segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Impugnações de Tião e Silveira contra Rosalba questionam multas e condenações da ex-governadora

Os fatos noticiados pelas coligações dos candidatos a prefeito Tião Couto (PSDB) e Francisco José Júnior (PSD) para impugnar o pedido de registro de candidatura da PPista Rosalba Ciarlini dizem respeito às condenações que a ex-governadora sofreu no âmbito da Justiça Eleitoral e do Tribunal de Justiça do RN.

Os pontos atacados são:

1) Rosalba estaria em débito com a Justiça Eleitoral, com multas pendentes na Dívida Ativa da União, no momento do pedido do registro de candidatura, e dessa forma, não poderia ter seu pedido deferido, mesmo com a quitação deste débito;

2) A ex-governadora, ao ser condenada ao pagamento de multa por conduta vedada nas Eleições Municipais de 2012, cairia na Ficha Limpa, tornando-se inelegível;

3) A candidata teria, ainda, condenações por improbidade administrativa aplicadas por um órgão colegiado, no caso, o Tribunal de Justiça do RN, que deixou expresso nos acórdãos a proibição de contratar com o Serviço Público.

Há de se esclarecer que as impugnações são meros questionamentos dos adversários ao seu registro de candidatura, e não um indeferimento (ou cassação), como se costuma confundir. Abre-se agora um prazo para que a candidata apresente sua defesa às impugnações e ao Ministério Público Eleitoral para que este apresente seu parecer, para que, aí então seja julgado o pedido.

Betinho Rosado

O ex-deputado federal Betinho Rosado também teve seu registro de candidatura impugnado pela coligação de Francisco José Júnior. Ainda não sabemos dos detalhes, mas provavelmente, a impugnação foi pelo mesmo motivo que o levou a desistir da candidatura a deputado em 2014, colocando em seu lugar seu filho, Betinho Segundo, agora, Beto Rosado.