terça-feira, 6 de agosto de 2019

"Vejo o RN em direção ao precipício", diz economista sobre finanças do RN; Veja avaliação

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"Não vejo cenário ou horizonte a médio e curto prazo. O que vejo é o Estado em direção ao precipício". O economista Leovigildo Cavalcante, que integra o departamento de Economia da UERN, foi enfático. Ele avaliou a situação financeira do RN no programa Cenário Político (TCM Telecom) desta segunda-feira (06).

Para ele, as medidas tomadas até agora pelo Governo do RN surtiram pouco efeito, e com elas não há como vislumbrar um futuro esperançoso para as finanças estaduais.

(Imagem: reprodução)
Para contornar a dificuldade, a gestão deveria já ter tomado medidas estruturais próprias, independente do Governo Federal. Seriam necessárias as reformas administrativa, tributária e da Previdência para reduzir o déficit, além de uma "visão empreendedora do Estado", com desburocratização da instalação de novos negócios e garantia de segurança jurídica para as empresas. "Medidas não muito simpáticas no começo, mas que colheria frutos positivos à médio e longo prazo", defende.

Mesmo que a Reforma da Previdência alcance os estados não resolveria a situação do RN. De acordo com informações do economista, quando Fátima Bezerra (PT) assumiu a gestão o déficit nos cofres do Estado era R$ 2,6 bilhões, hoje os números chegam em torno de R$ 4,4 bilhões. O ideal seria se o Governo tivesse um Plano B, "inclusive para a Previdência". 

Os recursos extras insistentemente defendidos pelo Governo como a saída para o pagamento dos atrasados, caso sejam realmente liberados, não conseguiriam ainda fechar a conta: o valor esperado pela cessão onerosa é R$ 200 milhões, já pela antecipação dos royalties em torno de R$ 300 milhões. Uma folha custa R$ 550 milhões. No RN, existem três folhas em atraso.

Questionado, o economista disse não acreditar que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste represente uma saída para o RN. Os estados mais beneficiados serão aqueles que tiverem uma "estrutura enxuta e grau de investimento positivo".

ICMS

Entre 2005 e 2015, a participação da indústria no PIB do RN caiu 7%, as empresas seguiram para Ceará ou Paraíba, porque lá encontraram mais vantagens.

Uma Reforma Tributária que modifique o processo de cobrança do ICMS seria o necessário. O professor exemplifica que o Ceará fez um mapeamento de cadeias de produção e verificou que algumas levam em média cinco meses. Em vez de esperar que se receba esses impostos no final do período, o estado vizinho recebe no primeiro estágio, antecipando a receita. "Isso representaria R$ 400 milhões anuais a mais em relação à cobrança de impostos que existe aqui".