Governo do RN só investiu 5,18% em saúde em 2019 até agora - Blog Carol Ribeiro

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Governo do RN só investiu 5,18% em saúde em 2019 até agora

Governo do RN pode não atingir o mínimo de 12%
de investimento em saúde em 2019 (Foto: web)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu um alerta aos órgãos de controle e fiscalização sobre o risco de o Governo do Estado não atingir o percentual mínimo de 12% de aplicação de recursos em ações e serviços de saúde.

Citando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do RN do 4º bimestre, o MPRN informou que o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita líquida de impostos e transferências legais e constitucionais do RN somente alcançou 5,18%, quando deveria se aproximar de 12%, uma vez que a arrecadação de receitas vem se comportando dentro das estimativas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Caso o cenário de descumprimento do piso mínimo em saúde se confirme, o MPRN aponta consequências graves, como risco de retenção de repasses de recursos federais, intervenção federal do Estado, não repasse de recursos federais da área da saúde de natureza voluntária, além da responsabilização dos gestores públicos (secretários de planejamento e saúde), e do governador como agente político.



POLÍTICA

ECONOMIA

CAROL RIBEIRO RECOMENDA

Tags

95 FM Aeroporto Alex do Frango Allyson Bezerra ALRN Amélia Ciarlini APAMIM APRAM Beto Rosado Blog Carol Ribeiro Bolsonaro Bombeiros Brasil Câmara Federal Campanha Eleitoral Candidatos Carlos Eduardo Alves CEF Cenário Político Claudio Santos CMM Comentário Congresso Nacional Conversa de Alpendre Cultura Debate DEM Denúncia Deputados Estaduais Deputados Federais DETRAN-RN Dilma Roussef Direitos da Mulher Direitos Humanos Economia Educação Eleições 2016 Eleições 2018 Eleições 2020 Esporte Ezequiel Ferreira Fafá Rosado Fátima Bezerra Feminismo Fernando Mineiro Fora Temer Francisco José Junior Garibaldi Alves Gastos Públicos Governo do Estado Governo do RN Governo Federal Greve Guarda Municipal Gutemberg Dias Haddad Henrique Alves Herval Sampaio Horário Eleitoral Hospital da Mulher HRTM IFRN Impeachment Impugnação Infraestrutura Isolda Dantas Izabel Montenegro Jorge do Rosário Jório Nogueira Jornalista José Agripino Josué Moreira Justiça Criminal Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Justiça Federal Larissa Rosado Lava Jato LDO LOA Lula MCJ MDB Meio Ambiente Meio Dia Mossoró Michel Temer Ministério da Saúde Ministério Público Eleitoral Mossoró Mossoró Cidade Junina Movimento Estudantil MPF MPRN Mulher Natal/RN Nayara Gadelha Novo Eleitoral OAB Opinião Pagamento Paralisação PCdoB Pesquisa de Opinião Petrobras PF PHS Plenário TCM PM-RN PMDB PMM Polícia Civil Política Política cultural Política eleitoral Política social Políticas LGBTs Políticas Públicas para as Mulheres PR Presidência da República Prestação de Contas PREVI-Mossoró Previdência Social Prisão Propaganda Eleitoral PSB PSD PSDB PSL PSOL PT Reajuste Rede Redes Sociais Reforma da Previdência Renúncia Ricardo Motta RN Robinson Faria Rosalba Ciarlini Sandra Rosado Saúde Saúde da Mulher Secretária Estadual de Saúde Secretaria Estadual de Segurança Secretaria Municipal de Saúde Secretariado Segurança Senado Serviços Terceirizados Servidores Setor Salineiro SindGuardasRN Sindiserpum Sindsaúde/RN SINSP SINTE Solidariedade STF Styvenson Tapetão TCE-RN TCM Teatro Lauro Monte Tião Couto Tibau TJRN Trânsito e transporte TRE-RN TSE UERN UFERSA Vereadores Vice Violência contra a mulher