A realização da primeira edição da Semana de Regularização Urbanística deu celeridade aos processos que estavam pendentes na Diretoria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Em julho deste ano, a Prefeitura de Mossoró, via Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), emitiu e entregou 150 alvarás de construção e mais de 70 certidões 'habite-se'.
Entre os dias 26 e 31 de julho, a SEIMURB recebeu contribuintes, mediante horários agendados, para dar andamento aos processos mais simples de casas como alvarás de construção, reforma e ampliação. A iniciativa fez parte da série de ações realizadas com o objetivo de tornar mais célere os trâmites, promovendo a desburocratização.
O projeto piloto teve adesão de contribuintes e construtores que possuíam algum processo passivo de solicitação de providências. “A partir desse projeto desenvolvido, estamos já pensando em transformar a Semana de Regularização Urbanística em ‘DIA D’ de regularização. Será reservado um dia na semana, em que os contribuintes poderão agendar e trazer as referidas pendências de processo e já saírem com o documento emitido por nossa diretoria”, explicou Cleciano Rebouças, diretor de Meio Ambiente e Urbanismo.
