Os interessados em apresentarem manifestações orais ou encaminhar contribuições por escrito deverão realizar inscrição
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| Ilustração: Izanio Charges |
"Assédio eleitoral nas relações de trabalho”. Esse será o tema da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 14h30, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral.
A ação tem como objetivo ampliar o diálogo entre o Poder Judiciário e a sociedade sobre as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho e seus impactos para o processo democrático.
A audiência também pretende reunir contribuições para o fortalecimento das ações de prevenção, enfrentamento e acolhimento às vítimas, além de auxiliar na elaboração e o aperfeiçoamento de normativas e iniciativas institucionais voltadas ao combate dessa prática.
Os interessados em apresentarem manifestações orais ou encaminhar contribuições por escrito deverão realizar inscrição até 17/07, por meio do endereço eletrônico audienciapublica2026.assedioeleitoral@tre-rn.jus.br. As contribuições recebidas durante a audiência serão registradas em ata e disponibilizadas posteriormente no portal do TRE-RN.
O evento é promovido pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária, que é presidida pelo Juiz Federal Caio Diniz e reúne o TRE-RN, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), além de contar com a participação do Ministério Público no Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN).
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