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sexta-feira, 27 de março de 2020

Quarentena alerta para aumento de violência contra a mulher

Estamos vivendo uma crise, e ela tem muitas prováveis consequências negativas: piora das taxas de desemprego, aumento da fome, aumento da população carcerária por furto de comida, crescimento no número de suicídios e também o aumento da violência doméstica.

Este último ponto já começa a ser mostrado em todo o mundo e no país. Lá no Rio de Janeiro, por exemplo, a Justiça já registra aumento de 50% de casos de violência contra a mulher. As denúncias representam cerca de 80% dos casos atendidos nos plantões das delegacias.

O Rio Grande do Norte ainda não divulgou dados oficiais sobre a violência doméstica durante a quarentena. Ao mesmo tempo, não foram divulgadas medidas extras nesse período para conter a violência nesta realidade. Boletins de ocorrência para este caso são feitos somente de forma presencial, o que pode gerar subnotificação. 

(Foto: web/ autor não identificado)
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos já afirmava (por volta de 15 de março) que a permanência em casa por mais tempo que o usual poderia fazer os casos de violência contra a mulher crescerem.

A mesma previsão foi feita pela ONU Mulheres, que organizou um documento onde são apresentadas as consequências da pandemia nas questões de gênero. São previsões feitas tendo como base mapeamentos que permitem ver os detalhes das dinâmicas da violência.

Números

Segundo o mapa de violência de 2018 (elaborado pela Comissão da Câmara dos Deputados de Direitos das Mulheres1): a cada 17 minutos uma mulher é vítima de violência física; a cada 30 minutos há uma nova vítima de violência psicológica/moral; por dia há 8 casos registrados de violência sexual e; toda semana 33 mulheres são assassinadas por parceiros ou ex-parceiros.

Dos autores dos feminicídios no Brasil, 95,2% são cônjuges ou ex-cônjuges (maridos/companheiros) ou namorados/ex-namorados e, 4,8% parentes (pais, avós, irmãos e tios). Quanto à violência doméstica que não é seguida de morte, os maiores agressores também são cônjuges ou ex-cônjuges (maridos/companheiros) ou namorados/ex-namorados – responsáveis por 58% da violência, já os outros 42% são de responsabilidade dos pais, avôs, tios e padrastos. Além disso, praticamente 50% dos crimes de natureza sexual tem também como autores os familiares da vítima. O ambiente doméstico/familiar é, portanto, cenário da violência contra a mulher. E olhe que esses números citados foram colhidos em situações habituais, que não a do confinamento recentemente adotado pelas autoridades públicas para conter a disseminação do covid-19.

Políticas públicas

No contexto em que estamos, não é prudente nem responsável sugerir que mulheres evitem o isolamento social. Pelo contrário, a recomendação é fator primordial na contenção do coronavírus.

Cabe realmente ao poder público oferecer segurança para a adequada adesão às recomendações, o que inclui possibilitar que essas mulheres cumpram o que é definido pela Organização Mundial de Saúde em locais onde elas não estejam suscetíveis.

Na última segunda-feira uma organização que compõe o Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres, chamada Themis, assinou uma nota conjunta solicitando às autoridades competentes que mantenham os recursos públicos destinados às políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e reforçando a necessidade de que os órgãos públicos e estados incluam a dimensão de gênero na resposta à pandemia de coronavírus, entre outras medidas.

Baseado no documento da ONU Mulher sobre o assunto, a nota propõe:

- A alocação de recursos para garantir as necessidades imediatas das mulheres e aumentar o apoio às organizações de mulheres para fornecer serviços de apoio;

- Estabelecimento de albergues e abrigos para que as mulheres, seus filhos e filhas, bem como idosos a seus cuidados e vítimas de outras violências possam acessar durante as quarentenas; 

- Manutenção dos recursos públicos destinados às políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas, bem como manter ativos os serviços indispensáveis, criando estratégias para garantir o acesso às mulheres no contexto de isolamento.

Economia

Além disso, o documento da ONU Mulheres (“Gênero e Covid-19 na América Latina e no Caribe: Dimensões de gênero na resposta”) apresenta também as diretrizes de promoção da recuperação econômica das mulheres por parte do governo, considerando programas de transferência de renda, para atenuar o impacto da pandemia e suas medidas de contenção, incluindo apoio para que elas se recuperem e desenvolvam resiliência para crises futuras.

Se você foi vítima ou presenciou violência doméstica, denuncie: disque 180!

*Com informações de Themis.org, Medium e Migalhas.

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