Conselho Pleno aprova paridade de gênero para as próximas eleições

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(Foto: Ascom - OAB/RN)

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta segunda-feira (14), por maioria de votos, a paridade de gênero (50%). 

A medida entra em vigor já para o processo eleitoral que será realizado a partir de 2021. 

A paridade de gênero é válida para a composição das chapas nas eleições do Conselho Federal, das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.

Presidente Bárbara Paloma acompanhou a aprovação do Projeto Valentina na sede da seccional potiguar.

“Hoje é um dia histórico para a advocacia e para o sistema OAB com a aprovação, pelo Pleno do Conselho Federal, o projeto Valentina, que defende a paridade de gênero para os cargos da nossa instituição, assim como a cota racial de 30%”, declarou a presidente da OAB Mossoró Bárbara Paloma. 

A presidente da Subseção afirmou que a OAB se comporta como uma instituição de vanguarda ao promover a oportunidade de igualdade para todos. 

“Parabenizamos todos os nossos conselheiros federais do Rio Grande do Norte que votaram e concretizaram esse ideal de igualdade e equidade tão esperado pela advocacia”, disse.

O relator da proposta de paridade de gênero foi o conselheiro federal Fabio Jeremias de Souza (SC), que deu aval à proposta apresentada pela conselheira federal Valentina Jungmann (GO). 

A medida estabelece que as chapas, para obterem o registro nas eleições, a partir de 2021, deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, tanto para titulares como para suplentes.

*Com informações da CFOB

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