quarta-feira, 5 de abril de 2023

Conferência debate políticas públicas na garantia dos direitos da criança e do adolescente

A Prefeitura de Mossoró, integrada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou na manhã desta terça-feira (4), a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O encontro foi realizado no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e contou com a participação de conselhos municipais, sociedade civil e representantes da Promotoria, Defensoria, Judiciário e autoridades públicas.

A edição deste ano abordou como tema central a “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempo de Pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

“Nesse momento que Mossoró atravessa, essa conferência tem um simbolismo muito grande. É a primeira conferência após a pandemia, então, temos muito a refletir sobre o que temos que recuperar. Considero um momento histórico. As conferências permitem que a sociedade possa interagir diretamente na política pública, para que as ações não sejam geridas e elaboradas dentro dos gabinetes”, relatou o promotor de justiça doutor Sasha Alves.

Titular da Semasc, Erison Natécio ressaltou que a temática do evento tem como proposta socializar uma questão de direito, refletindo o contexto da pandemia, buscando o desenvolvimento de políticas efetivas na proteção da criança e do adolescente. O secretário frisou que a integração da sociedade, conselhos, núcleos e instituições é fundamental para o avanço das políticas de recuperação. 

Integraram ao momento a comunidade geral, COMDICA, NUCA, Conselheiros Tutelares, Conselhos Setoriais de Educação, Saúde, Assistência Social, Professores, Técnicos do CRAS, CREAS, do Criança Feliz, agentes de saúde, representantes da Delegacia, Promotoria, Defensoria, Judiciário, OAB e Câmara de Vereadores.

*Com informações da SECOM/PMM

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