Com repercussão negativa, 39 deputados retiram assinatura de emendas

Do RN, Girão e Sargento Gonçalves mantém tentativa de aumentar carga do trabalhador em até 52 horas semanais 

Foto: Congresso Nacional

Ao menos 39 deputados protocolaram pedidos formais para retirada de assinatura da chamada “emenda das 52 horas”, proposta apresentada à Câmara dos Deputados por Sérgio Turra (PP-RS) dentro da tramitação da PEC 221/2019, conhecida como PEC do fim da escala 6×1.

A onda de pedidos de retirada ocorreu após forte repercussão negativa da proposta nas redes sociais, pressão pública de eleitores e críticas de parlamentares, sindicalistas e dirigentes partidários ao conteúdo da emenda.

Do RN, o deputado federal João Maia (PP) anunciou nesta segunda-feira (26), o pedido de retirada da assinatura. 

Assim como o restante dos deputados bolsonaristas, o General Girão (PL) e o Sargento Gonçalves (PL) mantiveram seu apoio no texto.

João Maia acompanha iniciativa de líderes do Centrão, que cederam à pressão do eleitorado.

Em nota conjunta divulgada na última quarta-feira (20), líderes do MDB, Republicanos, PSD, Podemos, União Brasil, PP e da federação PSDB-Cidadania afirmaram que solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada da proposta para evitar “distorções que comprometem a clareza do debate e a compreensão da proposta”.

Entre os parlamentares que retiraram assinatura estão nomes como Eunício Oliveira (MDB-CE), Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA), Marcos Pollon (PL-MS) e Claudio Cajado (PP-BA).

Entre os parlamentares que continuam associados à emenda estão alguns dos principais nomes da extrema direita e do núcleo bolsonarista no Congresso Nacional, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Mario Frias (PL-SP) e Marco Feliciano (PL-SP).

A proposta 

A proposta foi apresentada como uma emenda à PEC 221/2019 que originalmente previa redução gradual da jornada semanal para 36 horas sem redução salarial.

Na prática, a emenda reduzia a meta para 40 horas semanais, criava autorização para ampliação da jornada em até 30% acima do limite constitucional — o que abriria brecha para jornadas de até 52 horas por semana — e ampliava o chamado negociado sobre o legislado em temas como banco de horas, escalas, teletrabalho, trabalho intermitente e intervalos.

O texto também previa flexibilização de direitos trabalhistas sem necessidade de compensações adicionais aos trabalhadores e incluía benefícios fiscais para empresas, como redução de 50% da contribuição ao FGTS e incentivos tributários.

Apesar da debandada de parte do Centrão e da retirada em massa de assinaturas, o PL segue endossando a proposta em peso.

*Com informações do ICL.