A lei propõe a mudança: no lugar dessas homenagens, reconhecer quem lutou pela democracia e quem foi vítima do regime
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| Foto: Pedro Peralta |
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está diante de uma decisão histórica. O projeto de lei “Ainda Estamos Aqui”, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) entrará em discussão na casa. O projeto propõe retirar homenagens a torturadores e agentes da ditadura dos espaços públicos do nosso estado.
De acordo com a deputada, não se trata de apagar a história, mas de parar de celebrar quem violou direitos humanos, perseguiu, prendeu, torturou e matou brasileiros e brasileiras. Hoje, ruas, prédios e equipamentos públicos ainda carregam nomes ligados a esse período de violência.
A lei propõe a mudança: no lugar dessas homenagens, reconhecer quem lutou pela democracia e quem foi vítima do regime. O momento é ainda mais simbólico para o Rio Grande do Norte. A morte recente de Luiz Alves, ex-companheiro de Anatália de Melo Alves, potiguar perseguida pela ditadura, nos lembra que essa história não está distante. Ela ainda atravessa vidas, famílias e gerações.
A proposta também proíbe novas homenagens a violadores de direitos humanos e garante que a sociedade participe das mudanças, por meio de consultas públicas e da atuação de um comitê com movimentos sociais e entidades de direitos humanos.
Para a deputada, “Essa lei é sobre dizer, de forma clara, que o RN não aceita homenagear torturador. Que os nossos espaços devem refletir valores democráticos, respeito à vida e compromisso com a verdade”.
*Com informações da assessoria de imprensa.
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