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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Juiz nega liminar de Tião contra Rosalba e sinaliza que ação não deve prosperar

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Foi indeferido, no final da tarde de hoje, o pedido liminar feito pelo candidato Tião Couto (PSDB) contra a candidata Rosalba Ciarlini (PP) na representação noticiada, nesta quarta-feira, pelo Blog.

A representação ainda deve ser julgada. O juiz Breno Valério, da 33ª Zona Eleitoral, sinaliza, no indeferimento, que a representação deve ser julgada a favor de Rosalba:

Observa-se, facilmente, que a divulgação de músicas e imagens de campanha via redes sociais e WhatsApp por candidatos, partidos, coligações ou por iniciativa de qualquer pessoa natural, não só é admissível, como prevista expressamente na legislação eleitoral, não cabendo o atributo de irregular.

Pelo documento, o candidato Tião Couto alega que a campanha da ex-governadora estaria praticando propaganda irregular nas redes sociais pelo fato de Rosalba não poder gerar despesas sem a emissão de seu CNPJ de campanha.