sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Prefeitura vai regulamentar lei que proíbe fogos ruidosos em Mossoró

O prefeito Allyson Bezerra ouviu as sugestões apresentadas pelas entidades e anunciou para a próxima semana a publicação do decreto de regulamentação

(Foto: Allan Phablo)

A Prefeitura de Mossoró reuniu na tarde desta quinta-feira (3), no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, secretários municipais e representantes de diversas entidades com o objetivo de discutir, de forma conjunta, a elaboração do decreto que regulamenta a Lei nº 3.942, de 28 de abril de 2022. 

A lei veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso na cidade.

Durante a reunião, o prefeito Allyson Bezerra ouviu as sugestões apresentadas pelas entidades e anunciou para a próxima semana a publicação do decreto de regulamentação.

“Vamos concretizar essa defesa com publicação do decreto e fiscalização, além de realização de campanhas educativas no nosso município. Agradeço a todos os presentes nesse encontro muito positivo. Vamos avançar mais nessa pauta”, afirmou o gestor.

O encontro teve a presença de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), Instituto AMPARA, Instituto Renata Praxedes, Abrigo Mossoró, médicos veterinários, secretárias de Saúde (Morgana Dantas), de Assistencial Social e Cidadania (Evanice Fernandes), Governo (Carolyne Souza), secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Cledinilson Morais), além do comandante da Guarda Civil, Thiago Pinto e o vereador Genilson Alves.

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