Un Neto (PSB - 2.139 votos).

Com esse mesmo cálculo de QP÷QE, o PR/DEM conquistou 3 vagas, sendo os mais votados os vereadores Manoel Bezerra (DEM - 2.658 votos), Genivan Vale (PR - 2.568 votos) e Flávio Tácito (DEM - 2.391 votos). E assim foram eleitos todos os vereadores.

Acontece que, como as vagas são do total de votos de cada de legenda e não da votação individual de cada candidato, alguns candidatos com menos votos são eleitos e outros com mais votos ficam de fora, como é o caso da suplente Arlene Sousa (DEM). Ela teve 2.364 votos e foi a 10ª mais votada. 


Vereadores de outras legendas, como Claudionor dos Santos (PMDB), Heró Alves (PTdoB) e Luiz Carlos (PT), com menos votos, conseguiram ser eleitos porque suas legendas tinham quociente partidário suficiente para colocá-los na CMM.