Previdência: veja como estão discussões entre sindicatos e Governo - Blog Carol Ribeiro

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Previdência: veja como estão discussões entre sindicatos e Governo

Parte dos sindicatos e governo se reuniram na última quinta-feira (6)
(Foto: assessoria de imprensa)
Depois de se recusarem a participar de reuniões com equipe técnica do Governo do RN, 12 sindicatos que compõem o Fórum de Servidores do RN reuniram-se entre si para discutir próximos passos do movimento de protesto contra a Reforma da Previdência Estadual.

Os pontos definidos foram:

- Participar da audiência pública, proposta pelo deputado estadual Sandro Pimentel(PSOL), quinta-feira (13), as 14h, na Assembléia Legislativa

- Reafirmação de que o Fórum Estadual dos Servidores só senta com a presença da governadora para discutir sobre a reforma da previdência;

- Após o envio da PEC da reforma da previdência para a Assembleia Legislativa,  o Fórum Estadual dos Servidores irá dialogar com os 24 deputados e deputadas;

Estavam presentes as seguintes entidades: SINSP, SINDSAÚDE, SINAI, SINTERN, SINDERN, ADUERN, SOERN, SINDECON, SINTE, SINDSEMP, SINDJUSTIÇA, SINPOL.

Os sindicatos têm exigido a presença da governadora Fátima Bezerra nas reuniões técnicas. Com a ausência da gestora, eles se recusaram a participar das discussões para discutir o projeto, que só teve presenças dos sindicatos representativos de categorias que vêm sendo chamadas de "classe A": auditores fiscais, promotores do Ministério Público, juízes, servidores e conselheiros do TCE, defensores públicos, delegados de polícia, procuradores de Justiça.

A principal contraproposta dos auditores se refere à faixa salarial que será isenta de contribuição, no caso dos inativos. O governo propõe que quem ganha acima de R$ 2.500 voltará a ser taxado pela previdência, mas o sindicato propõe que o governo deverá isentar quem ganha equivalente a seis salários mínimos, seguindo a lógica da reforma em nível nacional.

Já o chamado “bloco da segurança”, composto por diversas entidades que representam os agentes da segurança do estado, discorda da equiparação proposta pelo governo quanto ao tempo de contribuição e tempo de exercício efetivo para homens e mulheres. A contraproposta dada ao governo é que para as mulheres seja mantido o tempo de 25 anos de contribuição e 15 de exercício (o governo está propondo 25 anos para as duas situações, aumentando 10 anos o tempo de exercício).

Os sindicatos que não integraram o grupo não divulgaram contrapropostas.

O projeto deve seguir nesta quarta-feira (12) para a Assembleia Legislativa (ALRN).

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