quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Comunidade carcerária brasileira: 800 mil

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RN tem taxa de aprisionamento de 251%
(Foto: Tribuna do Norte)
Por João Paulo Costa* 

Conforme informações divulgadas há duas semanas constantes no banco de monitoramento de prisões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), partimos para a marca de 800 mil presos, somando o quantitativo de indivíduos condenados e os que ainda aguardam seu julgamento. Demonstra ainda o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (INFOPEN), que o encarceramento obteve um aumento considerável em contrapartida ao número de vagas disponibilizadas pelo sistema carcerário nacional.

O motivo que mais se prende hoje no Brasil, segundo dados do INFOPEN, são prisões relativas a crimes patrimoniais, ou seja, furtos e roubos, primordialmente; seguido do tráfico de drogas. A ocorrência desses crimes é acentuada em relação aos cometidos com violência contra à pessoa, quais sejam, homicídios, latrocínios e estupros. 

Ainda na produção de informações sobre o sistema carcerário brasileiro percebe-se a seletividade quando se leem dados que revelam que a maior porcentagem dos presos atualmente é de jovens, entre 18 e 29 anos de idade, grande maioria negros, com baixo poder aquisitivo (com pequenas diferenças quantitativas em alguns Estados do país) e baixa escolaridade (mais de 60% sem o ensino fundamental concluso). Quanto ao encarceramento feminino, uma faixa de aproximadamente 60% são mulheres negras, em condições de vulnerabilidade social, presas por tráfico de drogas ou transporte à terceiro, com filhos e baixa escolaridade.  

Situação bastante delicada, pois quando se observa o estigma social sofridos por estes egressos do sistema prisional em relação as oportunidades de posteriormente voltar ao convívio social e ao mercado de trabalho. A estigmatização social é por demasia tema complexo de se debater, isso pois, boa parte da sociedade enxerga essas pessoas como “inimigos” ou “seres nocivos” à sociedade e a serem combatidos. A seletividade penal impacta diretamente na tentativa de ressocialização desses indivíduos do sistema prisional.

Essas questões ensejam a discussão sobre a ineficácia e/ou falência do sistema prisional, que dificilmente cumpre sua função social de ressocialização dos egressos do sistema penal. Da mesma forma que a prisão é considerada por muitos como algo natural e inevitável, muitos se negam a refletir de forma crítica sobre os motivos e circunstâncias que se escondem por trás das prisões, as reais razões do encarceramento de milhares de pessoas, um retrato delicado da ausência de preocupação com a reinserção desses indivíduos na sociedade. 

Geopresídios é o nome do sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou para mapear o sistema prisional do Brasileiro. Que nos mostra não só números, ou dita políticas públicas a se fazer, mas dentre outras nos mostra uma realidade dura de encarar.

*João Paulo Costa é advogado Criminalista e Membro da Comissão de Direito Criminal da OAB/RN.