quarta-feira, 30 de abril de 2025

50.532 potiguares podem ter os títulos cancelados

Motivo é a ausência de voto e justificativa nas três últimas eleições; o prazo encerrará em 19 de maio

Faltando vinte dias para encerrar o prazo, 50.532 eleitores potiguares correm o risco de ter seus títulos cancelados porque não votaram e não justificaram a ausência às urnas por 3 turnos consecutivos. Esse número representa 1,9% do eleitorado apto a votar no Rio Grande do Norte, que é de 2.649.282 eleitores. 

Quem não regularizar a situação até 19 de maio terá o título de eleitor cancelado e ficará sem quitação eleitoral. Com o cancelamento do título eleitoral, o cidadão fica impedido de acessar vários direitos civis, como a emissão de passaporte, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições.

Regularização

Para saber se está com registro de ausência as três últimas votações e sujeito ao cancelamento do título, o eleitor pode acessar o Autoatendimento Eleitoral e escolher a opção ‘Débito eleitoral’. O sistema indicará as eleições com ausência de voto e justificativa.

Basta, então, pagar as multas para regularizar a situação. O pagamento pode ser feito por boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.

Eleitoras e eleitores também podem fazer a regularização presencialmente em qualquer cartório eleitoral do RN, no horário de 8h às 14h na capital (Natal) e de 8h às 13h em todas as zonas eleitorais do interior do estado, de segunda a sexta-feira, apresentando obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais e, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento.

Confira os endereços dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento.

Cuidado: a Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de alerta por e-mail ou aplicativo de mensagem.

Saiba mais: Cuidado com golpes - a regularização deve ser feita somente em canais oficiais da JE.

Sobre o cancelamento de títulos de eleitor

A previsão para o cancelamento do título de eleitor por três ausências consecutivas está nos artigos 130 e 131 da Resolução TSE nº 23.659/2021. Cada turno de votação, incluindo os de eleições suplementares, é contabilizado como uma eleição.

Esse cancelamento de títulos é chamado de depuração do cadastro e normalmente é feito no ano seguinte a cada eleição. A Justiça Eleitoral realiza a depuração com o objetivo de manter atualizado o cadastro nacional do eleitorado.

Não estão sujeitos ao cancelamento as eleitoras e eleitores que têm voto facultativo por prerrogativa constitucional – analfabetos, pessoas a partir dos 70 anos e jovens de 16 e 17 anos. Nem quem tem a certidão de quitação por tempo indeterminado – pessoas com deficiência que torna impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

RELATÓRIO DE ELEITORES FALTOSOS NO RN

ZONA ELEITORAL

MUNICÍPIO SEDE DA ZONA

NÚMERO DE ELEITORES FALTOSOS

1

NATAL

3597

2

NATAL

3486

3

NATAL

3864

4

NATAL

3594

5

MACAÍBA

1442

6

CEARÁ-MIRIM

1261

7

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

938

8

SÃO PAULO DO POTENGI

417

9

GOIANINHA

1059

10

JOÃO CÂMARA

437

11

CANGUARETAMA

1256

12

NOVA CRUZ

884

13

SANTO ANTÔNIO

404

14

TOUROS

579

15

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

400

16

SANTA CRUZ

667

17

LAJES

304

18

ANGICOS

415

19

SÃO TOMÉ

326

20

CURRAIS NOVOS

1149

21

FLORÂNIA

263

22

ACARI

352

23

CAICÓ

160

24

PARELHAS

312

25

CAICÓ

630

26

CAICÓ

258

27

JUCURUTU

242

29

ASSU

638

30

MACAU

782

31

CAMPO GRANDE

149

32

AREIA BRANCA

583

33

MOSSORÓ

2235

34

MOSSORÓ

1813

35

APODI

259

36

CARAÚBAS

329

37

PATU

323

38

MARTINS

246

39

UMARIZAL

317

40

PAU DOS FERROS

448

41

ALEXANDRIA

442

42

LUÍS GOMES

539

43

SÃO MIGUEL

884

44

MONTE ALEGRE

823

45

APODI

217

46

CEARÁ-MIRIM

408

47

PENDÊNCIAS

636

49

MOSSORÓ

416

50

PARNAMIRIM

3625

51

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

1521

52

SÃO BENTO DO NORTE

217

53

TANGARÁ

592

54

ASSU

367

58

MOSSORÓ

514

62

JOÃO CÂMARA

372

63

PORTALEGRE

182

64

EXTREMOZ

954

65

PAU DOS FERROS

327

67

NÍSIA FLORESTA

678

68

SANTA CRUZ

405

69

NATAL

4781

TOTAL

50532

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