quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Vereadores governistas aprovam projeto da oposição

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Depois da usual polêmica, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, por unanimidade, projeto que exige transparência da Prefeitura na área da saúde.

Para aprovação, o projeto, do vereador da oposição Lahyre Rosado (PSB), teve apoio da bancada até agora governista, incluindo seu líder, vereador Claudionor dos Santos (PEN).

Os vereadores Manoel Bezerra, Claudionor, Cícera Nogueira, Ricardo de Dodoca, Flávio Tácito, Celso Lanches, Genilson Alves e Heró, derrubaram, juntos à oposição, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, que se posicionou contra o projeto. Posteriormente, a câmara votou a favor do PL.   

O projeto foi apresentado pela primeira vez em agosto de 2014. Na época, foi desaprovado.

O projeto

Prevê a obrigatoriedade de transparência dos recursos da saúde municipal, através de participação popular e audiências públicas na elaboração do plano de saúde pelo município, além de prestação de contas.

Determina também, por parte da Prefeitura, a divulgação dos dados, através do Jornal Oficial do Município (JOM) e outros meios eletrônicos, além de disponibilização periódica no Portal da Transparência. Pelo projeto, o gestor pode sofrer penalidades caso haja descumprimento.  

Nota do Blog - Vereadores da bancada do Prefeito aprovando projeto da oposição em plena campanha municipal. Comportamento que pode indicar insatisfação com Francisco, a exemplo de outros candidatos, de outros partidos (veja aqui). O que pode mostrar também o começo de uma "migração" maior para outros lados. Uma migração que pode só terminar depois das eleições, com o vitorioso eleito, e as negociações na mesa.