Pediatras programam suspensão das atividades na Maternidade Almeida Castro

Do TCM Notícia: Profissionais não receberam o pagamento de plantões realizados desde maio e poderão interromper os serviços em 48 horas

Os médicos da cooperativa Neo Clínica SS, que atuam na Maternidade Almeida Castro, em Mossoró, publicaram nesta terça-feira (12) uma nota pública informando suspensão das atividades no prazo de 48 horas, após descumprimento do pagamento de plantões e de visitas médicas realizadas desde maio de 2023.

A Associação de Assistência e Proteção a Infância de Mossoró (APAMIM) é a responsável por realizar os pagamentos para os médicos pediatras. A APAMIM foi nomeada judicialmente para receber verbas do SUS de origem da União, do Estado e do Município e realizar os pagamentos dos médicos, mas os profissionais convivem com constantes atrasos.

Atualmente, a Neo Clínica realiza serviços em Mossoró nos setores de UTI Neonatal, salas de parto e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).

Procurada pelo Jornalismo TCM, a APAMIM falou que a Prefeitura de Mossoró não tem realizado o repasse para o pagamento dos médicos referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, e o Governo do Estado deve dois meses.

Confira a nota pública da Neo Clínica SS:

A NEO CLÍNICA SS, sociedade de Pediatras que presta serviços na Maternidade Almeida Castro, vem a público manifestar sua indignação com os constantes atrasos nos pagamentos realizados pela junta de intervenção judicial que administra a APAMIM. Hoje, os profissionais que atuam nas áreas de UTI Neonatal, Salas de parto, UCINCo e visitas médicas estão há 70 dias sem receber por plantões e visitas médicas executados de forma ininterruptas, referentes ao período de 01/05/2023 a 31/07/2023. Essa situação é inaceitável e caracteriza descumprimento contratual, ocasião em que os Pediatras se programam para suspender as atividades em até 48 horas.

O descumprimento contratual por parte da APAMIM e a falta de sensibilidade dos entes públicos responsáveis pelo custeio do serviço essencial de saúde prejudicará a qualidade do atendimento aos recém-nascidos de Mossoró e região. A NEO CLÍNICA SS exige o cumprimento do contrato firmado e o respeito aos direitos dos médicos que dedicam suas vidas à saúde materno-infantil.

Mossoró, 11 de setembro de 2023.

DRA. ALESSANDRA FIRMINO DIÓGENES

DR. ALEXANDRE MAGNUS DOS SANTOS NOBRE

DRA. ANA KARINA DE SOUSA FERNANDES LUZ

DRA. ANA MARIA CAVALCANTE LOPES

DRA. ANA PRISCYLA MEIRA DA SILVA

DRA. BARBARA CANDICE F DE V. PIRES

DRA. CATHARINA HELENA G. DE HOLANDA

DRA. CINARA DE OLIVEIRA VIEIRA

DRA. CINTYA CIBELY MARTINS MEDEIROS

DRA. DANIELA PEREIRA MAIA THIELKE

DRA. EDVIS SANTOS SOARES SERAFIM

DR. EMANUEL MARCELO LUZ

DRA. FLÁVIA RAYANE SOUZA CÂNDIDO

DRA. GILVANDA PEIXOTO COSTA

DRA. GISELE DOS REIS LOPES

DRA. GISÉLIA FERREIRA DE MORAIS

DR. GLEDSON EMANUEL DE O. CAVALCANTE

DRA. ILANA FERNANDES FIGUEIREDO GUZEN

DRA. INGRYD LEITE LACERDA DE MEDEIROS

DRA. JACQUELINE FREITAS MAMEDE BORGES

DRA. JULIANA CARLA DANTAS DE A HENRIQUE

DRA. LAURA JANNE LIMA ARAGÃO

DR. LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA

DR. LUIZ GONZAGA DA SILVA GUERRA

DRA. MARIANA DINIZ CAVALCANTE

DRA. MARIANA VERAS DINIZ MAIA

DRA. MARINA ARAÚJO DUARTE

DRA. MARINA TARGINO BEZERRA ALVES

DR. MAXWELL DE OLIVEIRA SOUZA

DRA. NICOLY SUELLY SOUZA ALMEIDA ACIOLY

DR. PAULO ALFREDO SIMONETTI GOMES

DR. PAULO DIOGO DE OLIVEIRA FERREIRA

DRA. RAPHAELLA CAVALCANTE ALVES

DRA. REGINA CELIA FERNANDES R. CAMPELO

DRA. ROBERTA MARTINS FONSECA

DRA. ROSA MARIA ALVES SEMENTE

DRA. SHIRLEY KARENINE NOLASCO DA SILVA

DR. THIAGO DO VALE MACHADO

DRA. VITÓRIA RÉGIA PEREIRA ALBUQUERQUE

DR. WATSON PEIXOTO COSTA

Por meio de nota a Prefeitura de Mossoró diz que não é a responsável pelos repasses para pagamento das cooperativas de médicos que atuam na Apamim e que essa função é atribuída ao Governo do Estado.

Confira a nota:

“A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que não procede que o Município tem pendências com as cooperativas de médicos que atuam na Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).

Importante destacar ainda que, de acordo com a decisão judicial da intervenção federal, a Prefeitura de Mossoró não é responsável pelos repasses para pagamento das cooperativas de médicos que atuam na Apamim. Essa responsabilidade é atribuída ao Governo do Estado.

Segue trecho da sentença:

“d) HOMOLOGAR o Convênio de nº 01/2019 (id. 7984116) para todos os fins, inclusive o de desonerar o Município de Mossoró em relação aos profissionais médicos (ginecologistas, anestesistas e pediatras – em salas de parto e UTI-Neo);

g) DETERMINAR que o custeio das cooperativas NEOCLÍNICA, CAM, SAMA E NGO e COOPERFISIO, bem como o fornecimento de oxigênio, continue sendo realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, enquanto perdurar a exclusividade da APAMIM na região para a prestação dos serviços de assistência materno-infantil, ou até que o Estado do RN e a APAMIM celebrem Convênio acerca deste objeto;”

Mossoró-RN, 12 de setembro de 2023
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Comunicação Social