quarta-feira, 5 de setembro de 2018

MPE pede cassação de Robinson Faria

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Tião Couto e Robinson Faria (Foto: divulgação)
O Ministério Público Eleitoral ajuizou nessa segunda-feira (03) uma representação contra o candidato Robinson Faria (PSD), o candidato a vice-governador, Tião Couto (PR), e contra o próprio Estado, em virtude da instalação de nove outdoors institucionais, no anel viário que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

A representação destaca que a propaganda institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada mediante outdoor, meio proibido pela legislação.

“A ideia de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca trecho do documento.

Além de pedir que os réus retirem os nove outdoors, a representação pede o pagamento de multa e a cassação do registro ou diploma, a depender do momento processual do julgamento.